Brasil
Prefeitura de Epitaciolândia publica nomes de mais de 3,7 mil contribuintes que estão na dívida ativa
Por Iryá Rodrigues
A prefeitura de Epitaciolândia, no interior do Acre, publicou os nomes de 3.762 contribuintes que estão inscritos na dívida ativa do município.
São moradores que devem tributos como o IPTU, ISS ou a taxa de iluminação, por exemplo, ou empresas que não pagaram taxas fiscais, alvarás e impostos.
A lista completa pode ser consultada a partir da página 42 da edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). As dívidas listadas são referentes aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Quem está com o nome listado tem o prazo de 30 dias para fazer o pagamento dos tributos pendentes. Caso isto não seja feito, segundo o edital de notificação, as dívidas devem ser enviadas para execução judicial.
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A reportagem, o prefeito da cidade, Sebastião Flores, disse que o levantamento dos contribuintes inscritos na dívida ativa do município foi feito após um pedido do Ministério Público.
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Segundo ele, uma empresa especializada foi contratada para fazer o relatório e a publicação faz parte da determinação. O prefeito não soube informar o valor total da inadimplência com os tributos.
“A legislação determina que o município faça essa cobrança das pessoas que estão inadimplentes junto ao Tesouro Municipal. O Ministério Público me cobrou para saber porque eu não estava fazendo isso. Então, a gente contratou uma assessoria para fazer esse levantamento e a cobrança é dos últimos cinco anos. Estamos convidando esses contribuintes que estão inadimplentes para que regularizem sua situação”, afirmou o prefeito.
Os interessados em fazer o pagamento dos débitos devem procurar o Departamento de Tributação, na sede da Fazenda Pública do Município, no Bairro Aeroporto.
Queda na arrecadação durante pandemia
As 22 cidades do Acre receberam, durante o mês de junho de 2020, quase de R$ 26 milhões em repasses. Os valores recebidos são cerca de 8% menores que os repasses do mesmo período no ano passado, quando os municípios receberam mais de R$ 28 milhões.
A redução pode ser reflexo das medidas adotadas pelo governo e prefeituras para tentar minimizar os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus no Acre. Entre as medidas, adotadas desde o dia 30 de março, está a prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações tributárias e ainda a suspensão dos procedimentos administrativos.
Os recursos são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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