Acre
PL do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) for votada, obriga o motorista a passar por avaliação psicológica para renovar CNH
O projeto também dá fim à chamada Permissão para Dirigir, que tem validade de um ano.
Segundo o senador, o estado psicológico de um candidato no exame da primeira habilitação pode não ser o mesmo no momento da renovação (Foto: Ilustração)
Da Redação com informações Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nos próximos dias um projeto que obriga o motorista a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015). Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo.
Autor do projeto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lembra que há muitas doenças psicológicas que podem comprometer a ação dos motoristas. Segundo o senador, o estado psicológico de um candidato no exame da primeira habilitação pode não ser o mesmo no momento da renovação. Desse modo, argumenta o autor, “esse estado deve ser muito bem avaliado, de maneira a garantir a condução segura de todos aqueles que fazem uso das vias públicas, como motoristas, motociclistas, ciclistas e, sobretudo, pedestres”.
Autor do projeto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lembra que há muitas doenças psicológicas que podem comprometer a ação dos motoristas (Foto: cedida)
O projeto também dá fim à chamada Permissão para Dirigir, que tem validade de um ano. Para o senador, essa autorização temporária é “desarrazoada”, uma vez que o motorista habilitado está pronto e responderá por todas as infrações que venha a cometer.
Pela lei atual, o motorista só obtém a Carteira Nacional de Habilitação definitiva se, durante a validade da permissão, não tiver cometido infração gravíssima (disputar corridas ou transportar crianças sem seguir as normas, por exemplo), grave (deixar de usar cinto de segurança ou de prestar socorro à vítima) ou duas ou mais infrações médias (usar o carro para arremessar água em pedestres ou deixar o carro parar por falta de combustível, entre outras), sob pena de repetir todo o processo, desde o início, para obter a carteira.
_________________________
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo
________________________
Substitutivo
A matéria conta com o apoio do relator, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). Ele, no entanto, apresentou um substitutivo para promover alguns ajustes no texto do projeto. O texto original ampliava para entidades públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos estados e do DF, a possibilidade de aplicar o exame de direção veicular. Essa previsão foi retirada no substitutivo, pois segundo o relator já existe essa previsão em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). Ele, no entanto, apresentou um substitutivo para promover alguns ajustes no texto do projeto (Foto: cedida)
O relatório também promove uma série de ajustes no CTB, para retirar do texto legal a expressão “permissão para dirigir” – já que é extinta no projeto. A matéria tramita em caráter terminativo na CCJ. Se aprovada na comissão, e não houver recurso para o Plenário, o texto seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.
Comentários
Luciano Tavares - Blog da Hora
O secretário de Governo Alysson Bestene deverá representar o PP na aliança com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL).
Os demais partidos que chegaram primeiro para apoiar a reeleição do prefeito abriram mão para que Alysson, nome indicado pelo governador Gladson Cameli (PP) possa ocupar o lugar de vice na chapa.
Humilde e ciente de quem manda, Alysson Bestene disse agora ao Acrenews que não pode falar por enquanto. “O anúncio oficial, a palavra final, a decisão é do nosso governador. Se ele optar pelo meu nome, sou soldado. Irei para onde ele mandar”, afirmou há pouco ao Blog da Hora, após uma agenda cheia de reuniões políticas que as conversas para que ele seja vice do prefeito Tião Bocalom nas eleições de 2024 “estão bem adiantadas”, mas ponderou reafirmando que a “última palavra” será dada pelo governador Gladson Cameli, presidente da executiva estadual do PP.
“A última palavra é a do governador. Sou a favor de que a gente se reúna para chegar a um entendimento sobre o que é melhor para o partido”, ponderou.
Sobre a declaração da deputada federal Socorro Neri de que pode ser candidata à prefeitura, Alysson afirmou que foi
“pego de surpresa”, pois a deputada rejeitou convites feitos a ela.
“Mas eu acredito que vamos todos chegar a um consenso”, completou.
Entre uma agenda e outra, Alysson esteve com os deputados federais Eduardo Velloso e Fábio Rueda, ambos do União Brasil, tratando sobre um acordo político que deságua na cessão de espaços no governo para o UB em troca de sua indicação para vice de Bocalom.
“A última palavra é a do governador”, diz Alysson sobre ser vice de Bocalom e após reunião com Rueda e Velloso
Comentários
Acre
Prefeitura investe em pesquisa para garantir o sucesso da perfuração dos poços de captação de água
A Prefeitura de Rio Branco realizou, nesta segunda-feira (29), uma videoconferência com a equipe técnica da Geoscan, empresa responsável por fazer o levantamento geofísico do solo da capital acreana, a fim de identificar os locais mais propícios a serem encontrados aquíferos.
O objetivo da gestão é de sanar de vez a problemática enfrentada em relação ao abastecimento de água na capital. Atualmente, a única captação de água é pelo rio Acre que durante o inverno atinge sua cota máxima, virando bombas e dificultando a filtragem da água devido à alta quantidade de areia e no verão, chega em seu mínimo, limitando a captagem necessária de água.
Segundo o prefeito de Rio Branco, o Município segue em busca de uma solução definitiva, mesmo compreendendo as limitações do solo da região por predominar a formação Solimões, ou seja, constitui-se essencialmente de argilitos e siltitos finamente laminados e maciços.
“Nós temos que resolver o problema e uma parte da solução é perfurar poços. Porém, eles não podem ser feitos de qualquer jeito. Por isso, contratamos a Geoscan para fazer um trabalho que nunca foi feito em Rio Branco. Sempre se falou, mas nunca quiseram gastar como nós estamos gastando, são mais de R$ 700 mil para fazer pesquisa com quem conhece, foram dois tipos: uma com drone que é como se fosse a tomografia do solo e a outra por meio da eletrorresistividade que lança ondas magnéticas no chão visando achar camadas de água.”
O gestor destacou ainda a importância da pesquisa antes da perfuração, para que não se repita o mesmo erro do município de Acrelândia onde a intenção também era de perfurar poços, mas que não deu certo devido à falta de um levantamento necessário para a execução.
“Precisamos solucionar o problema e a única forma é essa daqui, fazendo a pesquisa para posteriormente perfurarmos e termos a certeza de que vamos encontrar, não só a água, mas uma água que presta com volume e qualidade. Então, estou feliz de poder estar fazendo esse trabalho em Rio Branco”.
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco abriu oficialmente, na noite desse domingo (28), o calendário junino 2024 com uma vasta programação. Além da venda de comidas típicas que fomentam os pequenos negócios, as festividades trouxeram para abertura a apresentação de 12 quadrilhas sendo 8 da capital, uma de Porto Acre, uma de Plácido de Castro e duas do município de Sena Madureira.
De acordo com o presidente da FGB, Klowsbey Pereira, o evento que é uma promoção da prefeitura da capital, valoriza a cultura e as tradições do município e da região.
“Começamos o esquenta. O 14º esquenta Junino de Rio Branco e agora é se preparar no mês de junho para as duas etapas. A etapa daqui, nesse próprio local, e a segunda etapa no Quadrilhódromo. Uma festa bonita e todas se preparando porque nas etapas que vão concorrer, vão contar ponto e é isso aí, a prefeitura dando total apoio para essa realização e a tradicional festa junina da nossa capital”, destacou.
O diretor-presidente da FGB disse ainda que a população pode comparecer em peso que a organização e segurança serão prioridades, assim como foi no Natal e também no Carnaval organizado pela prefeitura.
“Como foi o natal, o carnaval, o réveillon, venham que o prefeito quer que tudo seja bonito e hoje é só o esquenta. Vêm duas etapas aí no mês de junho”, concluiu Klowsbey.
Comentários
