Brasil
PEC da Transição deve tirar Bolsa Família do teto de gastos permanentemente
Relator-geral do Orçamento federal de 2023, senador Marcelo Castro, durante entrevista coletiva
ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO – ARQUIVO
Segundo relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro, a PEC será ‘perene’; condição é a principal discussão entre os parlamentares
Previsto para ser apresentado até as 19h desta quarta-feira (16), o texto da PEC da Transição deve chegar à presidência do Senado com a retirada do Auxílio Brasil — que voltará a ser chamado de Bolsa Família — do teto de gastos não só para os próximos quatro anos de governo, mas permanentemente.
“Por que não valer por dois anos, três anos, quatro anos, para sempre?”, afirmou o relator-geral do Orçamento federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo Castro, é inviável ter que produzir um proposta de emenda à Constituição (PEC) a cada ano para garantir o benefício às famílias.
“Muito mais lógico escolher o princípio de que estamos fazendo um pacto com as famílias mais vulneráveis, mais pobres, mais carentes, com o mínimo necessário para sobreviverem. Isso é tão marcante que não obedece a nenhuma condicionante, não está sujeito a teto de gastos, a crescimento e a recessão, então, a PEC vem nesse sentido”, justificou o relator.
O conselho dos 14 partidos que assessoram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na transição de governo já manifestou apoio à proposta. No entanto, parte dos parlamentares estaria incomodada com “tanta abertura” ao novo governo. Fontes ouvidas pelo R7 afirmam que essa excepcionalidade do teto para todo o mandato do novo governo seria “muita regalia” para Lula.
Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação.
Entenda
O texto da PEC de Transição deixa fora do teto de gastos os recursos necessários para bancar o novo Bolsa Família, ao todo, R$ 175 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 destina R$ 105 bilhões ao então Auxílio Brasil de R$ 400 mensais. Para manter os atuais R$ 600 a partir de janeiro, segundo técnicos da transição, seriam necessários R$ 52 bilhões, ou seja, R$ 157 bilhões ao todo.
Nessa conta é preciso somar também os R$ 150 mensais para cada criança menor de 6 anos. Assim, serão necessários mais R$ 18 bilhões. Um saldo final de R$ 175 bilhões, R$ 70 bilhões a mais que o previsto na proposta de orçamento para 2023.
Ao tirar todo o auxílio da proposta orçamentária do próximo ano — R$ 175 bilhões —, os R$ 105 bilhões ficarão “livres” para investimentos em outras áreas prioritárias.
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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