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Polícia vai interrogar Mauro Sérgio e Márcio Brandão em investigação de desvio de merenda
Por Marcos Venicios
O secretário de educação Mauro Sérgio e o ex-secretário-adjunto Márcio Brandão deverão ser interrogados nos próximos dias pela polícia civil na investigação da Operação Mitocôndria, que apura desvio de recursos públicos na distribuição de merenda no Acre que supostamente teria movimentado no esquema cerca de R$ 4 milhões dos 20 milhões pagos.
Os gestores foram intimados a comparecer na Delegacia de Combate à Corrupção e aos Crimes contra a Ordem Tributária e Financeira (Decor) para prestar esclarecimentos na condição de testemunhas, mas a reportagem apurou que existe a possibilidade de ambos serem indiciados futuramente com o aprofundamento das investigações já que eles seriam os responsáveis pelos aditivos autorizados as empresas investigadas e aos pagamentos e emissão de nota sem entrega dos produtos. Esses serão os principais questionamentos que o gestor e ex-gestor da pasta de educação deverão explicar as autoridades nos próximos dias.
Desde que a Operação Mitocôndria foi executada no último dia 9 de abril em Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri e Cruzeiro do Sul, a investigação vem ganhando corpo, principalmente após prisão dos empresários Cristian Sales e Manoel de Jesus, filho e cunhado do deputado Manoel Moraes (PSB), mas que após interrogatórios presididos pelo delegado Alcino Júnior, sob supervisão de um representante do Ministério Público, foram soltos por determinação da justiça. Além dos familiares do deputado, a operação teve como alvo três servidores públicos e mais dois empresários, sendo um desses também sobrinho de Moraes. Todos foram soltos após prestarem depoimento.
Num primeiro momento, 4 empresas foram investigadas, mas pelo que reportagem apurou pelo menos mais 8 CNPJs deverão ser alvos de uma possível segunda fase da operação policial que deverão questionar o atual gestor da pasta, Mauro Sérgio, como também o ex-secretário da educação no governo de Sebastião Viana, Marco Brandão.
De acordo com o que foi apurou, os 7 pedidos de prisão e os 20 de busca e apreensão na Operação podem ser apenas a ponta do iceberg de um processo que envolve além de desvio de alimentos, arranjos administrativos-financeiros para comprovar que o estado repassou os 25% obrigatórios para a educação em 2019. Na semana passada, o adjunto da pasta da educação, Márcio Brandão, foi demitido pelo governador Gladson Cameli e sua exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Outros pontos a ser aprofundado na apuração deverão ser o pacote de aditivos e as diversas caronas em atas licitatórias que podem ser arranjos para cobrir rombos relacionados aos percentuais obrigatórios de transferência do estado para a educação.
DEPUTADO REVELA SUPOSTO ESQUEMA
Ainda na semana passada, o deputado Manoel Moraes afirmou que existe um “grupo criminoso” por trás de denúncias contra filho e cunhado. O parlamentar enfatizou que irá até as últimas consequências para provar a inocência dos familiares. Ele diz que por trás das denúncias há a atuação de um grupo de empresários e alguns membros do atual governo que seriam responsáveis por um esquema de vendas superfaturadas que chegariam ao dobro ou triplo dos valores normais dos itens comercializados, além do pagamento de propinas, inclusive para setores da imprensa. Um dos nomes citados pelo deputado é o do secretário-adjunto da Educação, Márcio Matos Mourão, exonerado recentemente.
Moraes cita como exemplo do esquema uma dispensa emergencial de licitação datada de 7 de abril deste ano, assinada por Mourão, no valor de R$ 766 mil, que tem como contratante a empresa Distribuidora Cristal Ltda, de Antônio Tomé de Melo Júnior.
O contrato com a duração de 90 dias ou até enquanto durar o Estado de Calamidade Pública no Acre tem como objeto a compra de cestas básicas para atender aos alunos na rede pública estadual de ensino na regional do Juruá.
O deputado garante que existem outras duas dispensas similares cujos contratantes também fazem parte do grupo ao qual ele se refere como “criminoso” e que seria responsável por um plano para incriminar os seus familiares que, sendo concorrentes desses empresários e membros da atual gestão, não concordariam com as práticas ilegais adotadas por eles. O motivo das denúncias infundadas, segundo ele, é a possibilidade de se vender de R$ 30 a R$ 80 milhões para o governo durante a calamidade pública com “lucros absurdos”.
“CASO O MAURO NÃO QUEIRA FICAR” MOISÉS DINIZ ENTRA
Na semana passada, Os estilhaços da Operação Mitocôndria gerou um burburinho de Informações que circularam nos corredores do Palácio dando conta que as mudanças na pasta da educação não ficaria apenas na saída de Márcio.
Especulou-se que Mauro Sérgio também poderia deixar o cargo para abrir vaga ao ex-deputado estadual e ex-secretário de educação da prefeitura de Rio Branco, Moisés Diniz, que recentemente se desfiliou do PCdoB para se filiar ao Partido Progressista do governador.
Questionado se existe essa possibilidade de Mauro sair, Cameli disse que Moisés Diniz “deverá [assumir] caso o Mauro não queira ficar”. A declaração do governador gerou um mal estar nos corredores da educação e do Palácio.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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