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Pé-de-Meia: bloqueio de R$ 6 bilhões pode paralisar repasse a estudantes já neste mês, diz AGU ao TCU
Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento — Foto: Divulgação/Governo Federal
O Pé-de-Meia pode ser paralisado em janeiro por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa.
Isso é o que diz a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio no último dia 17.
🔎O programa do governo oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Pé de Meia é uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.
No recurso protocolado na terça-feira (21), a AGU afirma que “há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025” e que ocorra “paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025”.
Isso porque, segundo informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, com o bloqueio imposto pelo TCU o saldo do fundo que custeia o programa seria suficiente para bancar apenas as despesas de dezembro.
De acordo com os dados da Caixa, o valor restante do saldo seria de aproximadamente R$ 762,7 milhões.
Procurado pelo g1 na quarta-feira (22), o Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão do TCU.
“Todos os aportes do programa foram devidamente balizados pelo Congresso Nacional”, declarou.
A decisão da Corte de Contas partiu de uma representação do Ministério Público junto ao TCU que apontava supostas irregularidades na execução do programa.
Depois de análise da área técnica, no último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio dos R$ 6 bilhões. Essa medida foi referendada pelo plenário da Corte na quarta-feira (22).
O financiamento do programa é feito por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa.
Mas por que o valor foi bloqueado?
Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União.
Por isso, o TCU determinou que:
- o Ministério da Educação não use recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) — que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia.
- Antes de serem usados, esses recursos precisam passar pela conta do Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária — que ainda não foi aprovada pelo Congresso.
- Além disso, que a Caixa faça o bloqueio de R$ 6 bilhões que foram recebidos do Fgeduc para o Fipem. Isso faz com que os valores sejam bloqueados para pagamento aos estudantes.
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Identificado como Rames, de 36 anos, corpo foi achado na comunidade Oriente, às margens do rio Purus, no Amazonas; causas da morte ainda serão apuradas
Rames havia sido visto pela última vez no início do mês. Diante do desaparecimento, familiares iniciaram buscas por conta própria e também registraram a ocorrência junto aos órgãos competentes. Foto: captada
O corpo de um homem identificado inicialmente como Rames, de 36 anos, que estava desaparecido desde o dia 3 de janeiro, foi encontrado na tarde deste domingo (18) em uma área de mata na comunidade Oriente, localizada às margens do rio Purus, no estado do Amazonas, próximo ao município acreano de Sena Madureira.
Moradores da região localizaram o cadáver e acionaram as autoridades. Familiares, que já haviam registrado o desaparecimento e participado de buscas próprias, acompanham as investigações. As causas da morte ainda não foram oficialmente esclarecidas, mas a principal hipótese é que o homem tenha se perdido na mata e não conseguiu sair.
Devido à proximidade geográfica, a Polícia Civil de Sena Madureira poderá ser acionada para realizar o resgate do corpo e dar continuidade aos procedimentos de perícia. O caso segue em apuração pelas autoridades competentes.
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Vítima foi atingida no abdômen e morreu no local; polícia isola área e investiga possíveis discussões que antecederam o crime
Segundo as primeiras informações repassadas pelas autoridades, a vítima foi atingida por disparos na região do abdômen e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro. Foto: captada
Um homem foi assassinado a tiros na tarde deste domingo (18) no Ramal Cassirian, km 25 da BR-364, entre Sena Madureira e Rio Branco, no interior do Acre. A vítima foi atingida por disparos na região do abdômen e morreu ainda no local, antes da chegada de socorro, em uma área de difícil acesso e pouco habitada conhecida como Vila da Preguiça.
Moradores relataram ter ouvido os tiros e, ao se aproximarem, encontraram o homem caído e sem sinais vitais. Um vídeo que circula nas redes sociais traz relatos de pessoas que estariam no local logo após o crime, mencionando uma discussão, tentativa de contenção do suspeito e o uso de arma de fogo durante o confronto.
A Polícia Militar isolou a área e a Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico e a coleta de informações. A identidade da vítima ainda não foi divulgada e não há confirmação sobre autoria, motivação ou prisões. As investigações seguem em andamento.
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) prendeu, neste domingo (18/1), Tiago da Silva Rocha, o “Tiba”, apontado como líder da facção criminosa responsável pela fuga em massa do presídio de Eunápolis (BA) em dezembro de 2024 e pela tentativa de assassinato do diretor do complexo, Jorge Magno Alves, em maio de 2025.
O criminoso foi preso na cidade de Ilha Grande, Rio de Janeiro. Com ele, foi apreendida uma pistola 9 mm.
De acordo com as investigações, Tiba exercia a função de gerente logístico da facção, sendo responsável por coordenar o envio de drogas, armas e outros materiais ilícitos para Eunápolis e região, além de organizar rotas, distribuição e pagamento de comparsas envolvidos no esquema criminoso.
A operação contou com trabalho do Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Bahia.
Fuga
Em dezembro de 2024, dezesseis presos fugiram de um presídio de Eunápolis depois que um grupo armado invadiu a cadeia e trocou tiros com agentes de segurança às 23h. Os presos estavam em duas celas, que foram abertas pelos bandidos.
A invasão do presídio foi feita por oito homens, que tinham como objetivo resgatar Edinaldo Pereira Souza, o “Dada”, apontado como chefe da facção criminosa Primeiro Comando de Eunápolis (PCE). Além dele, 15 detentos, membros da mesma organização, foram soltos.
Atentado
Já em maio de 2025, por volta das 17h40 nas proximidades da penitenciária de Eunápolis, criminosos efetuaram diversos disparos com armamento de grosso calibre contra o veículo habitualmente utilizado pelo gestor do presídio, Jorge Magno Alves.
Na ocasião, o carro estava ocupado apenas pelo motorista da unidade prisional, que foi baleado, mas sobreviveu ao atentado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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