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Prefeitura de Brasiléia articula Decreto de Emergência para suspensão das aulas presenciais devido às queimadas
Imagem ilustrativa
Durante a inauguração da nova Secretaria de Agricultura, realizada na manhã desta terça-feira, a prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassen, fez um pronunciamento que pode impactar diretamente o cotidiano dos alunos da rede municipal de ensino. Em meio à crise ambiental que aflige a região, com intensas queimadas e densa fumaça, a Prefeitura de Brasiléia está articulando um decreto de emergência que visa suspender as aulas presenciais, migrando o ensino para o formato online.
A medida, segundo a prefeita, é uma resposta às condições críticas da qualidade do ar no município, que têm atingido níveis alarmantes devido às queimadas. “Estamos trabalhando com agilidade na elaboração das papeladas necessárias para um decreto de emergência que permita proteger a saúde de nossas crianças, professores e toda a comunidade escolar. A suspensão das aulas presenciais será uma medida temporária, enquanto as aulas continuarão de forma online”, declarou Fernanda Hassen durante seu discurso.
O anúncio da prefeita reflete uma crescente preocupação com os efeitos das queimadas na saúde pública. Especialistas têm alertado que a exposição prolongada à fumaça pode agravar problemas respiratórios, como asma e bronquite, além de prejudicar a qualidade de vida da população em geral. No ambiente escolar, onde crianças e adolescentes passam grande parte do tempo, a inalação constante de poluentes atmosféricos é especialmente preocupante.
A migração para o ensino online, que foi amplamente utilizada durante a pandemia de COVID-19, reaparece como uma solução emergencial para garantir a continuidade das atividades escolares sem comprometer a saúde dos estudantes. No entanto, a prefeita reconheceu que a transição exigirá esforços conjuntos entre a Secretaria Municipal de Educação, professores e pais, para garantir que todos os alunos tenham acesso adequado aos recursos tecnológicos necessários.
Fernanda Hassen informou que a equipe jurídica da prefeitura está finalizando os detalhes do decreto, que deverá ser publicado nos próximos dias, caso as condições atmosféricas não melhorem. Paralelamente, a Secretaria de Educação já está preparando um plano de contingência para o ensino remoto, que incluirá orientações específicas para professores e alunos.
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Nesta quarta-feira, 2 de abril de 2025, a Prefeitura de Epitaciolândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma Caminhada de Conscientização sobre o Autismo. A iniciativa, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, teve como propósito ampliar o debate sobre a inclusão, os direitos e o acesso a tratamentos especializados para indivíduos com TEA.
O evento reuniu autoridades, servidores da educação e a comunidade escolar com o intuito de promover a inclusão e disseminar informações acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento. O termo “espectro” indica que suas manifestações variam em intensidade e características de pessoa para pessoa, podendo ir de casos leves a situações que demandam suporte contínuo. Pessoas com TEA podem apresentar dificuldades na comunicação verbal e não verbal, comportamento repetitivo e sensibilidades sensoriais, mas também possuem habilidades únicas em áreas como memória, atenção a detalhes e criatividade.
O prefeito Sérgio Lopes, acompanhado da secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, e de demais secretários, participou do evento. A concentração teve início às 16h na Praça Edmundo Pinto, com percurso pela Avenida Santos Dumont e retorno ao ponto de partida.
Objetivos e Impacto A ação teve como foco combater estigmas e disseminar informações a respeito do autismo, ressaltando a necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão. “A informação gera empatia, e a empatia gera respeito”, constituindo-se em um caminho fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
O respeito à neurodiversidade reflete-se na promoção de inclusão efetiva, abrangendo oportunidades de inserção no mercado de trabalho, acesso a uma educação adaptada e reconhecimento da autonomia dos indivíduos com TEA. É imprescindível enxergar o autismo como parte da diversidade humana, e não como uma condição limitadora. Tal perspectiva permite celebrar contribuições singulares, incluindo habilidades em áreas técnicas, artísticas e diversas outras.
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, por meio de suas secretarias, desenvolve iniciativas que envolvem a comunidade, as instituições de ensino, as unidades de saúde e os espaços públicos, fomentando uma cultura mais inclusiva. Essas ações serão ampliadas a fim de atingir um público mais abrangente e estimular um debate significativo sobre a neurodiversidade.
Declarações A secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, enfatizou: “Eventos como este fortalecem a comunidade e promovem a empatia. Almejamos que Epitaciolândia se torne um referencial em inclusão”.
O prefeito Sérgio Lopes destacou os avanços alcançados pelo município na inclusão de pessoas com TEA: “Hoje realizamos esta caminhada com o intuito de transmitir uma mensagem sobre a relevância do respeito e da inclusão. Temos investido significativamente nesta área e continuaremos a investir para proporcionar condições mais dignas e equitativas para todos”.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 007/2024.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 03/04/2025 à 16/04/2025.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
DATA DA REABERTURA: 22 de abril de 2025.
HORARIO: 09h00min (nove) horas.
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Objeto: Registro de preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 03 de abril de 2025.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 072/2025
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2025.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 02/04/2025 à 15/04/2025.
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior percentual de desconto/Menor preço por lote.
DATA DA ABERTURA: 16 de abril de 2025.
HORARIO: 09h00min (nove horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de componentes e peças, na frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 02 de abril de 2025.
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 072/2025
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