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Política, economia e atualidade – Dimas Gurgel

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DIMAS-COLUNAUi, ui… A casa tá caindo

“Terão de construir mais 3 celas: para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho. O presidente da Odebrecht, Marcelo, foi preso nesta sexta passada.

Fechando o Cerco

Depois de José dirceu, homem poderoso, dispara sua raiva declarando que Dilma Rousseff e Luís Inácio Lula da Silva, chegou a vez de outro homem dono de império declarar a sua. Ele não está brincando e vai ser dificil conter o dono da Odebrecht, que é um verdadeiro império na América Latina.

Ah! Menino lindo…

“O PT perdeu um pouco do sonho, da utopia, a gente só pensa em cargo, em ser eleito, ninguém trabalha mais de graça pelo partido”, disse Lula, “Estamos querendo salvar nossas peles e cargos”.

Será?

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou, nesta segunda-feira (22), que o Partido dos Trabalhadores perdeu o vigor transformador e se acomodou no poder. Ele classificou as recentes críticas do ex-presidente Luís inácio Lula da Silva ao governo Dilma como “duras e contundentes”.

Venezuela

“Nós fomos levados para uma arapuca previamente armada”. Essa foi a síntese feita pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), sobre a missão “humanitária e democrática” de oito senadores brasileiros à Venezuela.

O Brasil quer mudança

Nove em cada dez brasileiros se dizem favoráveis à redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (22). Entre os entrevistados, 87% apoiam a mudança na legislação — exatamente o mesmo percentual apontado em levantamento feito em abril, o maior desde a primeira pesquisa do órgão sobre o tema.

O menino não quer

Apanhou e muito, após existir uma chuva de comentários em sua página no facebook, o deputado federal Leo de Brito (PT) excluiu sua postagem em relação a seu posicionamento quanto à redução da maioridade penal.

Melhor ouvir o povo!

Já diz o ditado: ‘A voz do povo é a voz de Deus’, não é o que pensa o deputado federal Leo de Brito, que é contrário ao posicionamento de 87% da população. Oensar diferente pode, claro, mas ir contra o povo é meio complicado.

Foi sonho

Um dia desses nas minhas andanças, estava em um seringal e vi uma senhora morena magrinha e de óculos. Caminhava humildemente com uma chinela de dedo, achei que era Marina Silva defendendo os seringueiros (rsrs). Mas não era… Foi apenas sonho. Parece que a defesa só aparece na midia, não no dia-dia de Marina.

Tudo pode acontecer

Politica é politica né mesmo? Ainda não foi definido os nomes dos pré-candidatos, tanto da Frente popular como da situação em Brasileia. E se o Senador Sérgio Petecão resolver lançar sua esposa Marfisa Galvão como pré-candidata à prefeita em Brasiléia, já que a mesma é de origem Brasileense… Hein? Como? Cuma?

Quase certo

Sabemos que a fronteira precisa urgente de mudanças, sobretudo na política. Precisa de pessoas com novas idéias e que não tiveram oportunidade de desenvolver algum trabalho, um dos nomes que deve aparecer nas campanhas futuras, é do Advogado e secretário de comunicação Júnior Revollo.

Alerta

Devido ao descaso por parte do governo, ponte José Augusto poderá ser fechada nos próximos dias. Já existe um grupo se mobilizando para o bloqueio e vale lembrar que é um movimento com membros da sociedade e sem cor partidária.

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Vereadora Fernanda Hassem (PT)

DE FRENTE COM DIMAS…

Fernanda o parlamento é o que você esperava ?

R – No geral Sim, é claro que tem muitos dissabores na política. O parlamento possui uma função específica, diferentemente do executivo. Cabe ao parlamento fiscalizar, Legislar, propor, sobretudo ajudar no desenvolvimento da cidade. A Câmara de Vereadores precisa andar de mãos dadas com o povo, quando deixa de fazer isso ela entra em contradição com o seu propósito, pois ela precisa criar mecanismos de transparência e independência, porém, por se tratar de um colegiado que defende vários interesses, Vejo a Câmara de Brasileia distante deste propósito, que foi a base para a eleição de todos nós.

Vereadora como você analisa a situação atual de Brasileia em relação a infra-estrutura?

R – Precária. A população de um modo geral confiou na mudança proposta pelo Prefeito Everaldo Gomes, no entanto desde o início desta gestão o município de Brasileia retrocedeu em vários aspectos como: desvio de recursos públicos amplamente divulgado em todo o Estado, multas e penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mudanças constantes no seu secretariado, atraso de salários dos prestadores de serviço, perda e devolução de recursos de convênios, cito a exemplo a Av Manoel Marinho Monte, descumprimento de prazos, entre outros. No caso de infra-estrutura temos enormes dificuldades, até com serviços básicos como limpeza da cidade, saneamento básico, manutenção dos espaços públicos, manutenção dos ramais, falta medicamento nas unidades de saúde, enfim, nossa cidade regrediu, para exemplificar a Prefeitura lançou um programa para iluminar a cidade ano passado, mas contratou somente em 02 de março deste ano, no valor de R$ 2.443.751.50. Quase dois milhões e quinhentos mil reais , mas como todos sabem a cidade vive as escuras.

A Câmara municipal de Brasileia de forma geral tem exercido o seu papel, legislando e fiscalizando?

R- De forma geral não. Somos 11 vereadores. Respeito cada um e vejo comprometimento de todos, mas como disse anteriormente é um colegiado. Já tivemos votações importantes para cumprir o papel do vereador, que é fiscalizar, mas que foi derrubado porque o prefeito tem maioria, como foi o caso do desvio de recursos da saúde, como também foi o caso do recurso da Caixa Econômica Federal relativo à compensação financeira para detenção da folha de pagamento municipal, este último até hoje a Câmara não teve acesso. A mesa diretora comanda o Poder Legislativo e cabe a ela definir mecanismo de se aproximar do povo, a população precisa se enxergar na Câmara. No entanto nesta legislatura já foram aprovados o código sanitário, o Plano diretor, Isenções de impostos que beneficiam os alagados, audiências publicas e além das prerrogativas institucionais e indicações.

Vereadora, você e Joelso Pontes, são os nomes que mais aparece na mídia, te surpreendeu de alguma forma, seu nome não aparecer na lista publicada pelo instituo tiradentes de vereadores mais atuantes do municipio?

R- De forma nenhuma, pelo contrário, tenho a consciência que exerço meu papel como vereadora do município, respondendo a confiança a mim depositada, sinto isso quando faço aquilo que mais gosto na política que é estar nos bairros, nas comunidades ouvindo e visitando as pessoas. Isso tudo é muito relativo no final do ano passado fui eleita pela Empresa Top Eventos, que adotou a metodologia de votação via internet e in loco fui eleita a vereadora mais atuante do município.

Na sua concepção durante o mandato de oito anos da gestora Leila Galvão, seria possível Brasileia ter avançado mais?

R- A deputada Leila Galvão possui em seu currículo um histórico de prestígio na região do Alto Acre, foi vereadora por dois mandatos, vice prefeita, dois mandatos de prefeita e na última eleição o povo reconheceu seu trabalho e lhe confiou o mandato de deputada estadual, por tudo isso justifica sua competência. A Leila Galvão fez e faz muito por Brasileia. Nos seus mandatos de prefeita, além dos investimentos públicos em infra- estrutura e serviços basicos, também credenciou o município a receber investimentos públicos e privados, como: Fábrica de castanha, Acreaves, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Campus da UFAC. Deixou para o atual prefeito executar a construção das Praças do Eldorado, Ferreira da Silva e da Ponte, Veículos a receber, Academicas Comunitárias de Saúde, quadra sintetica. Mas quando se trata de gestão pública sempre há algo por fazer e o tempo todo surgem novas demandas.

Como você analisa a atual gestão municipal?

R – Vejo da seguinte forma, seu cartão de visita foi dado, o projeto de mudança tão anunciado pelo prefeito e sua equipe não ocorreu. O mandato é de 4 anos, já se passaram dois anos e seis meses e pouca coisa foi feita neste período. O povo tá cansado de desculpas, de pedir paciência, de jogar a responsabilidade em gestões anteriores ou no Governo Estadual. Jamais fugí das minhas responsabilidades, daquilo que me compete, quero o melhor para Brasiléia, nascí e cresci aqui, constituí família aqui. Torço para que nossa cidade reencontre o caminho do desenvolvimento, que possibilite uma melhor qualidade de vida para a população, mas o que vejo hoje é exatamente o contrário, falta confiança e credibilidade. Não digo isso por ser vereadora de oposição à atual gestão, é o sentimento que ouço nas ruas, gostaria de estar aqui elogiando, reconhecendo o trabalho feito, mas como cidadã e mãe de família fico triste com a situação que Brasiléia se encontra hoje. Passamos por mais uma enchente, essa maior que a outra, mas convenhamos que Brasiléia já vinha passando problemas.

Como você analisa a atual gestão Estadual?

R – O povo Acriano confiou mais um mandato ao Governador Tião Viana, porque acredita que seu projeto de governo ainda é o melhor para o Acre. O Governo do Estado, assim como o País atravessa uma grande crise econômica, mesmo com tudo isso a Máquina Admistrativa Estadual permanece com obras em andamento e outras recém inauguradas, mas o desafio é grande, o Governo Estadual tem como meta o processo de industrialização e geração de emprego e renda para o desenvolvimento do Estado. Outro ponto que vejo como importante é reconhecer as falhas e erros e corrigí-los.

Vereadora o povo brasileiro anda desacreditado, sobretudo dos politicos, para a vereadora quais os principais motivos que levaram a esse nível de desconfiança?

R – Em primeiro lugar, a Corrupção. Em seguida, a falta de compromisso de alguns políticos com aquilo que se propuseram a fazer. Um cargo político é um cargo público, as pessoas querem se sentir bem representadas. Temos crises em todas classes, poderes e categorias, como é o caso atual de corrupção na FIFA, vez por outra no Judiciário, Igrejas e outros. Mas é através da administração pública, dos políticos que verdadeiramente se decide o futuro da população, em todos os aspectos, tais como Educação, Saúde, Infra-estrutura e uma melhor qualidade de vida para todos.

Sabemos que os partidos politicos estão sem credibilidade, isso é generalizado, claro que o PT tem pago um preço mais alto que os outros, pelo fato de estar no poder a bastante tempo, como a vereadora analisa a situação atual do partido dos trabalhadores, o próprio senador Jorge Viana vem pedindo mudanças internas. Na sua concepção o PT mudou ou ainda é o mesmo de anos atrás?

R – O Partido dos Trabalhadores é formado por homens e mulheres de bem, por famílias. Não podemos generalizar casos isolados com todo o partido.O estatuto do PT prega a moralidade , a etica e o compromisso com a sociedade.Sabemos da contribuição que o partido dá ao Brasil, Acre e Brasileia não reconhecer isso é negar a nossa historia. Defendo que a Lei seja aplicada com rigor para todos que cometerem atos que desabonem os princípios da Administração Pública. Vale ressaltar que os maiores escândalos não envolvem só o PT, mas também o PMDB, que também admnistra o País, o PP, com basicamente toda sua cúpula envolvida em escândalos, assim como o PSDB, DEM e os demais.

Fernanda muito se fala em seu nome como pré-candidata a prefeita por nossa cidade, o povo quer saber, Fernanda é ou não candidata em 2016?

R – Fui eleita Vereadora. Graças a Deus venho exercendo meu mandato com afinco, zelo e compromisso. Isso tem me credenciado como possível pré-candidata à Prefeita no próximo pleito, mas repito, sou Vereadora. Sou filiada ao partido e meu nome está a disposição, assim como existem outros nomes qualificados. Minha possível pré-candidatura no PT jamais será impositiva.

Todos sabemos que você vem de uma familia tradicional na politica, é uma parlamentar jovem, além de muito simpática, seu sobrenome ajuda ou atrapalha?

R – Dimas, veja bem. Meu nome é Fernanda de Souza Hassem Cesar, foi com esse nome que a população de Brasiléia, quando teve a oportunidade de se manifestar nas urnas, me elegeu e me credenciou a Vereadora mais votada do Município de Brasiléia nas eleições de 2012. Tenho minha formação acadêmica, constituí minha família, há 14 anos trabalho na Administração Pública. Sei diferenciar o certo e o errado, sempre tive minhas convicções e ideais políticos, o que me permitiu fazer parte do cenário político da cidade que tanto amo. Acredito que a vida pública é semelhante a vida pessoal, você vai colher aquilo que você plantar. Sempre semeei o respeito às pessoas, o respeito às diferenças, o trabalho e a ética. Minha história fala por mim.

Considerações finais…

Agradeço o convite ao tempo em que te parabenizo pela coluna. Venho acompanhando seu trabalho e você vem se credenciando como colunista político.

Quero agradecer a Deus e ao Povo de Brasiléia. Até aqui adquiri muita experiência e tenho tentado imprimir um mandato comprometido com a vida, com o município, construindo uma política a partir do cotidiano. Sei da minha responsabilidade com o município, que há muito a ser feito, mas dentro das minhas possibilidades como vereadora, seguirei firme. O que realmente desejo é que Brasiléia, independentemente de questões partidárias, siga rumo ao desenvolvimento, a dias melhores. Que trabalhe em defesa das minorias.

Obrigado Dimas

Devido estar cumprindo uma agenda fora do Município, as perguntas foram enviadas por e-mail. Foram feita 13 perguntas, onde a vereadora não respondeu apenas uma, que é um direito da Vereadora.

Existe possibilidade de Fernanda Hassem, sair candidata por um outro partido que não seja o PT?

Ficamos sem resposta.

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Acre

RIO BRANCO FOOT-BALL CLUB – CONSELHO DELIBERATIVO

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RIO BRANCO FOOT-BALL CLUB

FUNDAÇÃO EM 08 DE JUNHO DE 1919

CNPJ/MF: 04.071.544/0001-03

Avenida Ceará, 1.257 – Centro

Telefone: (68)3223-1747 – Email: [email protected]

CONSELHO DELIBERATIVO

Ata da Reunião da Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em, 01.01.2026, para dar posse aos membros do Conselho Diretor, Diretores Departamentais, e eleição e posse do Conselho Fiscal do Rio Branco Football Club, biênio 2026/2027.

Ao primeiro dia do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e seis (01.01.2026), na Avenida Ceará, 1.276, Centro nesta cidade de Rio Branco, capital do estado do Acre, às vinte horas (20:00), em segunda convocação, com 30 (trinta), conselheiros devidamente constituídos, constantes da Lista de Presença, que integra a presente Ata, reuniu-se o Conselho Deliberativo para dar cumprimento a PAUTA: Dar posse ao Conselho Deliberativo, Diretores Departamentais e eleição e posse do Conselho Fiscal – biênio 2026-2027 do Rio Branco Football Club, em conformidade com o Edital de Convocação publicado em 16.12.25, no Jornal virtual https://oaltoacre.com/, O Janelão, Acre News, A Tribuna, Portal Acre, Edição eletrônica, do dia 16.12.2025, e também, ainda será afixado nas dependências do Clube, tratando (Capítulo III, Seção II). Iniciando a reunião, o Vice-Presidente deste Conselho no exercício, Luiz Carlos Gadelha de Assis, saudou a todos se dizendo muito honrado em estar substituindo o presidente (Wellington Barbosa Pessoa), por encontra-se em viagem fora do Estado, para tratamento de saúde, ao tempo, voltando-se para dar continuidade à pauta da reunião, tratando-se da composição da Mesa Diretora dos Trabalhos, que foi constituída pelos seguintes conselheiros: Luiz Carlos Gadelha de Assis (Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, no exercício da Presidência), Gerson Boaventura de Souza (Presidente eleito do Clube), Valdemar Mendes de Figueiredo Neto (Vice-Presidente), Getúlio Teixeira Pinheiro, Illimani Lima Soares (Conselheiros vitalícios), sendo eu Secretário (Valtemir Evangelista de Souza). Prosseguindo a reunião, procedeu-se a leitura do Edital de Convocação, publicado em 16.12.2025, no Jornal virtual ContilNet. Ato contínuo, foi aprovada a Ata de Eleição da Assembleia Geral Ordinária realizada em 14.11.2025. Continuando, dando cumprimento à pauta assim se procedeu: Item i) Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, no exercício da Presidência, Luiz Carlos Gadelha de Assis, solicitou aos membros da nova Diretoria eleita que ficassem de pé, os quais receberam uma salva de palmas, declarando empossado para um mandato do Conselho Diretor – biênio 2026-2027, iniciando-se de, 01.01.2026 a 31.12.2027, cujos membros seguem qualificados, sendo maiores de idade e em pleno gozo de suas capacidades civis a seguir: CONSELHO DIRETOR – biênio 2026-2027: GERSON BOAVENTURA DE SOUZAPRESIDENTE DO CLUBE, brasileiro, casado, defensor público estadual, natural de Rio Branco/AC, RG: 168.360 SSP/AC, CPF: 360.522.302-82, residente à Rua Tapajós, 578, Bairro Nova Estação, nesta cidade; Valdemar Mendes de Figueiredo NetoVice-Presidente, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Rio Branco/AC, CPF: 434.873.192-68, RG 233.754 SSP/AC, residente à Rua Vênus, 68, Bairro Morado do Sol, nesta cidade; Euvaldo Gonçalves da Silva1° Secretário, brasileiro, casado, servidor público aposentado, RG: 6.833.386 SSP/SP, CPF: 767.180.268-91, residente à Rua Jatobá, 290, bairro Vila Nova, nesta cidade; Valtemir Evangelista de Souza2° Secretário, brasileiro, casado, professor universitário, natural de Boca do Acre/AM, RG: 060.230 SSP/AC, CPF: 078.741.892-72, residente à Rua 12, 31 Conj. Tucumã, nesta cidade; Ezequias Moizeis de Oliveira1° Tesoureiro, brasileiro, divorciado, microempresário, natural de Sena Madureira/AC, RG: 119.247, CPF: 138.424.472-72, residente à Rua 10 de Junho n° 432, bairro: Tropical, nesta cidade; Francisco das Chagas de Almeida Gomes2° Tesoureiro, brasileiro, casado, PM aposentado, natural de Rio Branco/AC, RG:120.041-0 CBM/AC, CPF: 051.632.772-00,  à rua Venezuela, 675, Bairro Habitasa, nesta cidade. Item ii) Não houve posse de Diretor Departamental pela ausência de associados voluntários naquele momento; Item iii) Eleição e posse do CONSELHO FISCAL – biênio 2026-2027, iniciando-se em, 01.01.2026 a 31.12.2027, cujos membros seguem qualificados, sendo todos membros sendo maiores de idade e em pleno gozo de suas capacidades civis a seguir: Conselho FiscalTitulares: Zenon Lopes de Oliveira, brasileiro, solteiro, contador, natural de Rio Branco-AC, RG:74.100 SSP/AC, CPF: 078.711.982-20, residente no Conjunto Universitário I, Q-35, C-20, bairro: Distrito Industrial, nesta cidade; Marco Aurélio Paes Pereira, brasileiro, solteiro, servidor público, natural de Rio Branco-AC, CPF:663.194.042-72, residente à Rua Chile, Quadra B Casa 83, Bairro Habitasa, nesta cidade; Roberto Lima da Silva, brasileiro, casado, Servidor Público Federal, natural de Tarauacá-AC, RG: 106.447 SSP/AC e CPF: 128.886.052-87, residente à Rua Marechal Deodoro, 1.000, bairro: Ipase, nesta cidade; Suplentes: Itamar Zanin, casado, empresário, natural de Lauro Muller-SC, RG: 11.221.112-4 SSP/SP, CPF: 690.670.828-72, residente à Rua Milton Matos, 70, bairro Bosque, nesta cidade; Atalíbio Bady Casseb, brasileiro, casado, advogado, natural de Boca do Acre-AM, RG: 038.852 SSP/AC, CPF: 024.974.252-72, residente à Avenida Vitória Régia, 240, bairro: São Francisco, nesta cidade; Paulo Roberto de Oliveira, brasileiro, casado, servidor público aposentado, brasileiro, casado, funcionário público, natural de Sena Madureira-AC, RG: 082.923 SSP/AC e CPF: 119.808.692-00, residente no Residencial Bouganvilli, Rua Jaguari, 70 Casa 19, bairro: Isaura Parente, nesta cidade. Cumprindo a pauta sendo facultada a palavra. O presidente empossado para seu primeiro mandato (2026-2027), Gerson Boaventura de Souza, disse que se sentia honrado em presidir o RBFC, que deixava de ser “pedra para tornar-se vidraça” a) O conselheiro, Getúlio Teixeira Pinheiro Junior: Se pronunciou chamando atenção para a importância da UNIÃO pelo Clube, Rio Branco Football Club, se colocando à disposição para ajudar ao Clube, na Caminhada na Gestão da Diretoria Eleita; b) Márcio: Se pronunciou chamando atenção, para somar esforços em prol do Clube, Rio Branco, visando superar as questões as internas e voltar a alcançar o Sucesso; c) Síglia: Se manifestou sobre a questão patrimonial do Clube. Alertando para o cuidado de endividamento e todos buscando contribuir para o fortalecimento do Rio Branco Futebol Clube, inclusive como vice-presidente da Acisa, para evoluir com planejamento e ajudar no processo de Reconstrução. Que é preciso haver profissionalismo para melhorar do Clube, utilizando-se de parcerias; d) Outro que também se pronunciou, foi o presidente eleito, Gerson Boaventura, dizendo de sua alegria de Representar o Clube, deixando de ser pedra, para torna-se vidraça. Agradeceu ao atual presidente, Neto Alencar, destacou a necessidade de buscar calendário para 2027. Procurar desenvolver um trabalho sintonizado com o Conselho Deliberativo, sob a presidência do Bira. Na ocasião disse, dispor de metade de um time; e) Por fim, José Macedo, destacou a longa existência do Clube, que precisa ser observado e respeitado, que deve-se procurar honrar os compromissos.

Rio Branco-AC, 01 de janeiro de 2026.

Luiz Carlos Gadelha de Assis

Vice-Presidente no Exercício do Conselho Deliberativo do RBFC

Biênio – 2026-2027

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA –

 Presidente do Conselho Diretor

Biênio – 2026-2027

 

 

 

 

 

Valtemir Evangelista de Souza

2° Secretário do Conselho Diretor

Biênio – 2026-2027

 

 

 

 

Zenon Lopes de Oliveira

Presidente do Conselho Fiscal

Biênio – 2026-2027

 

 

 

 

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Acre

Programa de Intercâmbio Internacional “Acre no Mundo” entra na pauta da Aleac

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Foto: Sérgio Vale

Os estudantes da rede pública estadual de ensino poderão a partir do próximo ano serem contemplados com um Programa de Intercâmbio Internacional batizado de “Acre no Mundo. A proposta foi encaminhada pelo governador Gladson Cameli nesta terça-feira, 16, para ser analisado nas comissões e aprovados no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com o governo, a proposta visa à instituição de um programa estruturado de intercâmbio internacional voltado aos estudantes da rede pública estadual de ensino, objetivando promover a imersão de estudantes na língua oficial do país de destino.

“Por meio desta proposta, serão oferecidas oportunidades de desenvolver competências globais, domínio de língua estrangeira e capacidade de atuar em contextos culturais diversos, as quais, em regra, estão restritas a famílias com maior poder aquisitivo”, pontuou a mensagem governamental para os deputados.

Ainda segundo o Estado, o Programa “Acre no Mundo” busca justamente enfrentar essa desigualdade, por consistir em uma política pública que possibilita a estudantes da rede pública estadual, selecionados por critérios de mérito e desempenho escolar, a vivência educacional em instituições de ensino no exterior, com suporte financeiro adequado por meio de bolsa-intercâmbio, de forma que a condição socioeconômica deixe de ser um obstáculo para que nossos jovens tenham acesso a experiências formativas de alto impacto.

“Em síntese, o Programa representa um investimento estratégico na juventude acreana, contribuindo para a promoção da igualdade de oportunidades, fortalecimento do ensino público e formação de lideranças capazes de representar o Acre e o Brasil em um cenário global cada vez mais interconectado”, frisa o governador no final da mensagem.

 

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Acre

Para arrecadar mais, governo envia à Aleac para análise a criação da Loteria do Acre

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O governador Gladson Cameli encaminhou a Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que cria o Serviço de Loteria do Estado do Acre. De acordo com o Estado, esse serviço é um instrumento legítimo de arrecadação de recursos públicos, em conformidade com a legislação federal vigente e com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, permitindo ao Estado a exploração de modalidades lotéricas autorizadas em âmbito nacional.

Segundo a mensagem a governamental encaminhada ao parlamento, o Serviço de Loteria do Estado do Acre busca a ampliação da capacidade de financiamento de políticas públicas socialmente relevantes, especialmente nas áreas de seguridade social, habitação, segurança alimentar, cultura, lazer, turismo e desenvolvimento social, assegurando que a exploração da atividade lotérica seja realizada com responsabilidade social, transparência, controle estatal e observância aos princípios da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

O Projeto estabelece diretrizes para a organização, exploração e fiscalização do serviço lotérico estadual, assegurando a proteção dos apostadores, a imposição de deveres e requisitos aos operadores, a adoção de práticas de jogo responsável, bem como medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em consonância com a legislação federal, fortalecendo o papel do Estado na regulação e no controle dessa atividade econômica.

“Assim, pretende-se gerar receitas não tributárias para o Estado, a serem aplicadas prioritariamente em políticas públicas socialmente relevantes e na promoção da justiça fiscal, contribuindo para o fortalecimento das finanças públicas sem onerar o Tesouro Estadual, e coibir a atuação do chamado mercado cinza, atualmente exercido sem parâmetros regulatórios, sem proteção adequada aos consumidores e sem controle estatal. Além disso, vislumbra-se potencial impacto positivo da medida sobre a economia local, tendo em vista a necessidade de infraestrutura, tecnologia e mão de obra para a operacionalização do serviço, com estímulo à geração de empregos diretos e indiretos e à atração de investimentos privados”, disse.

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