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Poder Judiciário Acreano retoma atendimento ao público de forma presencial

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O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento. Também será a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça tornaram pública a Portaria Conjunta n° 33/2022 estabelecendo a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional, a partir da próxima segunda-feira, dia 25.

Em razão disso, o atendimento presencial ao público externo será retomado integralmente. De igual modo, as audiências poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência, conforme decidir a autoridade judiciária.

O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (Corap) considerou a Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que promoveu a atualização das diretrizes para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho de todo o país.

Nesse sentido, a normativa assinalou os dados das avaliações epidemiológicas dos municípios acreanos, os quais apontam a diminuição da curva de incidência da covid-19. Segundo o Boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) desta terça-feira, dia 19, durante toda essa semana não houve nenhum óbito por covid-19 e há apenas cinco pessoas hospitalizadas em razão da doença. Por sua vez, o Corap evidenciou ainda a diminuição expressiva na quantidade de atendimentos do Centro Médico do Poder Judiciário relacionados à essa demanda.

Desde 2020, a gestão do TJAC enfrentou o desafio da crise sanitária imposta pela pandemia com responsabilidade e alteridade. Para tanto, foi suspenso o atendimento presencial, suspenso os prazos de processos judiciais e administrativos, bem como adotados todos os protocolos para assegurar a saúde do público interno e externo.

Materializando o lema “A Justiça não para”, a instituição implementou recursos tecnológicos para garantir a prestação jurisdicional, adquiriu máscaras, álcool, equipamentos de proteção individual, bem como destinou recursos de penas pecuniárias para contribuir diretamente com a realidade local, apoiando a sociedade a superar essa fase.

Com efeito, o Corap acompanhou mês a mês as condições e as medidas sanitárias vigentes. A retomada gradual das servidoras e servidores se conclui com essa portaria, mas mantendo-se o compromisso de observar as diretrizes pertinentes.

Miriane Teles | Comunicação TJAC

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Adolescente de 15 anos morre em grave acidente entre moto e caminhão na BR-364 em Tarauacá

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Jovem seguia como garupa e não resistiu aos ferimentos; condutor da moto foi hospitalizado. Acidente ocorreu de madrugada em trecho de neblina

Com a força da batida, o jovem foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local do acidente, antes da chegada de qualquer socorro médico. Foto: captada 

Um adolescente de 15 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (24) após um grave acidente entre uma motocicleta e um caminhão na BR-364, em Tarauacá. O jovem seguia como passageiro (garupa) da moto quando houve uma colisão lateral com o veículo de carga nas proximidades do Areal do Rames, no km 3 da rodovia.

Com o impacto, o adolescente foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, falecendo ainda no local. O condutor da motocicleta sofreu ferimentos graves e foi socorrido pelo SAMU, sendo encaminhado ao hospital. O motorista do caminhão permaneceu no local e prestou esclarecimentos.

Com o forte impacto, a motocicleta ficou praticamente partida ao meio, com partes espalhadas pela via. Foto: captada 

O acidente ocorreu ao amanhecer, em um trecho asfaltado da rodovia e sob condições de neblina, que podem ter contribuído para a tragédia. O caso já está sendo investigado pelas autoridades competentes. A morte do jovem às vésperas do Natal causou comoção na comunidade de Tarauacá.

O acidente ocorreu no momento em que o dia começava a clarear, em um trecho da rodovia com asfalto, sob condições de neblina, o que pode ter contribuído para a tragédia. Foto: captada 

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Homem preso com armas e drogas no Belo Jardim é colocado em liberdade após audiência de custódia

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Dioney Bruno Ferreira de Souza, 23 anos, foi detido com pistola 9mm, espingarda e 42 porções de cocaína, mas Justiça não impôs medidas cautelares

Com a aproximação das viaturas, a maioria dos envolvidos fugiu, pulando muros e cercas de residências próximas. Foto: arquivo

O jovem Dioney Bruno Ferreira de Souza, de 23 anos, preso na noite da última terça-feira (23) durante operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim em Rio Branco, foi colocado em liberdadeapós audiência de custódia no Fórum Criminal. A decisão judicial não impôs nenhuma medida cautelar ao investigado, que havia sido flagrado com armas de fogo e drogas.

Material apreendido durante a prisão:
  • 1 pistola calibre 9mm

  • 1 espingarda calibre 28

  • 26 munições de diversos calibres

  • 42 papelotes de cocaína

Circunstâncias da prisão:

A operação ocorreu por volta das 21h no Beco Cristo Rei, região conhecida por conflitos entre facções criminosas. Durante patrulhamento, policiais encontraram várias pessoas ingerindo bebidas alcoólicas em via pública com som em volume elevado, configurando perturbação da ordem pública. Com a aproximação das viaturas, a maioria fugiu, mas Dioney permaneceu no local.

Segundo a Polícia Militar, o jovem teria arremessado uma arma no quintal de uma residência vizinha antes da abordagem. A apreensão incluiu ainda os entorpecentes e munições encontradas nas proximidades.

Durante a ação, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros, uma espingarda calibre 28, 26 munições e 42 papelotes de cocaína. Foto: arquivo

Decisão judicial:

Após a audiência de custódia, o judiciário decidiu pela liberdade do investigado sem impor medidas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com testemunhas ou comparecimento periódico à Justiça. O caso segue em investigação pela Polícia Civil, que deverá analisar as evidências e decidir sobre denúncia formal pelos crimes de porte ilegal de arma e tráfico de drogas.

A decisão contrasta com a gravidade do material apreendido e ocorre em um bairro que vive tensão constante devido a disputas territoriais entre facções criminosas.

Dioney Bruno, preso durante uma operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim, foi colocado em liberdade após passar por audiência de custódia. A decisão judicial não impôs medidas cautelares ao investigado. Foto: captada 

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Rotam prende homem por tráfico e apreende drogas em duas ações na mesma noite em Rio Branco

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Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.

Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.

O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.

Apreensão no bairro Defesa Civil

Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.

Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.

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