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Prazo de adesão ao ‘Desenrola Brasil’ voltado a dívidas com órgãos federais termina dia 31

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Pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas e organizações da sociedade civil, com parcelamento em até 145 meses

A iniciativa oferece condições mais favoráveis para a quitação de débitos não tributários como multas, incluindo descontos que vão de 5% a 70%, além da possibilidade de parcelamento. Foto: divulgação 

Pessoas físicas, empresas e instituições que possuem dívidas com órgãos federais têm até 31 de dezembro para aderir à etapa atual do programa Desenrola, da Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa oferece condições mais favoráveis para a quitação de débitos não tributários — como multas —, incluindo descontos que vão de 5% a 70%, além da possibilidade de parcelamento.

O percentual de desconto varia conforme o perfil do devedor, o prazo escolhido para o pagamento, o tempo de inscrição do débito na dívida ativa e a abrangência da dívida negociada.

Para pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas e organizações da sociedade civil, os descontos podem variar de 10% a 70%, com parcelamento em até 145 meses.

Já para pessoas jurídicas, os descontos vão de 5% a 65%, com possibilidade de parcelamento em até 120 meses.

Com expectativa de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões até o final deste ano, a adesão à transação extraordinária teve início em 21 de outubro e vai até às 19 horas (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2024.

O QUE É?

O Desenrola é um programa previsto na Lei 14.973/2024, voltado às dívidas com as autarquias e fundações públicas federais (como IBAMA, INMETRO, ANTT, ANS, DNIT, entre outros). O programa prevê, no art. 22 da lei, a transação extraordinária, que concede ao devedor condições mais favoráveis para quitar os seus débitos não tributários, como multas, por exemplo.  

BENEFÍCIOS 

A transação extraordinária prevê benefícios como parcelamento e desconto. Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, prazo escolhido para pagamento, do tempo que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados em até 145 meses, a depender do perfil do devedor. 

DEVEDORES CONTEMPLADOS 

Todos os devedores podem requerer os benefícios, havendo condições especiais para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte, santa casa de misericórdia, sociedade cooperativa e instituição de ensino. 

DÉBITOS CONTEMPLADOS 

Podem ser negociados débitos de natureza não tributária, inscritos na dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria-Geral Federal, que sejam objeto de cobrança em execução fiscal; discutidos em ação judicial ou processo arbitral; incluídos em parcelamento anterior rescindido; ou com exigibilidade suspensa. Também é possível incluir débitos que estiverem em contencioso administrativo, desde que atendidos requisitos previstos no edital. 

PRAZO PARA INSCRIÇÃO 

O prazo para requerer a adesão à transação extraordinária vai de 21 de outubro até às 19h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro deste ano. 

PASSO A PASSO DO ACESSO AO SISTEMA

Veja como acessar o sistema para aderir ao Desenrola ou ter informações sobre o valor dos débitos: https://www.youtube.com/watch?v=6FEqtdCW030

COMO REQUERER?  

O pedido deve ser feito exclusivamente no endereço eletrônico https://supersapiens.agu.gov.br/.
Atenção: para acessar o requerimento, você deve ter uma conta no GOV.BR com nível prata ou ouro. 

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Taça Cidade Brasiléia define semifinalistas após jogos eletrizantes

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ADB, Auto Peças Cunha, Club dos Boleiros e Epitaciolândia avançam e disputam vaga na final no fim de julho

A Taça Cidade Brasiléia de Futebol tem seus quatro semifinalistas da 1ª divisão após dois dias de jogos intensos no Estádio José Guiomard dos Santos. As quartas de final, realizadas na quinta (17) e sexta-feira (18), consagraram ADB, Auto Peças Cunha, Club dos Boleiros e Epitaciolândia, que agora brigam por uma vaga na grande decisão.

Como chegaram às semifinais:
  • Epitaciolândia venceu o Milan (17/07).

  • Boleiros superou a equipe Ronsy em um jogo emocionante (17/07).

  • ADB derrotou os Descendentes (18/07).

  • Auto Peças Cunha eliminou o Juventus (18/07).

ADB vence Descendentes e avança às semifinais da Taça Cidade Brasiléia. Foto: cedida 

Em um confronto decisivo pelas quartas de final da Taça Cidade Brasiléia de Futebol, a ADB confirmou sua força ao derrotar os Descendentes na quinta-feira (18/07), no Estádio José Guiomard dos Santos. Com o resultado, a equipe garantiu vaga entre os quatro melhores da competição e agora se prepara para enfrentar a equipe do Auto Peças Cunha nas semifinais, previstas para o final de julho.

A vitória consolida a equipe do ADB como uma das grandes candidatas ao título, somando-se a Boleiros, Epitaciolândia e Auto Peças Cunha na fase decisiva do torneio.

Próximo desafio
  • Semifinal: ADB x Auto Peças Cunha (final de julho). Ambiente de torcida vibrante no Estádio José Guiomard

O caminho para o título está aberto! ⚽💪 Quem você acha que leva a melhor no duelo entre ADB e Auto Peças Cunha?

Auto Peças Cunha supera Juventus e avança às semifinais da Taça Brasiléia. Foto: cedida 

Em jogo disputado no Estádio José Guiomard dos Santos, o elenco do Auto Peças Cunha garantiu sua classificação para as semifinais da Taça Cidade Brasiléia ao eliminar o Juventus na quinta-feira (18/07). Com um desempenho sólido, a equipe se junta a ADB, Club dos Boleiros e Epitaciolândia na fase decisiva do torneio.

Destaques da classificação:
  • Elenco do Auto Peças Cunha mostra consistência e avança à próxima fase

  • Confronto nas semifinais: Auto Peças Cunha x ADB (final de julho)

Quem você aposta para a grande final? ⚽🔥 equipe do Auto Peças Cunha garantiu sua classificação para as semifinais e sonha como título #TaçaBrasiléiaEmAção

Epitaciolândia supera Milan e avança às semifinais da Taça Brasiléia. Foto: cedida

Após garantir sua classificação nas quartas de final, o time de Epitaciolândia se prepara para um dos jogos mais aguardados das semifinais contra o Club dos Boleiros. O confronto, que acontecerá no Estádio José Guiomard dos Santos no final de julho, promete movimentar o cenário esportivo da região.

O caminho até aqui:
  • Epitaciolândia eliminou o Milan com autoridade

Confronto nas semifinais: Epitaciolândia x Club dos Boleiros

O que esperar:
  • Duelo de estilos: Equipe organizada de Epitaciolândia x Força ofensiva do Club dos Boleiros
  • Torcida calorosa: Expectativa de grande público no estádio
  • Vaga na final: Tudo ou nada para chegar à decisão do torneio

Quem você aposta para a grande final? Equipe do Epitaciolândia garantiu sua vaga, vai forte em busca do título ⚽🔥 #TaçaBrasiléiaEmAção

Boleiros superam Ronsy em jogo eletrizante e garantem vaga nas semifinais. Foto: cedida

O Club dos Boleiros escreveram mais um capítulo de sua trajetória na Taça Cidade Brasiléia ao superarem a resistente equipe da Ronsy em partida válida pelas quartas de final. O triunfo classifica o time para as semifinais, onde enfrentará a equipe de Epitaciolândia em um dos jogos mais aguardados da competição.

Destaques do confronto:

Club dos Boleiros x Epitaciolândia

  • Jogo equilibrado e de alto nível técnico

  • Grande atuação coletiva do Club dos Boleiros

  • Ambiente de torcida vibrante no Estádio José Guiomard

  • Local: Estádio José Guiomard dos Santos

  • Data: Final de julho (para o final de julho)

Você acredita no caminho do Club dos Boleiros até o título? 👊🔥 #TaçaBrasiléia #FutebolRegional

Os quatro classificados são:
Semifinais:
  1. ADB vs. Auto Peças Cunha

  2. Boleiros vs. Epitaciolândia

A competição, organizada com apoio da Prefeitura de Brasiléia, tem se destacado pelo envolvimento da comunidade, alto nível técnico e valorização do futebol local. Agora, os times se preparam para as semifinais, que prometem agitar ainda mais o cenário esportivo da região de fronteira.

Agora, os times se preparam para as semifinais, que prometem ser jogos intensos e decisivos. Quem você acha que vai avançar para a final? 🚀⚽ #TaçaBrasiléia #FutebolQueMove

Vídeo assessoria:

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Incêndio de grandes proporções mobiliza Corpo de Bombeiros na Amadeu Barbosa

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Incêndio de grandes proporções mobiliza Corpo de Bombeiros na Amadeu Barbosa

Na tarde deste sábado, 19, um incêndio de grandes proporções assustou moradores e motoristas que trafegavam pela avenida Amadeu Barbosa, em Rio Branco (AC). As chamas atingiram uma área próxima à Arena da Floresta.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e estão no local atuando para controlar o fogo, que avança rapidamente devido à vegetação seca e ao calor intenso registrado na capital acreana. Ainda não há informações sobre a origem do incêndio nem sobre possíveis danos a imóveis ou feridos.

O fotojornalista do ac24horas, Jardy Lopes, que passava pelo local registrou imagens do momento em que os bombeiros iniciavam o combate ao fogo.

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Bebê Aurora surpreende com sorriso emocionante durante tratamento após queimaduras

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Aurora, que sofreu acidente no primeiro banho em Cruzeiro do Sul, mostra melhora e inspira rede de apoio; pai compartilha mensagem de fé

A família segue recebendo apoio e orações da comunidade, enquanto a bebê continua em tratamento. Foto: captada 

O pai de Aurora, bebê que sofreu queimaduras graves durante o primeiro banho na maternidade de Cruzeiro do Sul, emocionou as redes sociais ao compartilhar um vídeo da filha sorrindo durante o tratamento.

A imagem, que contrasta com as dificuldades enfrentadas pela criança, rapidamente se tornou símbolo de resistência e esperança.

Na publicação, o pai escreveu uma mensagem tocante:

Na publicação, o pai escreveu uma mensagem de fé e conforto: “Calma, você não precisa entender tudo agora. Apenas descanse seu coração e confie que Deus sabe exatamente o que está fazendo.” O sorriso de Aurora, que já passou por diversos procedimentos em seus primeiros dias de vida, tornou-se um símbolo de resistência e amor.

Situação atual:
  • Aurora continua em tratamento médico especializado

  • Caso mobiliza rede de apoio e oração em todo o estado

  • Família mantém postura positiva diante do desafio

O vídeo do sorriso da pequena Aurora, que já enfrentou tantas dificuldades em seus primeiros dias de vida, transmite uma poderosa mensagem de resiliência e confiança, inspirando milhares de pessoas que acompanham sua recuperação.

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