Além da apresentação das matérias legislativas, Moraes também foi um deputado presente em municípios do interior do estado
Da ContilNet
O líder do PSB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pelo 5° ano consecutivo, Manoel Moraes, aparece como o deputado mais produtivo do parlamento, levando em consideração o número de Projetos de Lei (PL) e Requerimentos apresentados junto à Mesa Diretora da Casa de Leis.
Moraes também é considerado um dos deputados mais assíduos da Aleac, tendo faltado sessões apenas quando estava se recuperando de uma cirurgia.
Moraes foi o deputados que mais apresentou projetos na Aleac em 2015
De acordo com os dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o deputado socialista apresentou 24 Projetos de Lei, 6 Indicações, 2 Requerimentos, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Projeto de Resolução.
Entre os projetos apresentados por Moraes está o que prevê a criaçao da Lei Maria Tapajós, que versa sobre a pretensão de estender os direitos dos agentes de proteção.
Outro PL de Moraes é o que institui a Semana de Aleitamento Materno. O principal objetivo da nova lei é estimular atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação. Além disso, a medida visa sensibilizar a sociedade para a importância do ato de amamentar. Acrescido a isso, a ideia também é fortalecer a doação de leite humano para o banco de leite das maternidades.
“Quando a gente apresenta um projeto desses, estamos pensando sempre no bem do povo acreano, sobretudo dos mais pobres. E um projeto desses vai além de um simples gesto de amamentar, pois podemos estar salvando vidas, que é o bem maior. Estou muito feliz”, disse o parlamentar socialista.
Entre os projetos aprovados está ainda o que versa sobre a obrigatoriedade da divulgação, pelos bancos públicos e privados no Estado do Acre, do direito a gratuidade de serviços bancários considerados essenciais. Outro projeto trata da inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.
Além da apresentação das matérias legislativas, Moraes também foi um deputado presente em municípios do interior do estado, incluindo comunidades isoladas.
“Eu procuro sempre ficar perto das minhas bases, da minha origem e gosto muito de ir ao interior para poder colher as demandas deles e trazer até o parlamento onde procuramos solução para os casos”, diz.
A respeito das expectativas do seu partido, o PSB, Moraes diz que acredita que a sigla crescerá ainda mais, com fortes possibilidades de eleger prefeitos.
“O PSB está cada dia mais forte e coeso, temos confiança no Erivelton Soares, nosso candidato a prefeito em Xapuri, e acreditamos na reeleição do prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino. Iremos trabalhar outros bons nomes para disputar em outros municípios”, concluiu.
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria de Educação, está realizando a climatização da escola Valdomiro Ferreira Barroso, localizada no km 19 da BR-317, mais 13 km de ramal. A ação está sendo executada com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Tadeu Hassem.
Construída em 2016, a unidade de ensino atende atualmente cerca de 160 alunos de diversas comunidades rurais e está recebendo, pela primeira vez, a climatização das salas de aula e também dos setores administrativos.Ao todo, são 13 salas que estão recebendo climatizadores.
Além da escola Valdomiro Ferreira Barroso, a Prefeitura de Brasiléia também realizou a substituição da climatização na escola Francisco Germano, localizada no km 68. Os aparelhos de ar-condicionado, que eram de 12.000 BTUs, foram substituídos por equipamentos mais potentes, de 30.000 BTUs, garantindo mais eficiência no resfriamento dos ambientes escolares.
Vale ressaltar que, desde o ano passado, as escolas Nucleada Consi Alves, no km 26, e Francisco Germano já contam com ambientes climatizados, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade do ensino na zona rural.
O gestor da escola, Cleito, destacou a importância da climatização para a comunidade escolar. “A climatização é a realização de um sonho e agora vai proporcionar um ambiente mais acolhedor para os alunos, que já vêm de áreas de difícil acesso e chegam à escola tendo uma sala de aula mais confortável para aprender”, afirmou.
Após a cerimônia de posse, o novo presidente do parlamento amazônico, deputado Afonso Fernandes (SL), deu início a primeira reunião ordinária do ano. Na ocasião, foi apresentado pelo secretário Marcos Brandão, a Estratégia Amazônia 2050. Brandão destacou que não é possível pensar o futuro do Brasil sem um planejamento estruturado e integrado para a Amazônia. Segundo ele, a iniciativa nasce da necessidade de ir além da pauta ambiental, reconhecendo que a região é composta por pessoas que enfrentam desafios sociais e econômicos e que precisam de soluções duradouras.
O documento foi construído com a participação dos nove estados que integram a Amazônia Legal, envolvendo órgãos de planejamento e comitês técnicos estaduais, tendo como base a Estratégia Brasil 2050 e diretrizes nacionais e internacionais, consolidando um mapa estratégico voltado ao desenvolvimento sustentável e à construção de políticas públicas perenes para as futuras gerações.
Parceria técnica com o GTA fortalece agenda hídrica da Amazônia
Afonso Fernandes também anunciou na ocasião anunciou a formalização de uma parceria técnica com o Grupo Técnico da Agenda Azul da Amazônia Legal (GTA), instância de articulação interestadual que reúne representantes dos nove estados da região com foco na gestão dos recursos hídricos. Segundo ele, o acordo visa fortalecer a cooperação técnica, promover a integração entre políticas estaduais, nacionais e compromissos globais, além de consolidar estratégias conjuntas para a gestão das águas na Amazônia. Durante o ato, foi convidada ao plenário a coordenadora do grupo no Acre, Maria Antônia Zabala de Almeida Nobre, para a assinatura do convênio que oficializa a parceria.
O presidente do Parlamento Amazônico, falou da importância da parceria técnica firmada e destacou a necessidade de planejamento preventivo diante dos desafios ambientais da região. “Nós não podemos estar focados apenas nos problemas que já temos, que não são poucos, mas precisamos desenvolver um trabalho em que possamos prever e agir para que outros problemas não aconteçam. Aqui na Amazônia já começamos a enfrentar problemas hídricos, e é fundamental fazer um trabalho preventivo para evitar dificuldades futuras”, afirmou.
Prefeitura intensifica trabalhos de recapeamento e tapa-buracos no período noturno como parte das ações de manutenção e recuperação da malha viária do município
Os trabalhos de recapeamento e tapa-buracos realizados no período noturno, pelas equipes da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), fazem parte de um planejamento estratégico voltado à melhoria contínua da infraestrutura urbana, garantindo mais segurança, mobilidade e conforto para a população.
A medida que visa reduzir impactos no trânsito, evitando congestionamentos e transtornos nos horários de maior fluxo de veículos. Dessa forma, é possível manter a fluidez viária ao longo do dia, ao mesmo tempo em que as equipes atuam de maneira eficiente na recuperação do pavimento.
Nessa terça-feira (24) as equipes da Empresa estiveram realizando intervenções nos bairros Mocinha Magalhães e Xavier Maia, além da Avenida Ceará.
De acordo com o coordenador de obras, João Viera, os serviços de recapeamento e tapa-buracos são fundamentais para preservar a qualidade da malha viária e aumentar a segurança no trânsito. (Foto: Secom)
O coordenador de Obras, João Vieira, destacou a importância das intervenções realizadas no período noturno, ressaltando que a iniciativa garante mais eficiência e menos transtornos à população.
Segundo ele, os serviços de recapeamento e tapa-buracos são fundamentais para preservar a qualidade da malha viária e aumentar a segurança no trânsito.
“Essas ações são essenciais para manter as vias em boas condições de trafegabilidade. Além de melhorar o conforto para motoristas e motociclistas, também reduzimos riscos de acidentes e danos aos veículos”, afirmou.
Trabalho é realizado por profissionais capacitados, com equipamentos adequados e sinalização específica, garantindo a segurança tanto das equipes quanto dos condutores. (Foto: Secom)
O coordenador também explicou que a execução durante a noite é uma estratégia planejada.
“Optamos pelo período noturno porque o fluxo de veículos é menor, o que permite que as equipes trabalhem com mais agilidade e segurança. Assim, conseguimos avançar no cronograma sem causar grandes impactos na rotina da cidade”, destacou.
Ele reforçou ainda que o trabalho é contínuo e segue critérios técnicos de prioridade, atendendo inicialmente os pontos mais críticos.
“Nosso compromisso é manter a cidade bem cuidada, com vias mais seguras e estruturadas para toda a população”, concluiu.
Todo o trabalho é realizado por profissionais capacitados, com equipamentos adequados e sinalização específica, garantindo a segurança tanto das equipes, quanto dos condutores.
Afonso Fernandes também anunciou na ocasião anunciou a formalização de uma parceria técnica com o Grupo Técnico da Agenda Azul da Amazônia Legal (GTA), instância de articulação interestadual que reúne representantes dos nove estados da região com foco na gestão dos recursos hídricos. Segundo ele, o acordo visa fortalecer a cooperação técnica, promover a integração entre políticas estaduais, nacionais e compromissos globais, além de consolidar estratégias conjuntas para a gestão das águas na Amazônia. Durante o ato, foi convidada ao plenário a coordenadora do grupo no Acre, Maria Antônia Zabala de Almeida Nobre, para a assinatura do convênio que oficializa a parceria.
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