O Prefeito Sérgio Lopes visitou a obra de construção da Escola Rural da Comunidade Mato Grosso. Foto: captada
Comunidade Mato Grosso – Em mais uma ação de acompanhamento de obras estratégicas, o prefeito Sérgio Lopes visitou nesta segunda-feira, dia 31, as obras da nova Escola Rural da Comunidade Mato Grosso. A inspeção reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria da educação no campo.
Durante a vistoria, o prefeito:
A população pode acompanhar as atualizações através dos canais oficiais do município. Foto: captada
A nova unidade escolar vai beneficiar dezenas de famílias agricultoras, oferecendo:
“Estamos investindo para que nossas crianças do campo tenham a mesma qualidade de ensino que as da cidade. Educação é prioridade em qualquer lugar do município”, destacou Sérgio Lopes.
A prefeitura informou que novas vistorias serão realizadas para garantir que todas as escolas em construção atendam aos padrões de qualidade. A população pode acompanhar as atualizações através dos canais oficiais do município.
A inspeção reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria da educação no campo. Foto: captada
Esta obra integra o Plano Municipal de Educação no Campo, que prevê a construção e reforma de 5 escolas rurais até final de 2025.
Reprodução
A atriz Regina Duarte se manifestou sobre o fato de Jair Bolsonaro (PL) ter virado réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após ser acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de estado. Secretária especial de Cultura no governo Bolsonaro, ela afirmou que é a ação é absurda.
“Só rindo, né. Claro que as pessoas têm muito medo dele porque elas sabem que o Brasil está com ele”, afirma.
Decreto nº 1.500 estabelece uma política de prevenção e combate ao assédio e à discriminação no âmbito do serviço público municipal / Foto: Reprodução
Nesta quarta-feira (2), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), assinou o Decreto nº 1.500, que estabelece uma política de prevenção e combate ao assédio e à discriminação no âmbito do serviço público municipal. A iniciativa busca assegurar um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer tipo de constrangimento ou violação de direitos.
O decreto se fundamenta em princípios como respeito à dignidade humana, proteção à privacidade e promoção de um ambiente profissional saudável. A norma se aplica a todos os agentes públicos, incluindo servidores efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários.
A medida define assédio como qualquer conduta repetitiva que comprometa a integridade física ou emocional de um trabalhador, criando um ambiente profissional hostil. Já a discriminação é caracterizada como qualquer exclusão ou distinção baseada em fatores como raça, gênero, religião ou posicionamento político, prejudicando a igualdade de oportunidades.
Entre as ações previstas, estão campanhas educativas, treinamentos contínuos e a adoção de medidas preventivas para evitar conflitos no ambiente de trabalho. A execução das iniciativas ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, enquanto a Ouvidoria Municipal e a Corregedoria-Geral atuarão na recepção e apuração de denúncias relacionadas ao tema.
O Governo do Acre sancionou uma nova lei que reduz de 10 para 5 anos o tempo mínimo para regularização fundiária no estado. Com a mudança, posseiros que comprovarem ocupação da terra por esse período poderão receber o título definitivo da propriedade por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
A Lei N° 4.587, assinada pelo governador Gladson Cameli no último 24 de março, pretende acelerar a titulação de terras e garantir mais segurança jurídica aos produtores rurais. A regularização facilita o acesso a crédito em bancos, incentiva investimentos nas propriedades e pode gerar novas oportunidades de emprego e renda no campo.
O texto da lei destaca que a medida atende especialmente aos posseiros dos Programas dos Polos Agroflorestais e Quintas Florestais do estado. A titulação da terra não apenas assegura moradia digna, mas também fortalece a permanência das famílias no campo, reduzindo o êxodo rural.
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