Cotidiano
Prefeitura de Rodrigues Alves exonera 122 servidores de cargos em comissão em única publicação
Medida, assinada pelo prefeito Salatiel Magalhães (PSD), atinge setores administrativos, saúde, meio ambiente e finanças. Município cita “reorganização administrativa” como justificativa
As demissões abrangeram profissionais que atuavam em setores administrativos, de saúde, meio ambiente, finanças, entre outros, e inclui assessores, gerentes, diretores e até subsecretários. Foto: captada
Com Victor Lebre
O município de Rodrigues Alves, no interior do Acre, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (5) a exoneração de 122 ocupantes de cargos em comissão. A medida, assinada pelo prefeito Salatiel Magalhães (PSD), atinge profissionais de setores como administração, saúde, meio ambiente, finanças, além de assessores, gerentes, diretores e subsecretários.
Em nota, a gestão municipal justificou a decisão como parte de uma “reorganização administrativa” decorrente de projeto de lei que definiu novos parâmetros para ocupação de cargos. “Em razão da reorganização administrativa implementada, tornou-se juridicamente necessária a exoneração dos ocupantes dos cargos anteriormente existentes (…) não havendo qualquer natureza punitiva ou pessoal nos atos praticados”, afirmou. A administração ressaltou o caráter precário e de livre exoneração inerente aos cargos em comissão.
Gestão atribui reorganização a projeto de lei que definiu parâmetros para a ocupação de cargos. O documento é assinado pelo prefeito Salatiel Magalhães (PSD). Foto: captada
Lei reorganiza cargos
A lei citada pela gestão do município foi sancionada no dia 30 de dezembro de 2025, e trata de organização da estrutura administrativa de Rodrigues Alves. A legislação extingue os cargos em comissão que foram alvos das exonerações.
O texto também traz, em anexo, o quadro com a remuneração prevista para cada cargo em comissão mantido após a reorganização.
Os vencimentos variam de um salário mínimo a R$ 6,1 mil.
Quadro de remunerações de cargos em comissão de Rodrigues Alves, no Acre. Foto: Reprodução
Nota da Prefeitura de Rodrigues Alves
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, no exercício de sua competência constitucional e legal, vem a público prestar esclarecimentos acerca das exonerações dos ocupantes de cargos em comissão realizadas recentemente no âmbito da Administração Pública Municipal.
As referidas exonerações decorrem de alteração na estrutura administrativa dos cargos em comissão, promovida por meio de Projeto de Lei (PL) regularmente aprovado, o qual redefiniu quantitativa e qualitativamente a organização dos cargos de livre nomeação e exoneração, em observância aos princípios que regem a Administração Pública.
Em razão da reorganização administrativa implementada, tornou-se juridicamente necessária a exoneração dos ocupantes dos cargos anteriormente existentes, como medida indispensável à adequação da nova estrutura legal, não havendo qualquer natureza punitiva ou pessoal nos atos praticados, os quais se fundamentam no caráter precário, transitório e de livre exoneração inerente aos cargos em comissão.
Cumpre destacar, ainda, que a medida integra um conjunto de ações administrativas voltadas à contenção e racionalização de despesas públicas, com o objetivo de adequar o Município aos limites constitucionais e legais, especialmente aqueles previstos no art. 169 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), notadamente quanto ao controle e à redução dos gastos com pessoal.
Dessa forma, os atos de exoneração observam estritamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como os parâmetros da responsabilidade fiscal e do interesse público primário.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a regularidade dos atos administrativos, o equilíbrio das contas públicas e a transparência da gestão, colocando-se à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
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Foto Sueli Rodrigues: Ulisses Torres comanda mais um treino antes da partida de quinta
O técnico Ulisses Torres espera as regularizações dos volantes Tiago e Marlon Costa para definir os titulares do Rio Branco para o confronto diante do São Francisco. A partida será disputada nesta quinta, 29, a partir das 18 horas, na Arena da Floresta.
“Treinamos formamos diferentes, mas o ideal é poder contar com todo o elenco. Ter opções durante a partida é muito importante”, disse Ulisses Torres.
Bolas paradas
O elenco do Rio Branco faz um trabalho de bolas paradas nesta quarta, 29, no José de Melo, e fecha a preparação.
“Realizamos os ajustes necessários. Vamos enfrentar uma equipe com qualidade e por isso a parte tática será fundamental”, comentou o treinador.
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Foto Sueli Rodrigues: O atacante Kaike(bola) confia na recuperação do Independência
Independência e Humaitá fazem nesta quarta, 28, a partir das 18 horas, no Tonicão, um duelo de favoritos ao título. O Independência vem de derrota na competição e o Humaitá quer conquistar a segunda vitória.
Independência
O técnico Ivan Mazzuia deve realizar mudanças no Independência. Contudo, o treinador deixou para definir os titulares somente no Tonicão.
“Fizemos um jogo muito abaixo contra o São Francisco e a equipe precisa ser mais forte contra o Humaitá”, declarou o treinador do Tricolor.
Humaitá
O Humaitá deve ter as voltas do zagueiro Carlão e do atacante Diguda. Se vencer, o Tourão assume a liderança da fase de classificação do Estadual com 7 pontos.
Trio de arbitragem
Julian Negreiros apita Independência e Humaitá. Os auxiliares serão Antônio Costa e José Costa.
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Foto divulgação: Douglas Caé deve estrear no Vasco na partida de sábado(30)
A diretoria do Vasco fechou a contratação do atacante Douglas Caé, 38. O atleta atuou pelo Ji-Paraná, de Rondônia, e o Belford Roxo, do Rio de Janeiro, em 2025 e chega na Fazendinha para ser o “homem gol” vascaíno na sequência do Estadual e na Copa do Brasil.
“Os números do Caé são excelentes. Precisamos de um atacante finalizador e fizemos uma contratação importante”, declarou o técnico Erick Rodrigues.
Por duas semanas
O atacante Lekinho sofreu uma lesão no tornozelo direito contra a Adesg e ficará entregue ao departamento médico por duas semanas.
Dois períodos
O elenco do Vasco trabalha em dois períodos nesta quarta, 28, na Fazendinha, e inicia a preparação para o jogo contra o Santa Cruz. A partida será disputada no sábado, 30, às 15 horas, no Tonicão.
Copa do Brasil
O Vasco enfrenta o Velo Clube, de São Paulo, na primeira fase da Copa do Brasil. A CBF realiza nesta quarta, no Rio de Janeiro, o sorteio dos mandos e os vascaínos esperam um sorteio favorável para jogar em casa.
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