Acre
Política, economia e atualidade – Com Dimas Gurgel
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
Rui Barbosa
País do Futebol
Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas dos clubes de futebol, Clubes que adotarem gestão transparente poderão parcelar dívidas em até 240 vezes, com redução de 70% das multas, de 40% dos juros e de 100% dos encargos legais .
Na mira do PSB e PMDB
A ex-prefeita de São Paulo que deixou o PT em abril deste ano Marta Suplicy, acusando o partdio de trai os próprios princípios, ainda não escolheu o partido ao qual vai se filiar, porém deixou claro que negocia apenas com o PSB e PMDB.
Agora vai
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento de urgência para quatro propostas já aprovadas na Comissão Temporária da Reforma Política. As propostas tratam da restrição à propaganda partidária e ao fundo partidário, da realização de novas eleições no caso de perda de mandato em cargos majoritários e da mudança de regras para coligações nas eleições proporcionais. As quatro propostas (PLS 430/2015, PLS 440/2015, PLS 441/2015 e PLS 442/2015) estarão na Ordem do Dia desta quinta-feira (9).
Em tom alto
Dilma diz, daqui não saio, daqui ninguém me tira, pode tentar, pode tentar, não vou cair, não vou cair, Nã-Nã-Nã-Naõ declarou Dilma Rousseff.
País dos excessos
O Brasil conta com 32 partidos registrados, sendo que esse numero pode chegar a aproximadamente quarenta, em termo de representação no Congresso Nacional chega ao número de 28 partidos.
O povo tem direito de saber
O deputado estadual Jairo Carvalho (PSD) apresentou uma indicação pedindo a instalação de um impostômetro no centro de Rio Branco, para saber quanto a União, os Estados e os municípios arrecadam com impostos no Acre.
Em baixa
Se as eleições municipais acontecessem hoje e não em outubro de 2016, o prefeito Marcinho Miranda, de Xapuri, não só não conseguiria se reeleger, como poderia sofrer uma derrota histórica. Em qualquer simulação sobre os candidatos ao pleito, ele não passa da quarta colocação, com o máximo de 10% das intenções de voto.
Nome forte!
O filho do deputado Antônio Pedro (DEM – Xapuri) pode ser uma opção de mudança no município. Situado em segundo lugar em todas as opções de candidatos no município, o jovem é visto com admiração pela população que já o conhece.
Ao que tudo indica
E por diversos motivos o partido dos trabalhadores juntamente com a frente popular acriana, terá muita dificuldade em conquistar a prefeitura do municipio de Epitaciolândia.
Ele não se intimida
Acredito que o povo tem observado a diferença entre o prefeito André Hassem e os demais prefeitos da região do Alto Acre, mesmo não estando em ano eleitoral, André está tendo êxito no que vem fazendo, exemplo disso foi a Expolândia.
Ela quer mais e mais
Todos sabemos que Ronald Polanco já teve um grande espaço politico na Princesinha do Acre (XAPURI). Parece mesmo que a deputada Leila, está mesmo disposta a recuperar esse espaço, tentando crescer cada vez mais na região, sabemos que seu alvo é a Câmara Federal.
Tem irritado alguns
Porém alguns assessores me relataram que nem Manoel Moraes que é base do governo, quanto Antonio Pedro que deve lançar seu filho pra concorrer a função pública de prefeito, não estão gostando muito da invasão.
Diferente
Oposto do que ocorre no mandato de Everaldo Gomes, Ana Leila Galvão tinha total apoio do governo do Estado. Era comum ver funcionários do Estado tapando buracos nas ruas e Avenida Principal da cidade.
Vale lembrar
Que além de ter grande ajuda do Governo Estadual e Federal, Leila ainda se aproveitou de obras subtanciais como o programa RUAS DO POVO, consequentemente a ex-gestora não precisou maquiar muito, economizando lápis e baton (rs).
Se é assim, volta pra sala de aula Leila
Na avaliação dela, a greve que caminha para o 20º dia, está sendo realizada fora de contexto. “Os professores do Acre são bem pagos. Eles não têm direito e nem do que reclamar”.
Não esperava diferente
Em 2008 cheguei a sentar e apresentar um projeto da Casa do Estudante para a região do Alto Acre. Pedi à prefeita em exrcicio apenas um espaço, e a casa seria mantida por meio de vendas de carteiras de estudante. Leila de imediato colocou mil dificuldades em apenas conseguir o local que hoje estaria servindo inclusive para estudantes de medicina.
E o Parque?
Todos sabemos que passamos por uma enchente devastadora, mas precisamos voltar a vida normal, onde passo vejo reclamações no sentido de recuperar nosso único parque para caminhada da cidade. Vamos lá, já passa da hora dessa recuperação.
Cidade do Já teve
Brasileia está assim: Já tivemos BIBLIOTECA, COPA BOLPEBRA, CULTURA, O MELHOR TIME DE FUTEBOL DO ESTADO e até deputado federal, porém tudo ficou no passado…
105 Anos
Brasileia fez 105 anos e quase nada pra comemorar. Não foi apenas a enchente que quase acabou Brasileia e é bom que se diga isso, tivemos ao longo desses anos muita maquiagem que serviram para ludibriar o humilde povo brasileense.
Correto
Proposta de Emenda à Constituição que estabelece que senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores não poderão ser titulares de outro cargo ou mandato público sob pena de perda do mandato. Autor da proposta Gladson Camelli.
É impressionante
O que ocorre sobre o problema da telefonia móvel no estado do Acre? O serviço de telefonia precisa melhorar, pagamos caro para um serviço de má qualidade.
Acredite se quiser
Mas os telefones móveis funcionam com mais qualidade nas hidrelétricas que atuam na região do Rio Madeira, do que na Capital Rio Branco.
Ta aperriado
Após 2 anos, politico refugiado morando na residencia de Sérgio petecão, o Senador disse que não vota mais nada na comissão de relações exteriores, enquanto não for resolvido a questão de refugiados da Bolivia.
Tratamento diferente
Não é de hoje que o tratamento com os Brasileiros que fazem compra na Bolivia tem mudado, com o Real em baixa, tem sido dada pouca atenção aos brasileiros que procuram fazer compra na Bolivia.
Inflação
A inflação medida pelo índice de preço ao consumidor Amplo (IPCA) ficou em o,79% em junho, antes em 0,74% em maio, conforme divulgou (IBGE) nesta quarta-feira, maior alta para o mês desde 1996.
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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