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Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014
Maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral, como argumentava o PSDB no pedido de cassação.
G1
Michel Temer e Dilma Rousseff, durante cerimônia em junho de 2015 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.
TSE rejeita o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer
A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.
A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.
Relembre: As principais fases do julgamento
Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.
O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.
Voto a voto
Confira abaixo como votaram os ministros do TSE (clique no nome do ministro para ter mais informações sobre o voto):
CONTRA A CASSAÇÃO
A FAVOR DA CASSAÇÃO
- Herman Benjamin (relator)
- Luiz Fux
- Rosa Weber
Voto do relator
Condutor do processo e relator do caso, o ministro Herman Benjamin apontou sete fatos que, sob sua análise, demonstram o abuso de poder na campanha:
- A coligação foi abastecida com recursos de propina acumulada ao longo do tempo doada por empreiteiras em troca de contratos na Petrobras;
- Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura receberam pagamentos do estaleiro Keppel Fels por contrato para construção de navios-sonda;
- A empresa Sete Brasil repassou propina para o PT, que usou os recursos para abastecer a campanha de 2014;
- A Odebrecht disponibilizou para a campanha R$ 150 milhões, acumulados desde 2009 numa conta mantida a pedido dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega;
- A coligação comprou, por cerca de R$ 25 milhões, apoio de quatro partidos para aumentar o tempo de TV na propaganda eleitoral;
- Pagamentos da Odebrecht para o casal de marqueteiros em conta na Suíça e em espécie de forma não declarada;
- Pagamento de R$ 56 milhões a três gráficas que não teriam comprovado a prestação de todos os serviços contratados, indicando desvio de parte do dinheiro.
Benjamin desconsiderou em seu voto outras cinco infrações que não estavam no pedido inicial do PSDB, mas que, para ele, foram comprovadas ao longo da apuração.
Tais irregularidades incluíam:
- repasses da cervejaria Petrópolis à campanha a pedido da Odebrecht, chamado “caixa 3”;
- propina na campanha oriundo de desvios nas obras da Usina Angra 3;
- propina na campanha a partir de desvios na Usina Belo Monte direcionada ao PMDB;
- pagamento via caixa 2 a Mônica Moura e João Santana pelo empresário Eike Batista, a pedido de Mantega;
- pagamento da Gráfica Atitude pela Setal.
Durante o voto, que durou quase 14 horas ao longo de quatro dias, o ministro insistiu que limitou a investigação às suspeitas levantadas pelo PSDB na ação inicial, inclusive ao tomar depoimentos de executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada. Argumentou ainda que, como juiz eleitoral, tinha poderes para ir além, mas não usou dessa prerrogativa.
Voto de desempate
O placar favorável a Temer e Dilma só foi confirmado no voto do presidente do TSE, Gilmar Mendes, a quem coube desempatar o julgamento.
No voto, o ministro disse que cassação de mandato só deve ocorrer em “situações inequívocas” e que o tribunal não existe para resolver crise política, argumentando em favor da “estabilidade”.
“Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, afirmou.
O ministro disse que os fatos apurados no processo poderiam contaminar disputas realizadas desde 2006, que elegeram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois deram a Dilma seu primeiro mandato.
O ministro disse querer o combate à corrupção, mas defendeu para isso uma reforma no sistema político.
Quanto às acusações, Gilmar Mendes considerou que o processo extrapolou o que havia inicialmente na ação do PSDB, com a inclusão de depoimentos de executivos da Odebrecht.
Aécio Neves e Aloysio Nunes; derrotados na eleição presidencial de 2014 (Foto: Beto Nociti/Futura Press/Estadão Conteúdo)
A ação julgada
A sentença do TSE põe fim à novela política que se transformou a ação apresentada pelo PSDB, em 2014, que pedia a cassação do mandato de Dilma e de Temer.
O processo foi protocolado dois meses depois de os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) terem sido derrotados na eleição.
Principal partido da oposição ao governo Dilma, o PSDB se tornou o principal aliado de Temer, ao lado do PMDB.
Os tucanos, que há três anos pediram a cassação da chapa, comandam atualmente os ministérios das Relações Exteriores (Aloysio Nunes), das Cidades (Bruno Araújo), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy) e dos Direitos Humanos (Luislinda Valois).
Números do processo
Primeira ação julgada pelo TSE para analisar a cassação de um presidente da República, o processo acumulou mais de 8,5 mil páginas.
Da apresentação das ações, em 2014, até o sentença final se passaram quase dois anos e meio.
Nesse período, o tribunal eleitoral ouviu 62 testemunhas em cinco estados e no Distrito Federal e realizou duas acareações para tentar esclarecer contradições em fatos relatados por delatores.
Rememore o julgamento
A análise da ação que pedia a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma teve início em 4 de abril. Na ocasião, o julgamento foi adiado, logo no primeiro dia de atividades.
Para atender a solicitações do Ministério Público e dos advogados das partes, os ministros do TSE decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais (documento com as últimas manifestações sobre o caso).
O julgamento foi retomado na última terça (6), depois de um intervalo de dois meses – período em que terminaram os mandatos de dois integrantes do tribunal (Henrique Neves e Luciana Lóssio), substituídos por magistrados indicados pelo presidente Michel Temer (Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira), conforme determina a Constituição.
A análise da ação foi encerrada nesta sexta, em uma sessão na qual o relator concluiu a leitura de uma versão resumida de seu voto de 1.080 páginas.
Após a leitura, os outros seis ministros do tribunal apresentaram os votos e, então, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, proclamou o resultado, absolvendo a ex-presidente e o atual presidente da República.
Como foram as sessões
Leia abaixo um resumo dos principais momentos das quatro sessões de julgamento da chapa Dilma-Temer:
>> 9 DE JUNHO (sexta)
A sessão começou com a conclusão do voto do relator. Herman Benjamin apresentou casos de abuso de poder econômico.
Por mais de três horas, ele leu trechos do parecer final, apresentou slides que ilustram irregularidades cometidas pela chapa Dilma-Temer e reafirmou que houve abuso de poder econômico na eleição presidencial de 2014.
Para o relator, as investigações demonstraram que houve uso de recursos de propina da Odebrecht e de outros fornecedores da Petrobras na última campanha presidencial do PT e do PMDB. Ele se baseou em depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE e em e-mails internos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
“Não há como investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem se investigar a Odebrecht. Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada expressamente, ainda assim, nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes. Isso se não estivesse mencionada, mas está”, disse Benjamin.
>> 8 DE JUNHO (quinta)
Ministros se dividem sobre inclusão de delações no julgamento
Por quase três horas e meia, o centro da discussão foi sobre incluir ou excluir do processo os depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
As defesas de Dilma e de Temer pediram que os depoimentos não fossem considerados, mas o relator sugeriu a manutenção das provas. A maioria dos ministros aceitou excluir as informações dos ex-executivos da empreiteira.
Um dos delatores da Lava Jato, Marcelo Odebrecht disse, em março, ao TSE, que a construtora doou R$ 150 milhões à campanha presidencial do PT e do PMDB na eleição de 2014. Parte deste valor, segundo Odebrecht, foi paga no exterior ao marqueteiro João Santana.
O publicitário e a mulher dele, Mônica Moura, disseram, por sua vez, que Dilma sabia que eles recebiam dinheiro de caixa 2 no exterior pelo trabalho na campanha e que a Odebrecht era quem realizava esses pagamentos.
Herman Benjamin recomendou ao plenário do TSE que fosse mantido no julgamento o conteúdo das delações da Odebrecht. Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Napoleão Maia e Tarcísio Vieira sinalizaram que não iriam considerar os depoimentos.
Somente Luiz Fux e Rosa Weber se declararam favoráveis à inclusão dos depoimentos, conforme havia recomendado o relator.
> 7 DE JUNHO (quarta)
Durante toda a sessão, o relator respondeu a questionamentos das defesas apresentados na noite anterior. O principal deles estava relacionado aos depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura.
As defesas de Dilma e Temer haviam alegado que esses depoimentos não podem ser considerados pelo tribunal porque, segundo eles, não fariam parte do pedido inicial feito pelo PSDB, ou seja, por serem informações obtidas após a apresentação da ação. Seriam fatos novos, como a defesa classificou, e isso seria vedado pela legislação.
Herman Benjamin usou dois argumentos principais para rejeitar estes questionamentos. Primeiro, destacou que o artigo 23 da Lei das Inelegibilidades autoriza a avaliação de quaisquer fatos que tenham relação com o processo e que isso está previsto também no Código de Processo Civil, além de ter sido garantido em decisão do Supremo Tribunal Federal.
> 6 DE JUNHO (terça)
Na retomada do julgamento, após dois meses de interrupção, o primeiro a falar foi o relator do caso.
Em seguida, se manifestaram os advogados dos partidos envolvidos no processo: José Eduardo Alckmin (PSDB), Flávio Caetano (Dilma) e Marcus Vinicius Furtado Coelho (Temer).
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, também se manifestou. O representante do Ministério Público pediu a cassação da chapa Dilma-Temer.
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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (2/3), para se manifestar após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi proferida na tarde desta segunda. Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses. No início do ano, a defesa já havia solicitado a conversão da pena para o regime domiciliar.
“Muito triste toda essa injustiça… Dias difíceis… Não perdi a fé e creio que tudo está no controle de Deus e que não há mal que dure para sempre”, escreveu.
A ex-primeira-dama afirmou ainda que o ex-presidente “tem um desígnio aqui na Terra” e que o que ele vive atualmente “não muda o que Deus já preparou para o seu futuro”. “O amanhã pertence somente a Deus, e Ele continua escrevendo a sua história, meu amor”, declarou.
Michelle também compartilhou um versículo bíblico e reforçou o apoio ao marido. “Vamos vencer! Você é forte e corajoso. Eu te amo e estarei ao seu lado sempre”, finalizou.
PGR se manifestou contrária ao pedido de prisão domiciliar humanitária
Após ser intimada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de encaminhamento de Bolsonaro para casa.
Moraes, ao analisar o caso, afirmou que o local de custódia de Bolsonaro possui plena garantia da dignidade da pessoa humana, com atendimento médico, atividades físicas, sessões de fisioterapia, além de assistência religiosa e visitas autorizadas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, filhos e aliados políticos.
O ministro ainda citou que a perícia da Polícia Federal (PF) aponta que as comorbidades de Bolsonaro não ensejam a transferência dele para outro regime prisional – prisão domiciliar.
O magistrado, relator dos processos relacionados à tentativa de golpe, citou que, ao negar novamente a domiciliar ao ex-presidente, também levou em consideração o episódio em que Bolsonaro teria tentado violar a tornozeleira eletrônica – fato que levou Moraes, à época, a converter a prisão domiciliar em prisão preventiva.
Prisão
Bolsonaro está preso e cumpre pena de 27 anos e 3 meses no âmbito do processo sobre a tentativa de golpe, após o esgotamento dos recursos. O ex-presidente já estava submetido a medidas cautelares desde julho do ano passado no âmbito do inquérito que apura tentativa de interferência em processos relacionados à tentativa de golpe – caso em que um de seus filhos, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro, se tornou réu por coação.
Inicialmente custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF), Bolsonaro deixou uma sala da corporação em 15 de janeiro, quando Moraes determinou sua transferência para a Papudinha, onde permanece.
Ele está em uma sala de Estado-Maior. A unidade é administrada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A ex-secretária de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, Aline Cabral, negou durante oitiva na CPMI do INSS, nesta segunda-feira (2/3), que tenha emitido passagens ou feito pagamentos para Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”.
A negativa se deu durante questionamentos do deputado governista Rogério Correia (PT-MG). Aline Cabral tinha admitido, ao ser questionada pelo relator, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que emitiu passagens para Danielle Fonteles, publicitária ligada ao PT e que trabalhava para Antunes.
Como mostrado pelo Metrópoles, o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou com o “Careca do INSS” para Portugal em novembro de 2024. Ambas passagens eram de primeira classe. Atualmente, a CPMI aguarda o envio de sigilos bancários e telemáticos de “Lulinha”, aprovados na sessão de quinta-feira (26/2).
Aline, porém, negou ao longo da noite desta segunda que pagasse pelas passagens ou que realizasse pagamentos quando trabalhava para o lobista, que está no centro do esquema de descontos associativos fraudulentos na Previdência Social. A ex-secretária, porém, admitiu ter acesso ao cofre que estava na sede das empresas, em Brasília.
Farra no INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
- Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril do ano passado e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Aline Cabral entrou na mira da CPMI depois do depoimento de um ex-sócio do “Careca do INSS”, que disse que a então secretária desempenhava funções administrativas importantes nas empresas do lobista.
Durante a oitiva, ela disse que não teve qualquer “parte nessa história” e disse que não sabia a origem da “riqueza” de Antonio Carlos Camilo Antunes no momento em que foi contratada.
Conforme o relatado, Aline começou como secretária, cargo em que expedia passagens e auxiliava na gestão de imóveis de Camilo Antunes. Depois, ela foi promovida e passou a ser chefe de Gestão de Pessoas nas empresas de telemarketing do empresário.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital. As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) atenderam a população das 7h às 17h, enquanto o ponto instalado no Via Verde Shopping
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alcançou um resultado expressivo na ação de vacinação realizada no último sábado (28), com foco no combate à meningite e na ampliação da cobertura vacinal na capital.
A mobilização resultou na imunização de 1.009 pessoas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a prevenção de doenças e a promoção da saúde pública.
Ao todo, foram aplicadas 800 doses contra a meningite, 160 contra a Influenza e 49 contra o HPV, demonstrando a ampla adesão da população à campanha.
A ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital. As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) atenderam a população das 7h às 17h, enquanto o ponto instalado no Via Verde Shopping funcionou das 14h às 22h, facilitando o acesso, principalmente para trabalhadores e famílias que não conseguem ir às unidades de saúde durante a semana.
De acordo com a técnica de enfermagem da Vigilância em Saúde, Sâmmia Crystina, a grande procura demonstrou a conscientização da população sobre a importância da imunização.
“Essa ação foi muito importante porque levou a vacina para mais perto das pessoas. Muita gente aproveitou a oportunidade para se proteger contra a meningite, além da gripe e do HPV”, destacou a profissional.
Entre os vacinados estava o adolescente Nicolas Afonso, de 12 anos, que recebeu três imunizantes. Para ele, a vacinação é uma forma de se proteger contra doenças graves.
“É importante se imunizar, principalmente contra a meningite, que é uma doença perigosa. Agora sei que estou protegido”, afirmou o adolescente.
Pais e responsáveis também aprovaram a iniciativa. Lia Pessoa, mãe da adolescente Yasmim Pessoa, de 13 anos, ressaltou a importância da campanha.
“É uma ação de extrema relevância. A prefeitura está facilitando para que os pais mantenham a caderneta de vacinação dos filhos em dia”, disse a mãe.
Já a advogada Dávila Reis, mãe de Lívia Andrade, de 12 anos, destacou a praticidade da ação realizada no Via Verde Shopping.
“Fiquei sabendo pelas redes sociais e achei excelente. A gente vem ao shopping e já aproveita para vacinar. Isso protege nossos filhos e toda a população”, pontuou Reis.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, avaliou a ação como um sucesso e reforçou que novas estratégias semelhantes continuarão sendo realizadas.
“Alcançar mais de mil pessoas vacinadas mostra que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso à vacinação, proteger a população e prevenir doenças que podem ser graves”, afirmou o gestor.
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