Acre
Pelo 5º ano consecutivo, Manoel Morais é campeão em apresentação de projetos
Além da apresentação das matérias legislativas, Moraes também foi um deputado presente em municípios do interior do estado
Da ContilNet
O líder do PSB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pelo 5° ano consecutivo, Manoel Moraes, aparece como o deputado mais produtivo do parlamento, levando em consideração o número de Projetos de Lei (PL) e Requerimentos apresentados junto à Mesa Diretora da Casa de Leis.
Moraes também é considerado um dos deputados mais assíduos da Aleac, tendo faltado sessões apenas quando estava se recuperando de uma cirurgia.
Moraes foi o deputados que mais apresentou projetos na Aleac em 2015
De acordo com os dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o deputado socialista apresentou 24 Projetos de Lei, 6 Indicações, 2 Requerimentos, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Projeto de Resolução.
Entre os projetos apresentados por Moraes está o que prevê a criaçao da Lei Maria Tapajós, que versa sobre a pretensão de estender os direitos dos agentes de proteção.
Outro PL de Moraes é o que institui a Semana de Aleitamento Materno. O principal objetivo da nova lei é estimular atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação. Além disso, a medida visa sensibilizar a sociedade para a importância do ato de amamentar. Acrescido a isso, a ideia também é fortalecer a doação de leite humano para o banco de leite das maternidades.
“Quando a gente apresenta um projeto desses, estamos pensando sempre no bem do povo acreano, sobretudo dos mais pobres. E um projeto desses vai além de um simples gesto de amamentar, pois podemos estar salvando vidas, que é o bem maior. Estou muito feliz”, disse o parlamentar socialista.
Entre os projetos aprovados está ainda o que versa sobre a obrigatoriedade da divulgação, pelos bancos públicos e privados no Estado do Acre, do direito a gratuidade de serviços bancários considerados essenciais. Outro projeto trata da inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.
Além da apresentação das matérias legislativas, Moraes também foi um deputado presente em municípios do interior do estado, incluindo comunidades isoladas.
“Eu procuro sempre ficar perto das minhas bases, da minha origem e gosto muito de ir ao interior para poder colher as demandas deles e trazer até o parlamento onde procuramos solução para os casos”, diz.
A respeito das expectativas do seu partido, o PSB, Moraes diz que acredita que a sigla crescerá ainda mais, com fortes possibilidades de eleger prefeitos.
“O PSB está cada dia mais forte e coeso, temos confiança no Erivelton Soares, nosso candidato a prefeito em Xapuri, e acreditamos na reeleição do prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino. Iremos trabalhar outros bons nomes para disputar em outros municípios”, concluiu.
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O governador do Acre, Gladson Camelí, e a vice-governadora Mailza Assis participaram na manhã desta quarta-feira, 4, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em Rio Branco. A cerimônia marcou o início oficial das atividades do Poder Judiciário acreano neste ano.
Conduzido pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, o evento reuniu demais desembargadores, juízes e membros da comunidade jurídica, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Autoridades estaduais e imprensa local também acompanharam a solenidade.
Durante a abertura, o TJ apresentou à sociedade os principais avanços alcançados ao longo de 2025, bem como as diretrizes e prioridades que irão nortear as ações da instituição em 2026. Entre os destaques estão iniciativas voltadas à modernização tecnológica, ao fortalecimento do atendimento em todas as comarcas e à ampliação do acesso à Justiça.
Em seu pronunciamento, o governador Gladson Camelí agradeceu a parceria institucional construída ao longo de seus mandatos e ressaltou ações conjuntas entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça, destacando o Projeto Cidadão, considerado a maior ação social do Acre, além da colaboração do Judiciário em programas de regularização fundiária e na entrega de títulos definitivos de propriedade.
“O meu compromisso sempre foi o de respeitar a independência dos poderes, ao mesmo tempo em que incentivo o trabalho harmônico entre Executivo, Legislativo e Judiciário, pois o objetivo maior é garantir cidadania e dignidade à população acreana”, afirmou.
A vice-governadora Mailza Assis destacou a importância da união e da colaboração entre os poderes constituídos. “O Judiciário é um poder de grande relevância e atua em parceria com o governo do Estado. Temos no Acre uma Justiça eficiente e transparente, e reforçamos a importância da atuação conjunta das instituições públicas em benefício dos cidadãos acreanos”, afirmou.
Como chefe do Executivo estadual, Camelí reforçou ainda que a atuação conjunta entre as instituições é fundamental para enfrentar os desafios sociais e promover políticas públicas mais eficazes. “Quando os poderes caminham em diálogo permanente e com respeito às atribuições constitucionais de cada um, quem ganha é a população, que passa a ter serviços mais eficientes, direitos assegurados e mais oportunidades de desenvolvimento”, ressaltou.
O desembargador Laudivon Nogueira afirmou que 2026 será um ano estratégico para o Judiciário acreano, representando não apenas o início de um novo ciclo, mas também a consolidação de um conjunto de conquistas planejadas pela instituição. O magistrado destacou os investimentos contínuos em tecnologia e na valorização das pessoas, com o objetivo de tornar o Tribunal cada vez mais eficiente e alinhado ao seu papel institucional.
Ao fim da cerimônia, o governador desejou que o Judiciário acreano continue cumprindo seu papel social, assegurando a preservação dos direitos constitucionais e contribuindo para um desenvolvimento econômico e social inclusivo no estado.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Nível do manancial caiu para 14,14 metros ao meio-dia, mas ainda permanece acima do limite crítico
Foto: Jardy Lopes;/ac24horas
O nível do Rio Acre manteve a tendência de vazante ao longo da manhã desta quarta-feira (4), em Rio Branco. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, na medição realizada às 12h o manancial marcou 14,14 metros, registrando nova queda em relação às aferições anteriores.
Apesar da redução gradual, o rio ainda permanece acima da cota de transbordo, fixada em 14,00 metros, com uma margem de 14 centímetros acima do limite. Mais cedo, às 9h, o nível era de 14,30 metros, e às 5h havia sido registrado em 14,46 metros, confirmando a continuidade da descida ao longo do dia.
Nas últimas 24 horas, o volume de chuva acumulado na capital foi de 7,40 milímetros, índice considerado moderado pela Defesa Civil. A cota de alerta para o Rio Acre é de 13,50 metros, patamar do qual o nível atual ainda se mantém acima.
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PROG. 04 DE JANEIRO DE 2026 (QUARTA FEIRA)
<p>The post Agenda Emurb – 4 de fevereiro de 2026 first appeared on Prefeitura de Rio Branco.</p>
Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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