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Prefeito de Rio Branco participa de homenagem ao General Poty por serviços ao Acre pelo Programa Calha Norte

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O prefeito de Rio Branco participou, na manhã desta sexta-feira (17), da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado Acre (Aleac) que homenageou o General Ubiratan Poty, diretor do Programa Calha Norte, com a entrega do título de Cidadão Acreano, uma honraria concedida anualmente a pessoas que tem e/ou tiveram contribuição para o desenvolvimento do Estado.

Representando a Mesa Diretora do Parlamento Acreano, coube ao deputado Manoel Moraes (PP) conduzir a solenidade.

Dispondo de boa relação com o gestor federal, o prefeito da capital acreana fez questão de destacar a boa proximidade do militar com o estado do Acre enfatizando a evolução do Programa Calha Norte durante a sua gestão.

“O General Ubiratan Poty é mais do que merecedor dessa homenagem. Na época que ele passou por Assis Brasil, por Brasileia, lá nas dificuldades dos anos 80 ainda, ele esteve ajudando no desenvolvimento daquela região. E agora, dentro do Calha Norte, ele tem feito uma revolução na relação do governo federal com os municípios e estados na questão de execução dos convênios. Dando tranquilidade a nós prefeitos, aos governadores de que as nossas prestações de conta com os projetos executados nunca vão ter problema”, explicou o prefeito.

O deputado Manoel Moraes, representando a mesa diretora da Aleac e o governo do Estado, na condição de líder do Executivo no parlamento estadual, enalteceu a carreira do militar e disse que a homenagem é merecida.

“Quando eu falo o nome do Genaral Poty em todas as prefeituras, é só elogios, de todos os prefeitos. Ele ajuda muito o Acre, ajuda destravar tantas coisas. Veio para o Acre muito jovem, gostou e adotou o Acre e agora nós o adotamos. Merecidamente, ele é uma pessoa muito importante para o Acre”.

O homenageado afirmou ser um dia muito importante na sua vida, expressando gratidão reafirmando seu compromisso com o povo acreano.

“Nós já temos mais de 20 anos trabalhando aqui no estado do Acre. Eu fico muito feliz. Eu sou acreano de coração, acreano de fato e agora de direito recebendo o título. Então aumenta mais o nosso compromisso lá no Programa Calha Norte, pode ter certeza disso, que a nossa luta, a nossa equipe está muito motivada porque conhece a região, todos os nossos colaboradores, engenheiros, supervisores, acompanham as obras, participam das vistorias, vão nas pequenas comunidades, verificar as entregas, fazer com que a política pública seja entregue com o máximo de integridade e que atenda aquilo que foi planejado lá atrás no momento da definição do que fazer com o recurso público”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Acre

Nível do Rio Acre segue em queda e permanece abaixo da cota de alerta em Rio Branco

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Mesmo com registro de chuvas nas últimas 24 horas, manancial apresenta tendência de vazante

O nível do Rio Acre registrou redução na manhã desta quarta-feira (25), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil de Rio Branco. Às 6h08, o manancial marcou 8,70 metros, indicando tendência de descida.

De acordo com os dados oficiais, nas últimas 24 horas foram registrados 11,60 milímetros de chuva na capital acreana. Apesar da precipitação, o volume do rio segue bem abaixo das cotas consideradas críticas.

A cota de alerta é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo está fixada em 14,00 metros, o que, no momento, afasta riscos imediatos de alagamentos.

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Governo do Acre cria gratificação para profissionais de TI do Judiciário

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Nova lei prevê incentivo financeiro para retenção de servidores e fortalecimento dos serviços tecnológicos

O Governo do Acre publicou, nesta quarta-feira (25), a Lei Complementar nº 511, que institui a Gratificação de Permanência em Tecnologia da Informação e Comunicação (Gaptic) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida tem como objetivo valorizar os profissionais da área, estimular a permanência desses servidores e garantir a continuidade dos serviços tecnológicos considerados estratégicos.

De acordo com a nova legislação, a gratificação será destinada exclusivamente a servidores efetivos do Judiciário lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) ou em unidades diretamente subordinadas. O benefício será concedido apenas aos ocupantes de cargos da carreira de tecnologia da informação, conforme critérios que ainda serão regulamentados pelo Conselho da Justiça Estadual.

A lei estabelece que o valor de referência da Gaptic corresponderá a 50% do vencimento básico da Classe A, Nível 1, da carreira de nível médio do Judiciário. A gratificação será composta por uma parcela fixa, equivalente a 40% desse valor, e uma parcela variável, que pode chegar a até 60%, conforme critérios de desempenho e produtividade.

O texto também define que a gratificação terá caráter “pro labore faciendo”, ou seja, vinculada ao exercício da função, não sendo incorporada ao salário, aposentadoria ou pensão, nem utilizada como base para cálculo de outras vantagens ou contribuições previdenciárias.

Nos primeiros 12 meses de vigência, servidores efetivos que não ocupam cargos comissionados receberão o equivalente a 20% do valor de referência da parcela fixa da Gaptic, como forma de transição até a implementação completa do benefício.

A legislação prevê ainda, de forma excepcional, a inclusão de servidores que já atuavam na Setic em junho de 2025, mesmo sem formação específica na área, como forma de preservar a experiência acumulada. A lista desses profissionais deverá ser publicada pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), sem possibilidade de alterações posteriores.

Outro ponto estabelecido é a vedação ao acúmulo da Gaptic com outras gratificações baseadas em desempenho, salvo exceções previstas em lei. Além disso, a concessão de teletrabalho não impedirá o recebimento do benefício.

As despesas serão custeadas pelo orçamento do próprio Poder Judiciário. A lei já está em vigor, mas seus efeitos dependem de regulamentação a ser editada pelo Conselho da Justiça Estadual.

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Acre convoca professores para educação escolar indígena

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A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) publicaram nesta quarta-feira, 25, o edital de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores da Educação Escolar Indígena.

Entre os municípios contemplados estão Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Tarauacá, com professores selecionados para diversos segmentos de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Médio, incluindo disciplinas como Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Linguagens.

A lista completa de todos os aprovados e suas respectivas pontuações está disponível nos diários oficiais e nos editais das secretarias.

Os candidatos convocados devem apresentar documentação completa até o dia 6 de abril de 2026, das 7h30 às 13h30, nos endereços das secretarias nos municípios listados, como Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano, Jordão, Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves.

Entre os documentos exigidos estão: foto 3×4, documentos de identificação, CPF, título eleitoral, certificado de reservista, diplomas e certificados escolares, certidões de nascimento ou casamento, comprovantes de endereço, declarações de aptidão legal e autodeclaração étnico-racial, além de atestado médico pré-admissional. As declarações podem ser acessadas eletronicamente no site da Sead:https://sead.ac.gov.br/comunicado/.

Para mais informações sobre o Processo Seletivo Simplificado, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) pelo telefone (68) 3213-2331 ou com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) pelo e-mail [email protected].

Os secretários Paulo Roberto Correia da Silva (Sead) e Aberson Carvalho de Sousa (SEE) reforçam a importância da presença de todos os convocados para garantir o início das atividades nas escolas indígenas do Acre.

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