Acre
Prefeitura de Rio Branco apresenta proposta de Plano Diretor e Plano Plurianual aos vereadores da base aliada

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Articulação realizou, nesta terça-feira, (9), uma reunião com vereadores da base aliada para apresentar as propostas de revisão do Plano Diretor e a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O encontro teve como objetivo alinhar as reformulações e reforçar a importância da parceria entre o Executivo e Legislativo na construção de políticas públicas que orientem o crescimento ordenado da cidade.
O encontro foi liderado pelo secretário Rennan Biths (Saúde e Articulação Institucional) e ministrado pela diretora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), Ana CunhaEntre os vereadores presentes, estavam Samir Bestene, Bruno Moraes, Joabe Lira, Aiache, Matheus Paiva, Márcio Mustafá, João Paulo Silva, Leôncio Castro e Felipe Tchê.

Durante a reunião, Ana detalhou os principais pontos da revisão do Plano Diretor, documento que define as regras para o uso e a ocupação do solo urbano, prevê obras estruturantes e elabora diretrizes para o desenvolvimento do município.
Entre as propostas, foram apresentadas pautas que simplificam o licenciamento de empreendimentos em áreas já consolidadas da cidade, liberam a instalação de postos de gasolina próximos entre si, e facilitam a abertura de comércios e igrejas menores, e reduzem a burocracia para estacionamentos, entre outras.
Ana explicou que essa revisão do Plano Diretor classificou os empreendimentos de acordo com seu potencial de gerar tráfego e impacto no sistema viário. “Então, a gente precisa saber onde vai colocar, não pode colocar em qualquer lugar. Podem ser lugares que as ruas já são preparadas para receber esse peso, esse volume. O espírito é isso. O dever na rua, o traçado viário, o tipo de pavimento está muito ligado e tem um tipo de coisa que pode colocar ali”.

O secretário de articulação política, Rennan Biths, destacou que a reunião com os parlamentares reforça a transparência do processo e possibilita que as informações cheguem com clareza ao Legislativo.
“A reunião com os parlamentares reforça a transparência do processo e garante que todas as informações cheguem de forma clara ao Legislativo, que terá um papel fundamental na análise e votação das matérias. Esse diálogo é essencial para que possamos construir, juntos, um planejamento urbano que responda às necessidades da população e prepare Rio Branco para o futuro.”

Os vereadores presentes, destacaram a relevância das propostas, que tratam de temas como mobilidade urbana, infraestrutura, habitação, comércio e serviços, focadas em garantir qualidade de vida à população e preparar a cidade para desafios futuros.
Comentários
Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
Comentários
Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

Comentários
Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale







Você precisa fazer login para comentar.