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Acre

Prefeito de Xapuri e presidente do Iteracre debatem regularização fundiária com TJAC

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Por Raimari Cardoso

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola do Poder Judiciário (Esjud), receberam nesta última quarta-feira, 5, o prefeito de Xapuri Ubiracy Vasconcelos, e a presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara. A pauta do encontro foi regularização fundiária, um assunto de interesse da Justiça acreana.

Durante o encontro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista falou sobre a relevância da união de esforços referente à regularização fundiária no Acre, que, segundo ele, não caminha sem a participação de muitos atores, entre eles o próprio Iteracre e as prefeituras do Estado.

“Aqui no TJAC, esse tema está sendo levado a termo com participação tanto pela Coger como pela Esjud. Nós estamos trabalhando conjuntamente e buscando a parceria com as demais prefeituras municipais. Sabemos que (a regularização fundiária) é um anseio do próprio executivo para que avancemos nessa pauta”, afirmou.

O diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, disse que as portas da escola estarão sempre abertas para as questões que envolvam o ensino e falou sobre o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre.

“A Esjud do TJAC está à disposição de todos. Nós vamos dar esse passo conjuntamente com a corregedoria, com relação a esse workshop, ocasião em que poderemos ter um maior conhecimento com relação a regularização fundiária e verificar as diversas iniciativas que estão ocorrendo no Estado. Na oportunidade, a presidente do Iteracre, bem como o superintendente do Incra terão voz para expôs suas ideias, e assim, sucessivamente os mais diversos órgãos que participam no dia a dia disso”.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, agradeceu ao Poder Judiciário e pelos avanços da regularização fundiária no Acre. “Nós, do Instituto de Terras do Acre, só temos a agradecer ao TJAC, que tem abraçado essa pauta da a regularização fundiária que é de grande relevância do Estado do Acre, que com certeza vai levar desenvolvimento para os 22 municípios do nosso Estado”.

O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, também agradeceu a oportunidade e discorreu sobre a relação da regularização fundiária e o progresso. “Agradecemos também o empenho do TJAC. A questão fundiária traz muitas inseguranças quando não está regularizada, e justamente o seu inverso, a regularização traz investimentos, segurança, e sobretudo, seu desenvolvimento. A parceria com o Iteracre vai ser muito importante, juntamente com o Tribunal de Justiça”, afirmou o gestor.

Na ocasião, Iteracre e Prefeitura de Xapuri assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover a regularização fundiária urbana e rural no âmbito do programa “Minha Terra de Papel Passado”, com intercâmbio de informações, compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos para apoio às atividades, titulação dos ocupantes e projetos comuns, desenvolvendo ações conjuntas, com vistas à atuação integrada e coordenada dos partícipes, com foco na infraestrutura sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Tanto a Prefeitura de Xapuri como o Iteracre confirmaram presença no Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre, que será realizado nos dias 13 e 14 de julho, com inscrições abertas até o dia 11 de julho, no site da Esjud.

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Prefeitura presta assistência às mães abrigadas no Parque de Exposições

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), tem sido a responsável por gerenciar o acolhimento das famílias que a todo momento dão entrada no Parque de Exposições. Em decorrência das águas do manancial subirem abruptamente, muitas dessas pessoas não conseguem salvar todos os seus móveis e até mesmo os alimentos acabam ficando para trás.

Por conta disso, a SASDH tem montado itens essenciais para que as famílias possam ser assistidas ainda dentro dos abrigos, como, por exemplo, os kits limpeza, higiene e também um kit exclusivo para mães com filhos de zero a sete anos, contendo um pacote de leite em pó, açúcar, massas para mingau, biscoito e fralda, entregues a cada dois dias.

Segundo o diretor de Assistência Social, Ivan Ferreira, além da entrega desses kits, a municipalidade também instalou um fogão a gás para que as mães pudessem fazer o mingau dos seus filhos.

“Além de todo amparo nos abrigos, estamos aqui, através da nossa equipe da Divisão de Benefícios, concedendo kits de higiene pessoal e de limpeza para as mães. Nós temos uma quantidade gigante de crianças no Parque, beirando a 200 e por algumas pessoas não terem condições e chegarem aqui sem nada, estamos concedendo fraldas, mingau, leite, sabonete, papel higiênico, absorvente, o kit é completo. Então todas as famílias que estão aqui, neste momento estão precisando desse amparo do município. Nós estamos aqui concedendo benefícios”.

O diretor destacou ainda que a gestão está empenhada em minimizar o sofrimento das famílias, principalmente em relação às mães com crianças pequenas, como foi o caso de uma que chegou ao abrigo com apenas 18 dias de vida.

“Algumas crianças são amamentadas, outras não, precisando dos benefícios. Então, estamos concedendo para podermos humanizar e atender às famílias, neste momento tão difícil que Rio Branco passa, seguindo a orientação do nosso comandante maior o prefeito Tião Bocalom, que as famílias tenham dignidade ao chegarem nos abrigos públicos e no Parque de Exposições”.

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Acre

Vereador da Capital diz que alguns políticos estão se aproveitando da cheia do Rio Acre: “Ratos de alagação”

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Dell Pinheiro

O clima esquentou na sessão desta quinta-feira, 29, na sessão da Câmara de Rio Branco. Ao subir a tribuna da Casa, o líder do prefeito no Legislativo municipal, João Marcos Luz (PL), falou que oportunistas estão se aproveitando da cheia do Rio Acre e de igarapés. Ele enfatizou que alguns políticos são “ratos de alagação”, que se promovem com situação de dezenas de famílias atingidas pela enchente.

“Quem são os famosos ratos de alagação? Antes eram os que, quando as casas eram alagadas, eles saiam roubando móveis, eletrodomésticos e até telhas. Agora, surgiu uma nova modalidade: são os políticos “ratos de alagação”, que se aproveitam da desgraça das famílias que foram atingidas pela cheia”, frisou Luz.

O parlamentar também salientou que, no lugar de ajudar a população, estão indo gravar vídeo para difamar a gestão municipal.
” Essas pessoas não têm moral para falar do prefeito
Tião Bocalom, que não está medindo esforço para ajudar às famílias prejudicadas pelo alagamento em nossa cidade. Muitos estavam no poder e nada fizeram. Não aceito que difamem quem está trabalhando”, concluiu o vereador.

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Acre

Corpo de Bombeiros presta assistência às vítimas da cheia em Brasileia e Epitaciolândia, Rio Acre segue vazando na região

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Mesmo antes de a alagação em Brasileia e Epitaciolândia atingir o ápice , o Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC) se antecipou e atuou, em parceria com a Defesa Civil Estadual e Municipal e a Prefeitura de Brasileia, na coordenação de ações durante a cheia e pós-cheia.

Na medição das 6h da manhã desta quinta-feira, 29, a Defesa Civil Estadual constatou que o Rio Acre apresenta sinais de vazante, registrando a marca de 15,18m, ou seja, baixando 40 cm. O governo já atua na região com um planejamento para atender o retorno das famílias com segurança.

Retirada dos balseiros da ponte que liga Brasileia a Epitaciolândia. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Mais de 14 mil pessoas foram atingidas, 911 desabrigadas e 1.011 desalojadas; 12 bairros foram afetados, 16 abrigos montados, mais de 580 ocorrências atendidas e um efetivo de mais de 500 pessoas, entre civis e militares, têm atuando na região.

Bombeiros, Exército Brasileiro e voluntários realizam a travessia de milhares de pessoas diariamente. Foto: Marcos Vicentti/Secom

O subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eden Santos, está em Brasileia há mais de uma semana, acompanhando de perto todos os trabalhos de realocação das famílias e monitoramento dos rios, verificando o comportamento climático, a retirada de balseiros e o socorro aos doentes, entre outros.

“O trabalho antecipado e a união entre Estado, prefeitura, governo federal, empresários e população têm feito a diferença, para que vidas sejam atendidas e preservadas. Estamos aqui, como diz o nosso hino, sem recuar, sem cair e sem temer”, declarou o coronel.

Coronel Eden Santos, sala de situação da Defesa Civil em Brasileia. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Outro trabalho relevante que o Corpo de Bombeiros tem realizado, em Brasileia e Epitaciolândia, é o transporte, por barcos, da população que precisa ir e vir de um município para o outro. O Exército Brasileiro e barqueiros locais também auxiliam na travessia de milhares de pessoas, bens e mercadorias diariamente, tendo em vista que Brasileia encontra-se isolada via terrestre, já que as águas invadiram a ponte da cidade.

A travessia só pode ser realizada até as 18h, para a segurança das pessoas. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Solidariedade

Para prestar ajuda humanitária às famílias atingidas pela cheia do Rio Acre em todos os municípios afetados, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo, realiza a campanha Juntos Pelo Acre. Os interessados podem fazer suas doações via pix SOS2024 ou nos pontos de arrecadação.

Distribuição ocorre conforme a necessidade de cada localidade. Foto: Divulgação.

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