Acre
Prefeito de Brasiléia assina termo de Cooperação Técnica com Iteracre
Trabalhos de Regularização Fundiária começa na próxima semana e vai contemplar 100% do município de Brasiléia
WILIANDRO DERZE, assessoria PMB
Os trabalhos de Regularização Fundiária finalmente serão executados no município de Brasiléia. Um acordo de Cooperação Técnica firmado entre o prefeito Everaldo Gomes e o diretor presidente do Instituto de Terras do Acre – Iteracre foi firmado nessa segunda-feira, 25, em Rio Branco. Durante o cumprimento de agenda de trabalho e a procura de investimentos para o município. Everaldo participou também de reuniões com a diretora executiva da Secretaria de Obras do Estado e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
A primeira agenda do prefeito foi reunião com o diretor presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, onde se discutiu os termos que de ajuste para a realização de uma parceria para que o município de Brasiléia fosse contemplado com regularização fundiária.
Logo depois de acertar os detalhes de como seria a parceria, o acordo de cooperação técnica foi assinado pelo prefeito e o diretor do Iteracre. Os serviços de regularização fundiária serão realizados a partir da próxima terça-feira no município de Brasiléia.
Para o prefeito Everaldo Gomes o acordo mostra as primeiras parcerias sendo firmadas com o governo do estado para ajudar a população de Brasiléia. “É muito gratificante conseguir essa parceria e poder está dando a população do meu município a garantia da propriedade da terra e de todo o estudo georeferencial de cada lote. Conseguimos o que os moradores e principalmente os comerciantes pediam há muitos anos. Os trabalhos começam na próxima semana e estaremos junto com o Iteracre trabalhando para que no final possamos entregar os títulos definitivos a todos”, disse o prefeito.
O diretor do Iteracre Glenilson Figueiredo destacou a parceria como de fundamental importância. E acrescentou que o estudo realizado vai garantir a população do município, a propriedade dos imóveis. O que de acordo com Glenilson vai garantir aos moradores investimentos em suas propriedades junto aos bancos e financeiras, além de garantir todo o estudo para o plano diretor do município.
O presidente da Câmara de Vereadores de Brasiléia, vereador Mario Jorge afirmou que a parceria mostra o compromisso do prefeito Everaldo em está buscando as parcerias. “A regularização fundiária é um dos assuntos que os vereadores e o prefeito tem sido muito cobrado. Com a assinatura do termo de Coopereção Técnica e os serviços sendo realizados. Os pedidos da população estão sendo garantidos e esperamos que o desenvolvimento por meio de investimentos seja realizado na região”, destacou Mario Jorge.
A intermediação do deputado Jamyl Asfuri na reunião para firmar a parceria de Cooperação Técnica foi vista pelo prefeito Everaldo como essencial. “Agradeço as palavras do prefeito e a parceria que obtivemos aqui para que os trabalhos sejam levados até o município. Com a prefeitura investindo e o Iteracre também, tenho certeza que em breve estaremos entregando os títulos das propriedades dos moradores de Brasiléia”, afirmou o parlamentar.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale




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