Acre
Prefeito de Xapuri e presidente do Iteracre debatem regularização fundiária com TJAC
Por Raimari Cardoso
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola do Poder Judiciário (Esjud), receberam nesta última quarta-feira, 5, o prefeito de Xapuri Ubiracy Vasconcelos, e a presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara. A pauta do encontro foi regularização fundiária, um assunto de interesse da Justiça acreana.
Durante o encontro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista falou sobre a relevância da união de esforços referente à regularização fundiária no Acre, que, segundo ele, não caminha sem a participação de muitos atores, entre eles o próprio Iteracre e as prefeituras do Estado.
“Aqui no TJAC, esse tema está sendo levado a termo com participação tanto pela Coger como pela Esjud. Nós estamos trabalhando conjuntamente e buscando a parceria com as demais prefeituras municipais. Sabemos que (a regularização fundiária) é um anseio do próprio executivo para que avancemos nessa pauta”, afirmou.
O diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, disse que as portas da escola estarão sempre abertas para as questões que envolvam o ensino e falou sobre o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre.
“A Esjud do TJAC está à disposição de todos. Nós vamos dar esse passo conjuntamente com a corregedoria, com relação a esse workshop, ocasião em que poderemos ter um maior conhecimento com relação a regularização fundiária e verificar as diversas iniciativas que estão ocorrendo no Estado. Na oportunidade, a presidente do Iteracre, bem como o superintendente do Incra terão voz para expôs suas ideias, e assim, sucessivamente os mais diversos órgãos que participam no dia a dia disso”.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, agradeceu ao Poder Judiciário e pelos avanços da regularização fundiária no Acre. “Nós, do Instituto de Terras do Acre, só temos a agradecer ao TJAC, que tem abraçado essa pauta da a regularização fundiária que é de grande relevância do Estado do Acre, que com certeza vai levar desenvolvimento para os 22 municípios do nosso Estado”.
O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, também agradeceu a oportunidade e discorreu sobre a relação da regularização fundiária e o progresso. “Agradecemos também o empenho do TJAC. A questão fundiária traz muitas inseguranças quando não está regularizada, e justamente o seu inverso, a regularização traz investimentos, segurança, e sobretudo, seu desenvolvimento. A parceria com o Iteracre vai ser muito importante, juntamente com o Tribunal de Justiça”, afirmou o gestor.
Na ocasião, Iteracre e Prefeitura de Xapuri assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover a regularização fundiária urbana e rural no âmbito do programa “Minha Terra de Papel Passado”, com intercâmbio de informações, compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos para apoio às atividades, titulação dos ocupantes e projetos comuns, desenvolvendo ações conjuntas, com vistas à atuação integrada e coordenada dos partícipes, com foco na infraestrutura sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Tanto a Prefeitura de Xapuri como o Iteracre confirmaram presença no Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre, que será realizado nos dias 13 e 14 de julho, com inscrições abertas até o dia 11 de julho, no site da Esjud.
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Vítima foi atingida na coxa após criminosos em motocicleta efetuarem vários disparos e fugirem do local
Leonardo Veiga da Costa, de 31 anos, foi ferido por disparo de arma de fogo na tarde desta segunda-feira (12), em um beco localizado na Rua Padre José, no bairro Triângulo, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, Leonardo caminhava pela via quando foi surpreendido por dois homens não identificados que se aproximaram em uma motocicleta vermelha. De posse de uma arma de fogo, os suspeitos efetuaram cerca de sete disparos contra a vítima. Um dos tiros atingiu a coxa direita de Leonardo, com perfuração de entrada e saída.
Mesmo ferido, ele conseguiu correr até as proximidades do posto de combustíveis Triângulo, onde pediu ajuda a populares. Após a ação criminosa, os autores fugiram e não foram localizados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e deslocou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra avançada. A equipe prestou os primeiros socorros, estabilizou a vítima e a encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde de Leonardo é considerado estável.
Moradores relataram que, na semana anterior, a vítima já havia sido alvo de outra tentativa de homicídio a tiros, mas não foi atingida na ocasião.
Policiais militares do 2º Batalhão realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso até o momento. O caso está sendo investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Motociclista morreu após colisão com caminhão boiadeiro e só foi reconhecido um dia depois por não portar documentos
A Polícia Civil identificou, nesta segunda-feira (12), a vítima do grave acidente ocorrido na tarde de domingo (11), na BR-317, nas proximidades da entrada da estrada Variante, no município de Xapuri, interior do Acre.
A vítima é Henrique Mateus de Araújo, nascido em junho de 1995, que completaria 31 anos ainda este ano. No momento do acidente, ele não portava documentos, o que impossibilitou a identificação imediata no local.
O acidente chocou moradores da região devido à violência do impacto. Henrique conduzia uma motocicleta quando colidiu contra um caminhão boiadeiro, sofrendo múltiplas fraturas expostas pelo corpo, o que deixou a vítima praticamente irreconhecível.
Segundo informações preliminares que ainda estão sendo apuradas, Henrique teria sido visto consumindo bebidas alcoólicas horas antes do acidente. No entanto, somente os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) poderão confirmar a presença de álcool no organismo. O laudo pericial deve ficar pronto dentro de aproximadamente 30 dias.
O corpo foi encaminhado ao IML para os procedimentos legais. Até o momento, não há confirmação sobre o local do sepultamento.
O caso segue sob investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil, que trabalham para esclarecer as circunstâncias do acidente.
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Acre
Polícia Civil prende três suspeitos de homicídio em Tarauacá; dois são irmãos da etnia Kaxinawá
Crimes foram esclarecidos após mais de um mês de investigação; suspeitos confessaram participação no assassinato de Gilberlândio de Castro Souza
Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra M.A.O.V. e dois irmãos pertencentes à etnia Kaxinawá. Foto: captadas
A Polícia Civil do Acre prendeu, nesta segunda-feira (12), três pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato de Gilberlândio de Castro Souza, ocorrido há mais de um mês em Tarauacá. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra M.A.O.V. e dois irmãos da etnia Kaxinawá, que confessaram a participação no crime durante as investigações.
O delegado José Ronério, responsável pelo inquérito, destacou que o caso foi solucionado após diligências como oitiva de testemunhas, análises de provas e conduções à delegacia. Com base nas confissões e no conjunto de evidências, a polícia solicitou e obteve autorização judicial para a prisão preventiva dos três.
Os três suspeitos encontram-se sob custódia e permanecem à disposição da Justiça do acre, onde deverão responder pelo crime, conforme previsto na legislação penal.
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