Cotidiano
Prazo para recadastramento no Registro Geral de pescadores e pescadoras profissionais encerra em dezembro
Caso haja a perda do prazo de recadastramento, só poderá ser realizado novo requerimento no sistema PesqBrasil (link) após 6 meses do efetivo cancelamento, além de só poder acessar o Seguro-Defeso após 1 (um) ano após a emissão da licença
Para dúvidas e esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone: (61) 3276-4911 ou pelo e-mail: [email protected].
Ministério da Pesca e Aquicultura alerta profissionais que, caso não realizem o recadastramento, não poderão exercer a atividade
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforça aos pescadores e pescadoras profissionais, que exercem a atividade pesqueira, que o prazo final para o recadastramento e cadastramento inicial com protocolo do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional, se encerra em 31 de dezembro de 2024.
O Registro é essencial para exercer a atividade – O(a) profissional que não realizar o recadastramento terá sua Licença cancelada, conforme o Art. 21 da Portaria MPA nº 127/2023. (link) Caso haja a perda do prazo de recadastramento, só poderá ser realizado novo requerimento no sistema PesqBrasil (link) após 6 meses do efetivo cancelamento, além de só poder acessar o Seguro-Defeso após 1 (um) ano após a emissão da licença.
Nesse contexto, o MPA indica aos profissionais que não deixem para fazer o recadastramento no último dia do prazo.
Para dúvidas e esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone: (61) 3276-4911 ou pelo e-mail: [email protected].
O superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Acre, Paulo Ximenes, realça a importância da atualização das informações e a observância do prazo estabelecido pelo Ministério.
“Sem essas atualizações, os pescadores não podem receber os benefícios deles. Então, as colônias têm um prazo de regularizar os pescadores e as manutenções, que são quatro manutenções anuais. A última é essa agora dia 31 de dezembro. Quem não se habilitar, ele não receberá o benefício no ano que vem”, salientou Paulo Ximenes.
Superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Acre, Paulo Ximenes realça a importância da atualização das informações e a observância do prazo estabelecido pelo Ministério. Foto: assessoria
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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