Brasil
Prefeitura de Epitaciolândia publica nomes de mais de 3,7 mil contribuintes que estão na dívida ativa
Por Iryá Rodrigues
A prefeitura de Epitaciolândia, no interior do Acre, publicou os nomes de 3.762 contribuintes que estão inscritos na dívida ativa do município.
São moradores que devem tributos como o IPTU, ISS ou a taxa de iluminação, por exemplo, ou empresas que não pagaram taxas fiscais, alvarás e impostos.
A lista completa pode ser consultada a partir da página 42 da edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). As dívidas listadas são referentes aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Quem está com o nome listado tem o prazo de 30 dias para fazer o pagamento dos tributos pendentes. Caso isto não seja feito, segundo o edital de notificação, as dívidas devem ser enviadas para execução judicial.
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A reportagem, o prefeito da cidade, Sebastião Flores, disse que o levantamento dos contribuintes inscritos na dívida ativa do município foi feito após um pedido do Ministério Público.
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Segundo ele, uma empresa especializada foi contratada para fazer o relatório e a publicação faz parte da determinação. O prefeito não soube informar o valor total da inadimplência com os tributos.
“A legislação determina que o município faça essa cobrança das pessoas que estão inadimplentes junto ao Tesouro Municipal. O Ministério Público me cobrou para saber porque eu não estava fazendo isso. Então, a gente contratou uma assessoria para fazer esse levantamento e a cobrança é dos últimos cinco anos. Estamos convidando esses contribuintes que estão inadimplentes para que regularizem sua situação”, afirmou o prefeito.
Os interessados em fazer o pagamento dos débitos devem procurar o Departamento de Tributação, na sede da Fazenda Pública do Município, no Bairro Aeroporto.
Queda na arrecadação durante pandemia
As 22 cidades do Acre receberam, durante o mês de junho de 2020, quase de R$ 26 milhões em repasses. Os valores recebidos são cerca de 8% menores que os repasses do mesmo período no ano passado, quando os municípios receberam mais de R$ 28 milhões.
A redução pode ser reflexo das medidas adotadas pelo governo e prefeituras para tentar minimizar os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus no Acre. Entre as medidas, adotadas desde o dia 30 de março, está a prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações tributárias e ainda a suspensão dos procedimentos administrativos.
Os recursos são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Evento em Cobija celebrou a importância da imprensa no direito à informação e reconheceu o trabalho diário dos comunicadores da região
A data, celebrada anualmente em 10 de maio, é um marco para reflexão sobre a liberdade de imprensa e a importância do jornalismo ético e responsável na Bolívia. Foto: captada
Neste final de semana, especialmente no sábado (10), data em que se comemora o Dia do Jornalista Boliviano, autoridades da Universidade Amazônica de Pando (UAP) promoveram um ato especial em homenagem aos profissionais da imprensa de Pando, em Cobija. O evento destacou o trabalho essencial que os jornalistas desempenham diariamente, garantindo o direito à informação e fortalecendo a democracia na região.
Durante a cerimônia, representantes da UAP enalteceram a dedicação e o compromisso dos comunicadores locais, que, mesmo diante de desafios, atuam para manter a sociedade pandina bem informada. O reconhecimento também ressaltou o papel da imprensa na promoção da transparência e no desenvolvimento social.
A data, celebrada anualmente em 10 de maio, é um marco para reflexão sobre a liberdade de imprensa e a importância do jornalismo ético e responsável na Bolívia. O evento em Cobija reforçou a parceria entre a academia e a mídia, incentivando a valorização profissional e a busca por informações de qualidade para a população Pandina.
Veja vídeo com TVU Pando:
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Prefeitura de Rio Branco vai construir uma nova ponte sob igarapé Santa Maria, no Polo Benfica
Três frentes de trabalho atuam simultaneamente para garantir a agilidade da obra, que beneficiará diretamente centenas de produtores rurais e moradores da região
Cid: “Os trabalhos estão em andamento”. Foto: Marcos Araújo/Secom
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana iniciou, na manhã de sábado, (10) a construção de uma nova ponte sob o igarapé Santa Maria, no Ramal do Benfica. A ponte antiga estava danificada. Ao ser notificada acerca dos problemas a prefeitura de imediato, construiu um desvio provisório para que a população, que reside ao longo do ramal, possa utilizar durante a construção da nova estrutura.
O secretário Cid Ferreira, esteve no local com a equipe técnica da secretaria para fazer uma vistoria e, iniciar, de imediato, a construção da nova estrutura que vai beneficiar centenas de produtores rurais.
“Assim que o prefeito Tião Bocalom soube da situação, determinou imediatamente a construção de uma nova ponte. Ele não trabalha com improviso, mas com ações concretas que asseguram dignidade à população. A empresa responsável já está no local e os trabalhos estão em andamento para entregar uma nova estrutura à comunidade”, afirmou o secretário.
Marcondes: “Vai beneficiar milhares de pessoas”. Foto: Marcos Araújo/Secom
Com investimentos de aproximadamente R$ 60 mil, a ponte será construída em um prazo estimado de 30 dias. Três frentes de trabalho atuam simultaneamente para garantir a agilidade da obra, que beneficiará diretamente centenas de produtores rurais e moradores da região.
Para Francisco Marcondes, presidente do Bairro Benfica, a iniciativa da prefeitura é de grande importância, tendo em vista que vai beneficiar milhares de pessoas que residem no local e garantir o escoamento da produção.
Maria: “Agradece ao prefeito pelo compromisso com a zona rural”. Foto: Marcos Araújo/Secom
O presidente do Bairro Benfica, Francisco Marcondes, destacou a importância da obra para a comunidade.
“Essa ponte é fundamental para os produtores rurais daqui. Ela já apresentava muitos problemas. A resposta da prefeitura foi rápida e eficaz. O prefeito está de parabéns por ouvir a comunidade e agir de forma concreta”, declarou o líder comunitário.
Moradora da região, Maria de Lurdes também fez questão de agradecer à gestão municipal.
“A gente agradece ao prefeito Tião Bocalom pelo compromisso com a zona rural. Ele está trabalhando em todas as regionais e promovendo mudanças reais para quem vive no campo”, comentou.
A Prefeitura de Rio Branco reforça seu compromisso com a valorização da zona rural e a melhoria da infraestrutura nos ramais, assegurando melhores condições de vida e de escoamento da produção agrícola.
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‘Eles são a minha vida’: a luta de uma mãe solo indígena do Acre para conciliar família e a carreira acadêmica
Alessandra Manchinery se tornou doutora em geografia em abril deste ano e diz que não teria alcançado as conquistas acadêmicas sem o amor dos filhos. Ela enfrentou racismo e dificuldades logísticas, mas também contou com uma rede de apoio
Estudante, mãe e doutora: os papeis que definem Alessandra Manchinery. Foto: Arquivo pessoal/Reprodução/Rede Amazônica Acre
Em 1998, uma jovem indígena do Acre, de 14 anos, decidiu que iria lutar pelo seu direito a educação. Foi então que Alessandra Manchinery saiu da capital do estado, Rio Branco, rumo a Brasília. Entretanto, foi aí que ela começou a precisar demonstrar a resiliência que se tornaria uma de suas principais características.
Isto porque, ao tentar estudar no Distrito Federal, ela não conseguiu ingressar em uma instituição, por conta de uma pendência de documentos.
Ela possuía apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), e precisou voltar a Rio Branco para solicitar o registro civil. E foi em seu estado de origem que ela seguiu em busca de formação.
Alessandra Manchinery é doutora em geografia e mãe de Yomako, de nove anos, e Himiri, de cinco. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Carreira e maternidade
Alessandra se formou bacharel em geografia pela Universidade Federal do Acre (Ufac) em 2014, se tornou mestre na área em 2019, pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde também conquistou o doutorado, no mesmo campo de pesquisa, em abril deste ano.
Durante a trajetória de luta pela formação acadêmica, Alessandra também se tornou mãe. Foi aí que contou com uma rede de apoio em sua missão mais importante: cuidar dos filhos. As duas crianças, Yomako e Himiri, de 9 e 5 anos, respectivamente, se tornaram as conquistas mais celebradas pela mãe.
“Foi bem pesado, porque ser mãe naquele momento era quase impossível. Estudar, trabalhar, fazer os trabalhos de sala de aula, então praticamente ou eu tinha que deixá-la na creche, porque ela ficava na creche, e aí nossa aula era o dia todo, quando chegava, 9h ou 10h, eu saía correndo. E eu tinha a ajuda de uns colegas, que buscavam [a filha]. Então foi assim o processo que eu consegui finalizar”, falou.
Filhos demonstram gratidão por Alessandra Manchinery. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
‘Eles são minha vida’
Ela ressalta que embora o doutorado tenha representado uma importante conquista acadêmica, os filhos são sua maior prioridade. Ela brinca que o doutorado surgiu como seu terceiro filho, além de também ser um ritual simbólico, que ratifica sua posição como acadêmica e pesquisadora.
Por outro lado, mesmo com todo esforço necessário para criar duas crianças enquanto construía uma vida acadêmica sólida, ela considera que o amor dos filhos serviu de força para continuar, e que não teria conseguido se tornar a profissional que é sem eles.
E, claro, o carinho é retribuído para os filhos. “Feliz das mães, eu desejo muita sorte para a minha mãe, eu amo a minha mãe”, diz Yomako. “Eu amo a minha mãe, ela dá tudo para a gente”, completa Himiri.
Alessandra Manchinery é doutora em geografia e mãe de Yomako, de nove anos, e Himiri, de cinco. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
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