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Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014
Maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral, como argumentava o PSDB no pedido de cassação.
G1
Michel Temer e Dilma Rousseff, durante cerimônia em junho de 2015 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.
TSE rejeita o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer
A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.
A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.
Relembre: As principais fases do julgamento
Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.
O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.
Voto a voto
Confira abaixo como votaram os ministros do TSE (clique no nome do ministro para ter mais informações sobre o voto):
CONTRA A CASSAÇÃO
A FAVOR DA CASSAÇÃO
- Herman Benjamin (relator)
- Luiz Fux
- Rosa Weber
Voto do relator
Condutor do processo e relator do caso, o ministro Herman Benjamin apontou sete fatos que, sob sua análise, demonstram o abuso de poder na campanha:
- A coligação foi abastecida com recursos de propina acumulada ao longo do tempo doada por empreiteiras em troca de contratos na Petrobras;
- Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura receberam pagamentos do estaleiro Keppel Fels por contrato para construção de navios-sonda;
- A empresa Sete Brasil repassou propina para o PT, que usou os recursos para abastecer a campanha de 2014;
- A Odebrecht disponibilizou para a campanha R$ 150 milhões, acumulados desde 2009 numa conta mantida a pedido dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega;
- A coligação comprou, por cerca de R$ 25 milhões, apoio de quatro partidos para aumentar o tempo de TV na propaganda eleitoral;
- Pagamentos da Odebrecht para o casal de marqueteiros em conta na Suíça e em espécie de forma não declarada;
- Pagamento de R$ 56 milhões a três gráficas que não teriam comprovado a prestação de todos os serviços contratados, indicando desvio de parte do dinheiro.
Benjamin desconsiderou em seu voto outras cinco infrações que não estavam no pedido inicial do PSDB, mas que, para ele, foram comprovadas ao longo da apuração.
Tais irregularidades incluíam:
- repasses da cervejaria Petrópolis à campanha a pedido da Odebrecht, chamado “caixa 3”;
- propina na campanha oriundo de desvios nas obras da Usina Angra 3;
- propina na campanha a partir de desvios na Usina Belo Monte direcionada ao PMDB;
- pagamento via caixa 2 a Mônica Moura e João Santana pelo empresário Eike Batista, a pedido de Mantega;
- pagamento da Gráfica Atitude pela Setal.
Durante o voto, que durou quase 14 horas ao longo de quatro dias, o ministro insistiu que limitou a investigação às suspeitas levantadas pelo PSDB na ação inicial, inclusive ao tomar depoimentos de executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada. Argumentou ainda que, como juiz eleitoral, tinha poderes para ir além, mas não usou dessa prerrogativa.
Voto de desempate
O placar favorável a Temer e Dilma só foi confirmado no voto do presidente do TSE, Gilmar Mendes, a quem coube desempatar o julgamento.
No voto, o ministro disse que cassação de mandato só deve ocorrer em “situações inequívocas” e que o tribunal não existe para resolver crise política, argumentando em favor da “estabilidade”.
“Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, afirmou.
O ministro disse que os fatos apurados no processo poderiam contaminar disputas realizadas desde 2006, que elegeram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois deram a Dilma seu primeiro mandato.
O ministro disse querer o combate à corrupção, mas defendeu para isso uma reforma no sistema político.
Quanto às acusações, Gilmar Mendes considerou que o processo extrapolou o que havia inicialmente na ação do PSDB, com a inclusão de depoimentos de executivos da Odebrecht.
Aécio Neves e Aloysio Nunes; derrotados na eleição presidencial de 2014 (Foto: Beto Nociti/Futura Press/Estadão Conteúdo)
A ação julgada
A sentença do TSE põe fim à novela política que se transformou a ação apresentada pelo PSDB, em 2014, que pedia a cassação do mandato de Dilma e de Temer.
O processo foi protocolado dois meses depois de os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) terem sido derrotados na eleição.
Principal partido da oposição ao governo Dilma, o PSDB se tornou o principal aliado de Temer, ao lado do PMDB.
Os tucanos, que há três anos pediram a cassação da chapa, comandam atualmente os ministérios das Relações Exteriores (Aloysio Nunes), das Cidades (Bruno Araújo), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy) e dos Direitos Humanos (Luislinda Valois).
Números do processo
Primeira ação julgada pelo TSE para analisar a cassação de um presidente da República, o processo acumulou mais de 8,5 mil páginas.
Da apresentação das ações, em 2014, até o sentença final se passaram quase dois anos e meio.
Nesse período, o tribunal eleitoral ouviu 62 testemunhas em cinco estados e no Distrito Federal e realizou duas acareações para tentar esclarecer contradições em fatos relatados por delatores.
Rememore o julgamento
A análise da ação que pedia a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma teve início em 4 de abril. Na ocasião, o julgamento foi adiado, logo no primeiro dia de atividades.
Para atender a solicitações do Ministério Público e dos advogados das partes, os ministros do TSE decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais (documento com as últimas manifestações sobre o caso).
O julgamento foi retomado na última terça (6), depois de um intervalo de dois meses – período em que terminaram os mandatos de dois integrantes do tribunal (Henrique Neves e Luciana Lóssio), substituídos por magistrados indicados pelo presidente Michel Temer (Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira), conforme determina a Constituição.
A análise da ação foi encerrada nesta sexta, em uma sessão na qual o relator concluiu a leitura de uma versão resumida de seu voto de 1.080 páginas.
Após a leitura, os outros seis ministros do tribunal apresentaram os votos e, então, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, proclamou o resultado, absolvendo a ex-presidente e o atual presidente da República.
Como foram as sessões
Leia abaixo um resumo dos principais momentos das quatro sessões de julgamento da chapa Dilma-Temer:
>> 9 DE JUNHO (sexta)
A sessão começou com a conclusão do voto do relator. Herman Benjamin apresentou casos de abuso de poder econômico.
Por mais de três horas, ele leu trechos do parecer final, apresentou slides que ilustram irregularidades cometidas pela chapa Dilma-Temer e reafirmou que houve abuso de poder econômico na eleição presidencial de 2014.
Para o relator, as investigações demonstraram que houve uso de recursos de propina da Odebrecht e de outros fornecedores da Petrobras na última campanha presidencial do PT e do PMDB. Ele se baseou em depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE e em e-mails internos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
“Não há como investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem se investigar a Odebrecht. Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada expressamente, ainda assim, nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes. Isso se não estivesse mencionada, mas está”, disse Benjamin.
>> 8 DE JUNHO (quinta)
Ministros se dividem sobre inclusão de delações no julgamento
Por quase três horas e meia, o centro da discussão foi sobre incluir ou excluir do processo os depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
As defesas de Dilma e de Temer pediram que os depoimentos não fossem considerados, mas o relator sugeriu a manutenção das provas. A maioria dos ministros aceitou excluir as informações dos ex-executivos da empreiteira.
Um dos delatores da Lava Jato, Marcelo Odebrecht disse, em março, ao TSE, que a construtora doou R$ 150 milhões à campanha presidencial do PT e do PMDB na eleição de 2014. Parte deste valor, segundo Odebrecht, foi paga no exterior ao marqueteiro João Santana.
O publicitário e a mulher dele, Mônica Moura, disseram, por sua vez, que Dilma sabia que eles recebiam dinheiro de caixa 2 no exterior pelo trabalho na campanha e que a Odebrecht era quem realizava esses pagamentos.
Herman Benjamin recomendou ao plenário do TSE que fosse mantido no julgamento o conteúdo das delações da Odebrecht. Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Napoleão Maia e Tarcísio Vieira sinalizaram que não iriam considerar os depoimentos.
Somente Luiz Fux e Rosa Weber se declararam favoráveis à inclusão dos depoimentos, conforme havia recomendado o relator.
> 7 DE JUNHO (quarta)
Durante toda a sessão, o relator respondeu a questionamentos das defesas apresentados na noite anterior. O principal deles estava relacionado aos depoimentos de delatores da Odebrecht e dos marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura.
As defesas de Dilma e Temer haviam alegado que esses depoimentos não podem ser considerados pelo tribunal porque, segundo eles, não fariam parte do pedido inicial feito pelo PSDB, ou seja, por serem informações obtidas após a apresentação da ação. Seriam fatos novos, como a defesa classificou, e isso seria vedado pela legislação.
Herman Benjamin usou dois argumentos principais para rejeitar estes questionamentos. Primeiro, destacou que o artigo 23 da Lei das Inelegibilidades autoriza a avaliação de quaisquer fatos que tenham relação com o processo e que isso está previsto também no Código de Processo Civil, além de ter sido garantido em decisão do Supremo Tribunal Federal.
> 6 DE JUNHO (terça)
Na retomada do julgamento, após dois meses de interrupção, o primeiro a falar foi o relator do caso.
Em seguida, se manifestaram os advogados dos partidos envolvidos no processo: José Eduardo Alckmin (PSDB), Flávio Caetano (Dilma) e Marcus Vinicius Furtado Coelho (Temer).
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, também se manifestou. O representante do Ministério Público pediu a cassação da chapa Dilma-Temer.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vive mais um embate entre servidores e a direção do órgão às vésperas da divulgação do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 2025, prevista para o início de março.
Na última segunda-feira (19/1), a diretoria determinou a exoneração da coordenadora de Contas Nacionais, Rebeca Palis, em um ato considerado sem justificativa. O departamento é responsável por calcular grandes indicadores da economia, como o PIB, dados sobre renda, investimentos, entre outros. A então gestora estava à frente da função há 11 anos.
Após a saída, outros três servidores da mesma área entregaram cargos em solidariedade a Palis. São eles: Cristiano Martins, gerente de Bens e Serviços do IBGE e vice da Coordenação de Contas; Claudia Dionísio, gerente das Contas Nacionais Trimestrais; e Amanda Tavares, gerente substituta.
O Metrópoles apurou que os técnicos se comprometeram a permanecer nos postos, e contribuirão com a transição de cargos até a divulgação do próximo PIB Trimestral. Eles devem ser realocados para outras funções no instituto.
Críticas
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge) questiona decisões da atual diretoria, comandada pelo professor e economista Marcio Pochmann. Segundo Clician do Couto Oliveira, dirigente da entidade, a saída de Rebeca se soma a outras exonerações que vêm ocorrendo de forma “injustificada”.
No ano passado, a direção também promoveu desligamentos no Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI), substituindo quadros com anos de experiência por servidores recém-aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU).
“[O IBGE] vem em uma sequência de exonerações em cargos de confiança, todos sem justificativa, na mesma toada. É um órgão público, então os atos têm que ter transparência, publicidade”, avalia Couto Oliveira, ao Metrópoles.
A executiva da Assibge ainda critica a falta de um plano de transição para continuidade dos trabalhados na Coordenação de Contas. “Essa transmissão de cargo precisa estar acompanhada por um plano de transição e isso não foi acordado”, ressaltou.
Em um comunicado, o IBGE informou que o servidor Ricardo Montes de Moraes será o novo coordenador de Contas Nacionais. Ainda segundo o órgão, o cronograma de transição entre a atual e o futuro coordenador está em andamento, “garantindo o cumprimento integral do Plano de Trabalho e plenamente o cronograma de divulgações para o ano de 2026”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), participou, nessa segunda-feira (27/1), com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, da Conferência Internacional de Combate ao Antissemitismo. Em publicação, Flávio agradeceu o convite para participar da conferência e publicou sequência de fotos do encontro.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) também esteve presente no evento.
Flávio publicou no X que foi uma honra se encontrar o Netanyahu e com “autoridades que levam a sério a defesa da vida, da liberdade e da verdade”.
“O combate ao antissemitismo é uma responsabilidade de todos nós. O Brasil precisa estar ao lado das nações que não se calam diante do ódio e da perseguição”, afirmou o filho 01 de Jair Bolsonaro.
Fico muito grato pelo convite para participar da Conferência Internacional de Combate ao Antissemitismo em Israel.
Foi uma honra me encontrar com o primeiro-ministro @netanyahu e com autoridades que levam a sério a defesa da vida, da liberdade e da verdade.
O combate ao… pic.twitter.com/ZXNw0X7mhq
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) January 27, 2026
Eduardo Bolsonaro também usou as redes sociais para celebrar o encontro e o retorno do último corpo que ainda estava sendo mantido refém em Gaza.
“No Brasil, as pessoas não têm ideia — nem poderiam — do que aconteceu ontem nos corações dos israelenses. Em 26 de janeiro de 2026, Israel recebeu de volta o último corpo que ainda estava sendo mantido como refém em Gaza: o do herói Ran Gvili, que matou 14 terroristas no 7/OUT/2023, seguiu em combate mesmo com o braço quebrado”, escreveu o ex-deputado.
🇮🇱🤝🇧🇷A reunião bilateral com o Primeiro-Ministro @netanyahu foi muito, mas muito especial!
No Brasil as pessoas não têm ideia – e nem poderiam – do que ocorreu ontem no coração dos israelenses.
Em 26/JAN/2026 retornou para Israel o último corpo ainda sequestrado em Gaza, o do… pic.twitter.com/txU60iftAe
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) January 27, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Embraer firmou uma parceria com uma das empresas do grupo indiano Adani para fabricar aeronaves, atuar na cadeia de suprimento e também realizar treinamento de pilotos. O anúncio do compromisso foi feito pela empresa brasileira nesta terça-feira (27/1).
A parceria deve resultar, entre outros frutos, na instalação de uma unidade de produção de aeronaves na Índia. A ideia é que, com o tempo, a ampliação da produção ocorra em suporte ao programa de Aeronaves de Transporte Regional (RTA, na sigla em inglês).
Presidente e CEO da Embraer Aviação Comercial, Arjan Meijer detacou a importância do mercado indiano para a companhia brasileira.
“A Índia é um mercado fundamental para a Embraer, e esta parceria reúne nossa experiência no setor aeronáutico às sólidas capacidades industriais da Adani e ao seu compromisso com o desenvolvimento da indústria local”, afirma Arjan Meijer, Presidente e CEO da Embraer Aviação Comercial.
O grupo Adani possui conhecimento em infraestrutura aeroportuária, produção aeroespacial, treinamento de pilotos e manutenção, reparo e revisão geral.
“A aviação regional é essencial para o crescimento econômico. Com a ampliação da conectividade aérea em metrópoles regionais e cidades do interior do país, a criação de uma estrutura robusta para a aviação regional tornou-se ainda mais necessária na Índia”, celebrou o diretor da Adani Defence & Aerospace, Jeet Adani.
A Embraer já está presente na Índia com 50 aeronaves de 11 modelos distintos que operam na aviação comercial, de defesa e executiva, além da Força Aérea Indiana.
Brasil de olho na Índia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chefiará uma missão internacional à Índia, entre os dias 19 e 21 de fevereiro.
A intenção do Brasil nas relações com o décimo maior importador brasileiro é ampliar o escopo de produtos negociados, mas também a promoção de parcerias em diferentes áreas e a redução da dependência econômica dos líderes globais Estados Unidos e China.
Para a tarefa, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) abriu uma chamada para o credenciamento de até 200 empresários que possam integrar o grupo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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