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Prefeitura de Xapuri e Iteracre reafirmam parceria para a entrega de títulos definitivos
A previsão é de que as outorgas comecem a ser feitas pelo bairro do Mutirão e se estenda, posteriormente, para todas as regiões da cidade.
O município obteve da Justiça, a partir de uma ação impetrada pela Serventia Extrajudicial da Comarca, a autorização para emitir os títulos definitivos, desde que houvesse um projeto de execução – Foto: internet
Por O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, e o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Alírio Wanderley Neto, assinaram na terça-feira (22), a renovação de um termo de cooperação que foi firmado em 2017 com o objetivo de concluir o processo de regularização fundiária urbana do município que se arrasta há vários anos.
Com a reafirmação do termo de cooperação técnica, a prefeitura e o órgão estadual, que já fez o levantamento cartográfico de toda a cidade, pretendem fazer a entrega dos 150 primeiros títulos nos próximos 120 dias.
A previsão é de que as outorgas comecem a ser feitas pelo bairro do Mutirão e se estenda, posteriormente, para todas as regiões da cidade.
“Viemos aqui assinar o termo de renovação da parceria para que a gente possa dar prosseguimento com o Iteracre, que está cuidando disso, e o cartório de Xapuri já está com 150 títulos para que possamos fazer as primeiras entregas. Acreditamos que ainda este ano entregamos a primeira leva. Aí, entregou a primeira o restante é meio que automático”, explicou o prefeito.
Em 2012, o município de Xapuri obteve da Justiça, a partir de uma ação impetrada pela Serventia Extrajudicial da Comarca, a autorização para emitir os títulos definitivos, desde que houvesse um projeto de execução e que não fosse cobrada qualquer taxa ou quantia para emissão, exceto a cobrança referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
O objeto da ação compreende uma área total de 71 hectares, na qual estão situados 1.101 imóveis e mais de 5 mil pessoas. O terreno havia sido doado recentemente pelos representantes do espólio de Jofre Alves Koury ao município de Xapuri e compreende mais de 50% da área urbana, incluindo o local onde está situada sede da Cooperacre, antiga Fundação Chico Mendes.
À época da sentença judicial, o magistrado Luís Gustavo Alcalde Pinto também autorizou o Cartório de Registro de Imóveis do município a proceder com os registros dos documentos em favor dos proprietários dos bens, desde que fosse apresentado o memorial descritivo da área, mapa e a identificação dos respectivos possuidores.
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Estudantes estrangeiros denunciam aumento abusivo no valor do diploma de medicina na Universidade Amazônica de Pando
Taxas para estrangeiros são consideradas abusivas e aplicadas sem qualquer critério ou avisos.
Taxa passou de 14 mil para 33 mil bolivianos; direção da UAP alega crise econômica nacional como justificativa
Estudantes estrangeiros do curso de Medicina da Universidade Amazônica de Pando (UAP), na Bolívia, denunciaram um reajuste considerado desproporcional na taxa cobrada para a emissão do título acadêmico. Segundo os relatos, o valor subiu de 14 mil para 33 mil bolivianos, um aumento de mais de 130%.
Os alunos afetados — em sua maioria estrangeiros — afirmaram que a justificativa apresentada pela universidade seria a crise econômica que o país enfrenta. A medida, no entanto, gerou indignação entre os formandos, que alegam não terem sido consultados ou previamente informados sobre a mudança.
A denúncia levanta preocupações sobre a transparência e a equidade nos processos administrativos da instituição, especialmente em um momento em que muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras para concluir sua formação. Até o momento, a direção da UAP não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de revisão do valor.
Veja reportagem denúncia feita pela Tv Unitel Pando abaixo.
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População rural da região de Xapuri (AC) exige devolução de gado apreendido e presença de autoridades; bloqueio é intermitente e ocorre próximo à PRF
Moradores da região rural entre os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri interditaram, na tarde deste domingo (8), a estrada que dá acesso à cidade de Xapuri, no Acre. O protesto, realizado em resposta a uma operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem como foco a atuação de fiscais na Reserva Extrativista Chico Mendes.
A manifestação adota o modelo de bloqueio intermitente: a estrada é fechada por 20 minutos e liberada por alguns instantes, antes de ser fechada novamente. Segundo os manifestantes, o protesto seguirá nesse formato até que parlamentares federais ou representantes do governo compareçam ao local para ouvir as reivindicações da comunidade.
O estopim da mobilização foi a instalação de uma base de apoio do ICMBio dentro da propriedade do produtor rural Josenildo Mesquita, que mora na área há cinco anos. Ele relatou ter sido surpreendido por cerca de 15 caminhonetes com fiscais ambientais, que apreenderam todos os seus animais — cerca de 160 cabeças de gado — mesmo ele alegando possuir a posse legal da terra e manter a produção de leite como principal fonte de renda da família.
A operação do ICMBio, que se intensificou nos últimos dias, tem como objetivo combater ocupações e práticas ilegais dentro da reserva, especialmente a criação de gado. No entanto, a condução da ação gerou indignação entre os moradores, que alegam abusos e falta de diálogo por parte do órgão federal.
Os manifestantes exigem a devolução do rebanho apreendido, mas o ICMBio informou que não há possibilidade de atender a essa solicitação. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha o protesto, que segue pacífico até o momento.
Veja vídeo reportagem com o videomaker Jhon Kennedy do site ac24horas abaixo.
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Acidente ocorreu na madrugada deste domingo (8), nas proximidades do Hospital Santa Juliana; vítima teve escoriações e recusou atendimento hospitalar
Uma motorista ainda não identificada perdeu o controle do carro e caiu em uma ribanceira às margens do Igarapé São Francisco, na madrugada deste domingo (8), em Rio Branco. O acidente aconteceu na Travessa Camboriú, próximo à ponte que dá acesso ao bairro Placas, nos fundos do Hospital Santa Juliana, na região do bairro Bosque.
De acordo com testemunhas, a condutora seguia sozinha em um veículo modelo Gol branco, no sentido centro-bairro. Ao fazer uma curva à esquerda, perdeu o controle da direção e o carro despencou na ribanceira ao lado da ponte.
Populares que passavam pelo local acionaram o Corpo de Bombeiros, que foi responsável por retirar a motorista de dentro do veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi chamado e enviou uma ambulância de suporte básico para o atendimento.
A mulher sofreu apenas escoriações e, após os primeiros socorros, recusou ser encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco para avaliação mais detalhada.
Policiais do Batalhão de Trânsito (BPTran) estiveram no local para registrar a ocorrência e realizar os procedimentos de praxe. O veículo permaneceu às margens do igarapé e deverá ser retirado com auxílio de um guincho ao amanhecer.
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