Cotidiano
Pleno do TJAC mantém condenação de Vando Torquato por improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitaram o pedido feito pelo ex-prefeito de Tarauacá, Vando Torquato, para suspender a sentença condenatória anteriormente aplicada contra ele por improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos.
O ex-prefeito havia conseguido uma liminar para suspender os efeitos da decisão do juiz de primeira instância. A decisão do Pleno do TJAC ‘joga’ um balde de água fria nos planos de Torquato de retornar ao comando de Tarauacá.
Em seu voto, o desembargador Nonato Maia, disse que no caso de Vando Torquato, “ficou claro o elemento subjetivo dolo na prática de ato improbo”. Ou seja, há elementos suficientes que demonstram a prática de improbidade administrativa praticados pelo ex-prefeito.
Torquato pretendia a suspensão da decisão com base nos argumentos utilizados para a absolvição de outros réus no processo, porém Nonato Maia entendeu que o elemento subjetivo, ou seja, o dolo cometido, é apurado individualmente, prejudicando assim a pretensão de estendê-lo aos demais corréus.
O ex-prefeito de Tarauacá permanece inelegível até 2030, se observada a decisão de primeiro grau.
Participaram do julgamento as desembargadoras Eva Evangelista, Denise Bonfim e os desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros, Francisco Djalma, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Mendes, Luís Camolez, Nonato Maia (Relator). A desembargadora Waldirene Cordeiro justificou a ausência.
Comentários
A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
Comentários
Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
Comentários
Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
Você precisa fazer login para comentar.