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Poder Judiciário Acreano retoma atendimento ao público de forma presencial

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O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento. Também será a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça tornaram pública a Portaria Conjunta n° 33/2022 estabelecendo a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional, a partir da próxima segunda-feira, dia 25.

Em razão disso, o atendimento presencial ao público externo será retomado integralmente. De igual modo, as audiências poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência, conforme decidir a autoridade judiciária.

O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (Corap) considerou a Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que promoveu a atualização das diretrizes para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho de todo o país.

Nesse sentido, a normativa assinalou os dados das avaliações epidemiológicas dos municípios acreanos, os quais apontam a diminuição da curva de incidência da covid-19. Segundo o Boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) desta terça-feira, dia 19, durante toda essa semana não houve nenhum óbito por covid-19 e há apenas cinco pessoas hospitalizadas em razão da doença. Por sua vez, o Corap evidenciou ainda a diminuição expressiva na quantidade de atendimentos do Centro Médico do Poder Judiciário relacionados à essa demanda.

Desde 2020, a gestão do TJAC enfrentou o desafio da crise sanitária imposta pela pandemia com responsabilidade e alteridade. Para tanto, foi suspenso o atendimento presencial, suspenso os prazos de processos judiciais e administrativos, bem como adotados todos os protocolos para assegurar a saúde do público interno e externo.

Materializando o lema “A Justiça não para”, a instituição implementou recursos tecnológicos para garantir a prestação jurisdicional, adquiriu máscaras, álcool, equipamentos de proteção individual, bem como destinou recursos de penas pecuniárias para contribuir diretamente com a realidade local, apoiando a sociedade a superar essa fase.

Com efeito, o Corap acompanhou mês a mês as condições e as medidas sanitárias vigentes. A retomada gradual das servidoras e servidores se conclui com essa portaria, mas mantendo-se o compromisso de observar as diretrizes pertinentes.

Miriane Teles | Comunicação TJAC

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MPAC obtém prisão preventiva de policial aposentado acusado de agredir esposa em Sena Madureira

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Segundo o inquérito policial, o acusado, sob efeito de álcool, agrediu fisicamente a vítima, lhe causando múltiplos ferimentos

Policial aposentado que espancou a esposa em distribuidora no Acre é preso. Foto: cedida

Com Cris Menezes/Yaco Menezes

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou nesta sexta-feira (31) que obteve a prisão preventiva do  policial aposentador Sebastião Bregense, acusado de agredir sua esposa no dia 27 de dezembro, em uma distribuidora no bairro Cidade Nova, em Sena Madureira. Além da prisão, o MPAC solicitou a suspensão da posse de arma de fogo do acusado por no mínimo dois anos ou enquanto durar o processo criminal.

O inquérito policial revela que o acusado, sob efeito de álcool, agrediu fisicamente a vítima, causando-lhe múltiplos ferimentos. “Ele possui histórico de agressões contra a mulher, conforme registrado em Termo Circunstanciado de Ocorrência de outro episódio de violência doméstica, ocorrido no mesmo local em outubro do ano passado”, informou o MPAC.

De acordo com a vítima, as agressões começaram com ofensas verbais, que rapidamente evoluíram para agressões físicas. Ela também relatou que o agressor estava armado. O episódio de violência ocorreu quando a vítima se levantou de sua cadeira, ao lado do homem, para conversar com uma amiga. Ela contou que o agressor apontou a arma para seu rosto e a agrediu com chutes, tapas e socos por todo o corpo. Testemunhas que estavam no local presenciaram a cena, mas não puderam intervir devido à presença da arma.

O caso segue em investigação, e as autoridades trabalham para garantir a segurança da vítima e responsabilizar o agressor.

O episódio de violência aconteceu por ela ter se levantado de sua cadeira, ao lado do homem, e ter ido conversar com uma amiga. Foto: cedida 

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Motociclista e pedestre ficam feridos em acidente na Estrada de Porto Acre

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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro

O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.

De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.

Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.

Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.

A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.

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Polícia Militar prende homem em flagrante por tráfico de drogas em Tarauacá

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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína

A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.

Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.

Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.

Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.

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