Acre
Pelo 5º ano consecutivo, Manoel Morais é campeão em apresentação de projetos
Além da apresentação das matérias legislativas, Moraes também foi um deputado presente em municípios do interior do estado
Da ContilNet
O líder do PSB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pelo 5° ano consecutivo, Manoel Moraes, aparece como o deputado mais produtivo do parlamento, levando em consideração o número de Projetos de Lei (PL) e Requerimentos apresentados junto à Mesa Diretora da Casa de Leis.
Moraes também é considerado um dos deputados mais assíduos da Aleac, tendo faltado sessões apenas quando estava se recuperando de uma cirurgia.
Moraes foi o deputados que mais apresentou projetos na Aleac em 2015
De acordo com os dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o deputado socialista apresentou 24 Projetos de Lei, 6 Indicações, 2 Requerimentos, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Projeto de Resolução.
Entre os projetos apresentados por Moraes está o que prevê a criaçao da Lei Maria Tapajós, que versa sobre a pretensão de estender os direitos dos agentes de proteção.
Outro PL de Moraes é o que institui a Semana de Aleitamento Materno. O principal objetivo da nova lei é estimular atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação. Além disso, a medida visa sensibilizar a sociedade para a importância do ato de amamentar. Acrescido a isso, a ideia também é fortalecer a doação de leite humano para o banco de leite das maternidades.
“Quando a gente apresenta um projeto desses, estamos pensando sempre no bem do povo acreano, sobretudo dos mais pobres. E um projeto desses vai além de um simples gesto de amamentar, pois podemos estar salvando vidas, que é o bem maior. Estou muito feliz”, disse o parlamentar socialista.
Entre os projetos aprovados está ainda o que versa sobre a obrigatoriedade da divulgação, pelos bancos públicos e privados no Estado do Acre, do direito a gratuidade de serviços bancários considerados essenciais. Outro projeto trata da inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.
Além da apresentação das matérias legislativas, Moraes também foi um deputado presente em municípios do interior do estado, incluindo comunidades isoladas.
“Eu procuro sempre ficar perto das minhas bases, da minha origem e gosto muito de ir ao interior para poder colher as demandas deles e trazer até o parlamento onde procuramos solução para os casos”, diz.
A respeito das expectativas do seu partido, o PSB, Moraes diz que acredita que a sigla crescerá ainda mais, com fortes possibilidades de eleger prefeitos.
“O PSB está cada dia mais forte e coeso, temos confiança no Erivelton Soares, nosso candidato a prefeito em Xapuri, e acreditamos na reeleição do prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino. Iremos trabalhar outros bons nomes para disputar em outros municípios”, concluiu.
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Projeto representa aumento de 13,63% em relação a 2025 e será apreciado em sessão que encerra o ano legislativo; dezenas de outras matérias também estão na pauta
LOA de 2026 e dezenas de projetos serão votados na reta final de trabalhos na Aleac. Foto: captada
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) encerra suas atividades de 2025 nesta quarta-feira (17) com a votação de dezenas de projetos, entre eles a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, estimada em R$ 13,8 bilhões – aumento de 13,63% em relação ao ano anterior. Do total, R$ 9,3 bilhões são de recursos próprios do estado e R$ 4,4 bilhões vêm de outras fontes.
A LOA será analisada exclusivamente pela Comissão de Orçamento e Finanças antes de seguir para o plenário. Os projetos foram encaminhados às comissões conjuntas nesta terça-feira (16) e devem ser votados em sessão única, marcando o fim do ano legislativo na Casa.
Detalhes do orçamento 2026
- Total: R$ 13,8 bilhões
- Aumento: 13,63% em relação a 2025
- Recursos próprios: R$ 9,3 bilhões
- Outras fontes: R$ 4,4 bilhões
Tramitação
- Encaminhamento: Projetos vão às comissões nesta terça-feira (16)
- LOA: Apreciação exclusiva pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
- Votação final: Todos os projetos devem ser votados na quarta-feira (17)
A sessão final do ano é crucial para garantir a continuidade de serviços públicos em 2026, especialmente em ano pré-eleitoral. A aprovação da LOA dentro do prazo é essencial para evitar contingenciamentos e garantir planejamento adequado das ações governamentais no próximo ano.
O deputado Tadeu Hassem, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), conduziu a audiência pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 na Assembleia Legislativa do Acre. Foto: captada
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Acre
Brasiléia recebe carreta do Agora Tem Especialistas com atendimentos de ginecologia e mastologia até sexta-feira
O espaço oferece consultas nas especialidades de ginecologia e mastologia, com o objetivo de reduzir a fila de espera de pacientes que aguardavam por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os atendimentos, no entanto, não são abertos ao público em geral
Secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes, destacou fortalecimento da saúde da mulher. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
Para reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso da população ao atendimento especializado, a carreta do programa Agora Tem Especialistas chega a Brasileia por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com Ministério da Saúde e os Municípios da Regional do Alto Acre.
A cerimônia de abertura dos atendimentos foi realizada na manhã de segunda-feira, 15, no Hospital Regional do Alto Acre, local onde a carreta realizará atendimentos até sexta-feira, 19, retornando em 6 de janeiro e seguindo até o dia 30 do mesmo mês.
Durante a abertura, a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes, destacou que a ação fortalece o cuidado com a saúde da mulher e garante a presença de especialistas mais próximos da população. “Essa carreta representa um avanço importante, porque leva atendimento especializado em saúde da mulher para Brasileia e também para os municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Assis Brasil. É uma iniciativa que reduz a espera por exames e aproxima o serviço de quem mais precisa”, afirmou.
O espaço oferece consultas nas especialidades de ginecologia e mastologia, com o objetivo de reduzir a fila de espera de pacientes que aguardavam por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os atendimentos, no entanto, não são abertos ao público em geral. Apenas pacientes que já estavam cadastradas e foram pré-agendadas pela Regulação Estadual de Saúde serão atendidas no local.
Cerimônia de abertura dos atendimentos foi realizada na manhã desta segunda-feira, 15, no Hospital Regional do Alto Acre, em Brasileia. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
A coordenadora do grupo condutor do Estado e do programa Agora Tem Especialistas, Érika Oliveira, ressaltou que a iniciativa assegura atendimento digno e oportuno às mulheres da região. “Evitando deslocamentos até a capital, levamos a saúde até a população, garantindo acesso no tempo certo e de acordo com o que é preconizado pela política pública do SUS”, destacou.
Com uma equipe multiprofissional, a carreta oferece consultas, realiza exames e encaminha, quando necessário, casos mais complexos para o Hospital de Amor, em Rio Branco, instituição parceira do projeto, para que o tratamento tenha início de forma rápida e segura.
Para o secretário municipal de Saúde de Xapuri, Daniel Lima, a iniciativa representa um ganho concreto para os municípios mais distantes da capital. “Xapuri está a cerca de 200 quilômetros de Rio Branco, e esse deslocamento gera custos e desgaste, principalmente para os pacientes. Quando o atendimento especializado passa a ser ofertado na própria regional, o acesso se torna mais fácil e mais humano. Essa ação garante mais comodidade, reduz barreiras e fortalece a assistência em saúde para a população do interior”, afirmou.
Moradora da zona rural de Brasileia e uma das pacientes atendidas pela carreta, Águeda Augusta Alves relatou a experiência de realizar os exames sem precisar se deslocar até a capital, destacando a facilidade do acesso e a importância da iniciativa para quem vive longe dos grandes centros.
“Antes, para fazer esses exames, eu precisava ir até Rio Branco, o que é cansativo e exige tempo, além da espera pelo resultado. Com a carreta aqui, tudo fica mais perto e mais viável para quem mora na zona rural. Fui orientada pela agente de saúde, fiz o agendamento e consegui realizar os exames com mais facilidade. Esse projeto ajuda principalmente quem mais precisa e permite que, se for identificado algum problema, o encaminhamento para o tratamento aconteça de forma mais rápida”, relatou.
Com uma equipe multiprofissional, a carreta oferece consultas, realiza exames e encaminha, quando necessário, casos mais complexos para o Hospital de Amor, em Rio Branco. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
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