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Plantão do MPAC atenderá vítimas de violência doméstica e homofobia durante o período de carnaval

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Nas promotorias do interior, o plantão iniciará às 18 horas do dia anterior e funcionará até às 8h do dia seguinte.

Assessoria

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuará durante todo o período carnavalesco, do dia 10 a 14 de fevereiro, em regime de plantão. Estarão prestando atendimento o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química (NATERA), além da 13ª Promotoria Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

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“Vamos manter, como temos feito todos os anos, um plantão especial para o público que o CAV atende, que são casos de crimes com características homofóbicas e mulheres revitimadas em violência doméstica e familiar”, destacou a procuradora de Justiça e coordenadora do CAV, Patrícia Rêgo.

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Além do plantão presencial, ficará à disposição da população em geral o atendimento telefônico através do número (68) 3212-2051 e por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, pelo telefone (68) 99993-4701. A equipe fornecerá atendimento social, psicológico e orientação jurídica, além de realizar os devidos encaminhamentos aos órgãos públicos competentes.

A procuradora de Justiça relatou que será promovida uma campanha de sensibilização contra crimes de assédio e agressões ao público atendido pelo CAV, uma vez que este público está sujeito a um índice maior de violência durante o período carnavalesco. A campanha, que também divulgará os meios de contato para casos atendidos durante o plantão, será promovida nos bairros que receberem blocos de carnaval, em parceria com a Fundação Garibaldi Brasil, e nas redes sociais do MPAC.

Membros do MPAC, incluindo um promotor de Justiça especializado na defesa dos direitos infanto juvenis, também estarão em regime de sobreaviso durante o período, para atender situações de maior complexidade envolvendo ações de organizações criminosas.

Plantão de membros
Além destes atendimentos, também haverá o plantão normal do MPAC, onde são recebidas apenas demandas urgentes, como pedido de habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, em que o membro do Ministério Público deve apresentar manifestação ao Judiciário.

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Nas promotorias do interior, o plantão iniciará às 18 horas do dia anterior e funcionará até às 8h do dia seguinte.

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Já na capital, o plantão de membros funcionará no período compreendido entre 8h às 18h, nas dependências da sede do MPAC em regime de plantão efetivo e em regime de sobreaviso entre as 18 horas até as 8 horas do dia seguinte.Relação de membros de sobreaviso no carnaval para atendimento em apoio ao CAV e GAECO:

Rio Branco
Almir Fernandes Branco – dias 10, 11, 12, 13 e 14
Bernardo Fiterman Albano – dias 10, 11, 12, 13 e 14

Plantão Ministerial do 1º Grau no período do carnaval – Relação de membros:

Plantão Ministerial do 2º Grau no período do carnaval – Relação de membros:
Ubirajara Braga de Albuquerque – Dia 10, 11 e 12
Giselle Mubarac Detoni – Dia 12, 13 e 14

Serviço
Plantão para atendimento a situações de violência contra a mulher e contra o segmento LGBT.
Dias: 10 a 14 de fevereiro.
Horário: das 8 às 18h.
Local: Centro de Atendimento à Vítima
Endereço: Prédio Sede MPAC – Rua Marechal Deodoro, nº 472
Telefone: (68) 3212-2051
Whatsapp: (68) 99993-4701

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Acre

Prefeitura de Rio Branco cobra repasses federais para a Assistência Social do Acre na 36ª Reunião da CIT SUAS

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A reunião teve como um dos principais focos a cobrança de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Com o objetivo de cobrar os recursos prometidos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (11), o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Luz, esteve presente na 36ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar, Sala 902, em Brasília/DF.

O encontro teve como um dos principais focos a cobrança de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que, até o momento, não foram repassados pelo governo federal, apesar de promessas anteriores.

João Marcos Luz, que também atua como gestor da política de assistência social no estado do Acre, enfatizou as dificuldades enfrentadas pela região, especialmente diante do aumento no fluxo de imigrantes e dos danos causados pelas alagações.

O gestor apontou que os repasses, previstos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ainda não chegaram, o que tem gerado um grande prejuízo para a ampliação das ações de apoio a quem mais precisa, como as políticas voltadas para pessoas em situação de rua.

Além de cobrar a liberação dos recursos, Luz pediu especialmente o envio de verbas para os municípios de Rio Branco, Epitaciolândia e Assis Brasil, que enfrentam grandes desafios no atendimento à população vulnerável, como idosos e mulheres vítimas de violência.

Ele destacou a importância de o governo federal honrar seus compromissos financeiros, especialmente em um cenário de crescente demanda por serviços públicos de assistência social.

“Estamos em uma situação muito difícil no Acre, e não podemos ficar de braços cruzados. A prefeitura de Rio Branco, por exemplo, está arcando com 80% dos custos dessas ações sociais, utilizando recursos do IPTU, que deveriam ser destinados a outras áreas. O governo federal precisa assumir sua responsabilidade e garantir que os recursos cheguem aos municípios, onde as necessidades são urgentes”, afirmou João Marcos Luz.

A falta de repasses tem impactado diretamente o planejamento e a execução das políticas públicas em diversas frentes, prejudicando a qualidade do atendimento à população em situação de risco.

Luz finalizou seu discurso reforçando que não se pode esperar mais tempo pela liberação dos valores prometidos, uma vez que a situação no estado requer respostas imediatas.

O encontro na CIT SUAS é um dos muitos espaços em que gestores municipais buscam cobrar a atuação do governo federal para garantir o adequado financiamento e execução das políticas sociais em todo o Brasil.

 

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Sejusp firma parceria para garantir economia de recursos públicos

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, realizou na manhã desta quarta-feira, 11, reunião de alinhamento para discutir importações diretas de tecnologias de segurança e armamentos.

Reunião foi realizada para discutir importações diretas de tecnologias de segurança e armamentos. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

Com objetivo de adquirir equipamentos de ponta para os operadores de segurança e garantir a máxima economicidade do recurso público, a Sejusp realiza uma parceria com o Banco do Brasil. Essa parceria visa apoio especializado em contratos de câmbio, garantir que o fluxo de pagamentos acompanhe o ritmo das necessidades da segurança pública no Acre e a redução da burocracia nas transações internacionais.

Parceria representa um passo para melhores condições de investimento público.Foto: Mariana Moreira/Sejusp

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, reitera que essa parceria representa um passo para melhores condições de investimento público. “O Estado está comprando produtos de alta performance com custos significativamente reduzidos, então temos equipamentos de melhores condições de trabalho para as forças de segurança, para proteger o cidadão acreano”. 

Chefe do financeiro da Sejusp, Eric Oliveira. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

“Evitando as margens de lucro de revendedores nacionais, a Sejusp consegue fazer o orçamento render mais, revertendo essa economia em mais equipamentos e melhores condições de trabalho para as forças de segurança”, destacou o chefe do setor financeiro da Sejusp, Eric Oliveira. 

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Saúde qualifica servidores do Baixo Acre com oficina sobre teste do pezinho

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Reafirmando o compromisso da gestão em investir na educação permanente em saúde, assegurando um cuidado mais qualificado, humanizado e resolutivo desde os primeiros dias de vida, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), promoveu nesta terça-feira, 10, no auditório do Palácio do Justiça, em Rio Branco, uma capacitação voltada para o aprimoramento técnico de enfermeiros e técnicos de enfermagem da região do Baixo Acre.

O treinamento, denominado Oficina de Triagem Neonatal Biológica – Teste do Pezinho, teve como objetivo fortalecer a atenção à saúde da criança e potencializar as boas práticas assistenciais.

Equipe técnica NUCSC/Sesacre e Nativida. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

O teste do pezinho é um exame laboratorial simples e de extrema relevância, pois possibilita a detecção precoce de doenças metabólicas, genéticas e/ou infecciosas que, se não diagnosticadas e tratadas oportunamente, podem ocasionar agravos irreversíveis ao recém-nascido. A capacitação reforçou a importância da triagem neonatal como estratégia essencial para a promoção e proteção da saúde infantil.

Durante a oficina, os profissionais foram atualizados quanto aos procedimentos corretos de coleta, aos fluxos assistenciais, ao manejo adequado das amostras e ao papel da equipe de enfermagem na garantia da qualidade do exame e do acompanhamento dos casos identificados.

Treinamento simulou procedimento prático de coleta para o teste do pezinho. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

A coordenadora do Núcleo de Saúde da Criança (NUCSC) da Sesacre, Emanuelly Nóbrega, destacou a importância da capacitação: “A qualificação visa aprimorar os cuidados assistenciais e integrais com as nossas crianças, trazendo boas práticas assistenciais, assim como intensificar esse cuidado desde o pré-natal aos primeiros dias de vida, propiciando o acompanhamento e a identificação de possíveis doenças no teste do pezinho”.

Emanuelly Nóbrega é chefe do NUCSC da Sesacre. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

Participante da oficina, Cinthya Moura, de Porto Acre, destacou: “Como enfermeira, é extremamente importante essa capacitação de triagem neonatal. É um dos primeiros cuidados que prestamos ao recém-nascido e nos sentimos mais seguros para poder prestar qualquer tipo de informação para a família. Acredito que essa oficina é uma forma de investimento qualificado, para desenvolver um acompanhamento mais adequado para a criança, desde o seu nascimento”.

Participaram do encontro enfermeiros e técnicos de enfermagem da área de saúde do Baixo Acre. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

Participaram da capacitação profissionais de Acrelândia, Rio Branco, Bujari, Capixaba, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro e Porto Acre, além de representantes do Distrito Especial Indígena, da Maternidade Bárbara Heliodora e do Hospital Santa Juliana. Ao todo, 108 profissionais de saúde foram qualificados, fortalecendo a rede de atenção materno-infantil e contribuindo para a melhoria da assistência neonatal na região.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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