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Acre

Prefeito e vereadores encontra maquinários do município abandonados a 50 km de Brasiléia

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As maquinas foram encontrados na beira do igarapé Riozinho e corria o risco de ser encoberto pela água

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Brasiléia

Segundo informações, as máquinas deverão ser recuperadas somente em Abril, quando baixcar o nível do igarapé - Fotos: Assessoria

Segundo informações, as máquinas deverão ser recuperadas somente em Abril, quando baixar o nível do igarapé – Fotos: Assessoria

Depois que recebeu a denuncia de que tratores da prefeitura estariam abandonados no Ramal do Riozinho, a cerca de 50 km do Centro de Brasiléia. O prefeito Everaldo Gomes (PMDB), reuniu uma comitiva composta de cinco vereadores e dois secretários para seguir no início do final de semana, até o local que os maquinários foram identificados.

A comitiva que saiu na madrugada de sábado, 5, de frente da Secretaria de Obras, enfrentou chuva, lama e ficou em atoleiros por diversas vezes. Os vereadores que acompanhavam a visita do prefeito ajudavam todas as vezes que um dos veículos da comitiva atolava.

Quando chegou a comunidade conhecida como São José, próximo do Seringal Filipinas, o prefeito Everaldo se encontrou com lideranças da região que informaram, onde, se encontrava os maquinários pertencentes à Secretaria de Obras do Município.

Na companhia dos secretários e dos vereadores, o prefeito pode constatar o Estado que se encontrava as três maquinas. Sendo um Trator D7, uma Retro Escavadeira e um Trator de Pneus. O maquinário pertencente à Secretaria de Obras estaria no local segundo os moradores, a mais de quatro meses sem qualquer tipo de manutenção.

Para se ter uma ideia do descaso com o Patrimônio Público, as maquinas se encontravam as margens do igarapé, conhecido como Riozinho. “Se não tivéssemos encontrado os tratores logo, poderíamos ter o risco de perder todas às maquinas. Já que o nível do Riozinho está subindo e poderia cobrir toda a região, incluindo o maquinário”, disse o prefeito Everaldo Gomes.

Segundo o prefeito, por não ter havido uma transição de gestão, situações como essas de patrimônio público abandonado estão sendo identificados. E acrescentou, dizendo que devido o inverno os maquinários só poderão ser retirados da região no mês de abril, por conta do difícil acesso de localização das maquinas. “Colocamos as maquinas em um local protegido e assim, não vamos correr o risco de perdê-los pelas inundações do igarapé da região”, destacou Everaldo.

Os vereadores ao observar os maquinários ficaram indignados com a falta de consciência da administração passada do município. “Isso que presenciamos aqui na comunidade São José e Seringal Filipinas mostra o descaso e a falta de compromisso da ex-prefeita com o município. Essas maquinas eram para está trabalhando para a população e não largadas aqui a beira de um igarapé correndo o risco de serrem tomadas pela água. Faremos de tudo para que as pessoas que sucatearam o patrimônio da prefeitura sejam punidas”, desabafou o vereador Bil Rocha (PMDB).

O vereador Joelson Pontes (PP), que também acompanhou a comitiva, destacou o descaso e prometeu denunciar aos órgãos competentes, o sucateamento que vem se encontrando em todos os patrimônios deixados pela gestão passada do município.

A Secretária de Ação Social, Marisanta Silva falou que acompanhando o prefeito para encontrar os maquinários da Secretaria de Obras, não deixou de prestar atenção na falta de presença do município na região. “Medidas urgentes de ação social, em conjunto com a saúde, educação, esporte e lazer devem ser realizadas na zona rural do nosso município. E nossa gestão vai priorizar está cada dia mais perto da população”, relatou.

A comitiva liderada pelo prefeito Everaldo nesse final de semana contou com a presença dos vereadores Naldo (PP), Marquinho (PSDB), Marivaldo (PMDB), Joelson Pontes (PP) e Bil (PMDB), além dos secretários, Zezinho Moraes e Marisanta Silva

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Obras do Asfalta Rio Branco avançam nas 10 regionais da capital acreana

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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.

Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.

“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.

A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina

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O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.

O local é referência em todo o país em reciclagem (Foto: Assecom)

O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.

De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.

“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas

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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)

Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.

A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.

“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.

O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.

Abertura da atividade

A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.

De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.

O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.

“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.

Novidades

Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.

Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.

Conhecimento

No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.

Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.

Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.

A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre. 

Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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