Acre
Prefeitura de Epitaciolândia realiza 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF 2025/2028
A Prefeitura de Epitaciolândia realizou nesta quinta-feira, 04, o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, um encontro essencial para discutir políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O evento aconteceu no auditório do CRIE – Centro de Referência do Idoso, reunindo autoridades municipais, lideranças comunitárias, representantes de conselhos, equipes técnicas, sociedade civil e adolescentes do NUCA.
Abertura
A cerimônia iniciou com as boas-vindas do cerimonialista, ressaltando a importância do fórum como espaço de diálogo, participação popular e fortalecimento das ações que impactam diretamente a infância e adolescência no município.
Composição da Mesa
Compuseram a mesa de honra:
- Prefeito Sérgio Lopes de Souza
- Vice-prefeito Sérgio Mesquita
- Articulador estadual do Selo UNICEF, Thiago Silva
- Articuladora municipal do Selo UNICEF, Marinete Mesquita
- Mobilizador do Conselho Tutelar / NUCA, Jean Falsabre
- Mobilizadora do CMDCA, Paula Caroline Dantas
- Secretário Municipal de Saúde, Sérgio Mesquita
- Mobilizadora do Resultado Sistêmico, Lindaci Ferreira Franco
- Secretária Municipal de Educação, Professora Eunice Maia Gondim
- Procuradora Jurídica do Município, Fernanda Carminha
Após a composição, o fórum seguiu com apresentações das equipes técnicas e diálogos sobre indicadores, metas e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.
Fala do Prefeito Sérgio Lopes
O prefeito destacou o empenho da equipe envolvida no processo do Selo UNICEF e reforçou a determinação da gestão para alcançar a certificação:
“O Selo UNICEF é uma meta que temos buscado com muito empenho. A Marinete, junto com nossa secretária de Educação, tem se dedicado intensamente para que tudo aconteça da melhor forma. Acredito que desta vez dará tudo certo. Desejo um bom dia a todos e que Deus continue abençoando cada um.”
Fala do Vice-Prefeito e Secretário de Saúde, Sérgio Mesquita
Com bom humor, Mesquita relatou os desafios da equipe no cumprimento das metas, mas ressaltou a relevância da certificação para crianças e adolescentes de regiões menos favorecidas:
“O Selo é complexo, ninguém consegue fugir das responsabilidades, mas todos estão comprometidos. Quando conseguirmos o selo, quero entregar um troféu para cada integrante da equipe.O Selo UNICEF existe para garantir que crianças e adolescentes de regiões menos privilegiadas, como em nossa região, tenham seus direitos assegurados. Ele nasceu de estudos que mostram as dificuldades enfrentadas pelos nossos jovens. As metas envolvem indicadores, legislação e ações nas áreas de assistência social, educação e saúde — pilares de uma sociedade mais justa. Que hoje seja um dia produtivo para que esse ‘ selo’ chegue até nós.”
Compromisso com a proteção às crianças
Durante o fórum, foi destacado que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, tem ampliado ações de atenção integral às crianças e adolescentes, incluindo o atendimento a famílias e crianças em situação vulnerável tanto na zona urbana quanto na zona rural.
A gestão reafirmou ainda o compromisso com políticas intersetoriais que garantam atendimento humanizado e proteção social a todos, incluindo crianças refugiadas e em situação de risco.
Comentários
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou nesta quarta-feira(14), no auditório da Prefeitura, a Oficina de Elaboração de Projetos Culturais. A ação teve como objetivo auxiliar os fazedores de cultura do município na construção e organização de propostas para participação na Política Nacional Aldir Blanc.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma lei do Ministério da Cultura que tem como finalidade fortalecer e incentivar a produção cultural em todo o país, beneficiando artistas e trabalhadores da cultura em diversas áreas, como música, artesanato, capoeira e outras manifestações artísticas.
Durante a oficina, os participantes receberam orientações práticas sobre como estruturar projetos culturais, preencher formulários, elaborar orçamentos e atender aos critérios exigidos pelos editais. A iniciativa buscou democratizar o acesso aos recursos e ampliar as oportunidades para os agentes culturais locais.
Atualmente, o município de Assis Brasil conta com edital vigente no valor de R$ 60 mil, destinado a atender os fazedores de cultura, promovendo o fortalecimento da identidade cultural local e incentivando a valorização das expressões artísticas do município.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o desenvolvimento cultural de Assis Brasil, apoiando os artistas e promovendo ações que estimulem a criatividade, a inclusão e o acesso às políticas públicas de cultura.
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Acre
Sefaz repassa R$ 55,5 milhões aos municípios do Acre em dezembro; Rio Branco concentra 44% do total
Recursos do Fundeb, ICMS e IPVA evidenciam desigualdade na distribuição da arrecadação estadual
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) o demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual referente ao mês de dezembro de 2025. Ao todo, R$ 55,5 milhões foram repassados aos 22 municípios acreanos por meio do Fundeb, ICMS e IPVA, recursos fundamentais para o custeio da educação, manutenção da máquina pública e investimentos em serviços básicos.
Os dados revelam forte concentração dos repasses nos maiores centros urbanos do estado. Rio Branco recebeu R$ 24,28 milhões, o equivalente a cerca de 44% de todo o volume distribuído no mês, consolidando-se como o município com maior participação nos recursos estaduais.
Na sequência aparecem Cruzeiro do Sul, com R$ 6,55 milhões, Brasiléia, com R$ 2,45 milhões, Sena Madureira, com R$ 2,19 milhões, e Senador Guiomard, que recebeu R$ 2,11 milhões. Municípios de menor porte, como Jordão, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, ficaram com repasses inferiores a R$ 800 mil.
A lista completa evidencia as desigualdades na repartição da arrecadação estadual, reflexo dos critérios constitucionais que levam em conta fatores como população, valor adicionado e arrecadação própria.
A divulgação do demonstrativo atende ao que determina a Lei Complementar nº 63/1990, que obriga os estados a publicarem mensalmente os repasses constitucionais feitos aos municípios. O documento é assinado pelo secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Monteiro Gomes.
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Nível chegou a 11,92 metros na manhã desta quinta-feira (15); Defesa Civil mantém equipes de prontidão
O rio Juruá segue em elevação em Cruzeiro do Sul e ultrapassou a cota de alerta no início da manhã desta quinta-feira (15). O nível do manancial era de 11,86 metros nas primeiras horas do dia e subiu para 11,92 metros na medição realizada às 9h.
A cota de alerta no município é de 11,80 metros. No bairro da Lagoa, a água já alcança os quintais e começa a avançar em direção às residências, mas até o momento não houve solicitação de retirada de famílias.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, Iranilson Nunes, as equipes estão em estado de alerta e prontas para atuar em conjunto com o Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Segundo ele, os pedidos de remoção costumam ocorrer quando o rio ultrapassa a cota de transbordamento, fixada em 13 metros.
Em caso de necessidade, as famílias serão encaminhadas para escolas municipais, entre elas a Marcelino Champagnat, Madre Adelgundes e Maria Lima, que estão entre as primeiras unidades previstas para acolhimento. As medidas a serem adotadas serão definidas em reunião geral entre o prefeito Zequinha Lima e o secretariado municipal.
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