A Justiça determinou que o Município de Brasileia realize a reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A decisão, concedida em caráter liminar em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia.

A ação foi ajuizada após o MPAC receber denúncias sobre as condições precárias da unidade de ensino, que apresenta risco elétrico, falta de cercamento adequado e infraestrutura comprometida. Uma vistoria realizada pelo órgão ministerial confirmou a necessidade urgente de intervenções para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar.

Conforme a decisão judicial, o Município deverá executar uma série de melhorias na escola, incluindo a reforma do prédio, construção de novas salas de aula, instalação de ar-condicionado, melhoria no fornecimento de água potável e ampliação dos recursos destinados à merenda escolar.

Também foi determinada a instalação de um sistema de vigilância e a regularização da unidade com a obtenção dos alvarás de funcionamento e segurança.

Outras exigências incluem a reforma da cozinha e da despensa, com novos móveis e equipamentos para a conservação de alimentos, além da construção de uma cerca ou muro para garantir a segurança dos alunos. A escola também deverá ser equipada com mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e contar com um espaço para biblioteca.

Além disso, a Prefeitura deverá solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros, apresentar um projeto de prevenção contra incêndios e regularizar a unidade junto à Vigilância Sanitária.

A Justiça estabeleceu prazos que variam de 30 a 120 dias para o cumprimento das determinações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Fonte: MPAC

Comentários

Foto: David Medeiros/ac24horas

A cheia do Rio Acre, que registrou às 12h desta segunda-feira, 17, a marca de 15,87 metros, tem impactado severamente dezenas de bairros, em Rio Branco (AC). Com ruas tomadas pela água, moradores recorrem a canoas para salvar bens materiais e minimizar os prejuízos causados pela enchente. Enquanto algumas famílias deixam suas casas em busca de segurança, outras resistem, contando com construções elevadas para enfrentar a inundação.

O repórter do ac24horas, David Medeiros, esteve na tarde desta segunda-feira, 17, pelo ac24horas Play, acompanhando o impacto das cheias nos bairros Triângulo Novo e Taquari, na capital. Entre os que optaram por permanecer está o casal de idosos Zeno e Odaisa, que vivem há décadas na região e já se acostumaram com os períodos de alagação. “Quarenta anos. Quem mora 40 anos na alagação já se prepara, né?”, disse seu Zeno.

A experiência ao longo dos anos permitiu que ele se preparasse melhor. “Eu passei muito tempo de traçador, eu consegui prender na minha casa, aí estou mais tranquilo agora”, afirmou.

Comentários

Confronto entre jovens na madrugada de segunda-feira (16) deixou população apreensiva; polícia não encontrou envolvidos no local

Uma briga envolvendo pelo menos quatro jovens na madrugada desta segunda-feira (16) deixou a população de Sena Madureira em alerta. O confronto ocorreu na Rua Augusto Vasconcelos, em frente ao Mercantil Ponto Frio, e foi marcado pelo uso de capacetes como armas.

Imagens do incidente mostram um dos envolvidos golpeando violentamente a cabeça de outro jovem com um capacete, evidenciando a gravidade da agressão.

Até o momento, o motivo da briga não foi esclarecido, e não há informações sobre prisões. A Polícia Militar informou que, ao chegar ao local, a guarnição não encontrou mais ninguém. Além disso, até a manhã desta segunda-feira, nenhum boletim de ocorrência havia sido registrado.

Comentários