Acre
Pente-fino INSS: prazo para agendar perícia encerra no dia 13
No Acre, 1.469 segurados foram convocados por meio de publicação no DOU, no dia 23 de março. A lista com os nomes pode ser consultada na Seção 3 a partir da página 121.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 3.544 segurados, no Acre, que recebem o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, a realizarem a revisão de benefício. Cartas foram enviadas para os beneficiário a partir do dia 1º de março, no entanto nem todos atenderam ou receberam o aviso.
No Acre, 1.469 segurados foram convocados por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), no dia 23 de março. A lista com os nomes pode ser consultada na Seção 3 a partir da página 121.
Foram convocados, por meio da publicação, os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Os segurados convocados têm até o dia 13 de abril para agendar a perícia pelo telefone 135, ou terão o benefício suspenso.
A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Depois, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e exames.
Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios, do INSS. A primeira fase gerou a economia anual estimada de R$ 12 milhões, com os benefícios cancelados, no estado.
No Acre, já foram realizadas 704 perícias e 562 benefícios foram cancelados até o dia 31 de janeiro de 2018. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 320 benefícios. O que totaliza 882 benefícios cancelados.
Das periciais realizadas, 101 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 17 em auxílio-acidente, 3 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 21 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Natan Peres
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Dia Nacional de Combate ao Fumo: Prefeitura de Rio Branco reforça prevenção e tratamento
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Prefeitura leva mais uma edição do programa “Assis Brasil Mais Saúde pra Você” à comunidade Bélgica
Na manhã desta sexta-feira(29) o prefeito Jerry Correia, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Wendell Marques, participou de mais uma edição do programa “Assis Brasil Mais Saúde pra Você”, realizada na comunidade Bélgica, um ponto estratégico que atende diversas comunidades da região.
A ação levou atendimento médico, odontológico, serviços de farmácia, aplicação de vacinas, testes rápidos, exame preventivo (PCCU) e também exame de vista. A grande vantagem é que o morador realiza a consulta e já sai com a medicação em mãos, garantindo mais agilidade e resolutividade no atendimento.
O vereador Wendell Marques parabenizou o prefeito Jerry Correia e a secretária municipal de Saúde, Silvani Klaumann, pela dedicação em promover ações que aproximam os serviços de saúde das comunidades.
Segundo a gestão municipal, até o final do verão novas edições do programa serão realizadas, ampliando o acesso da população aos serviços básicos de saúde em diferentes localidades.
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Câmara Criminal fará sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão nos dias 2 e 4 de setembro mais uma edição da Sessão Itinerante do Colegiado. As sessões estão programadas para serem realizadas na Comarca de Cruzeiro do Sul, em 2 de setembro, e no dia 4, na Comarca de Tarauacá.
A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano da cidadã e do cidadão, oferecendo a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com o mesmo formato e estrutura, realizada no edifício-sede do TJAC, em Rio Branco.
Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externa, com dois desembargadores e uma desembargadora, o procurador do Ministério Público Estadual, o coordenador, espaço para sustentação oral da advocacia, e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.
Presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Colegiado conta ainda com o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além da participação do MPE, que nesta edição terá o procurador Almir Fernandes Branco.
“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia para que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Já tivemos outras edições e esperamos que essa também seja um sucesso e uma grande oportunidade de conhecimento para os acadêmicos de Direito, operadores do Direito e ainda a população em geral. A presença do Judiciário no interior do Estado também valoriza o acesso equitativo à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, disse.
Fonte: TJAC
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