fbpx
Conecte-se conosco

Geral

Pé-de-Meia: bloqueio de R$ 6 bilhões pode paralisar repasse a estudantes já neste mês, diz AGU ao TCU

Publicado

em

Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento — Foto: Divulgação/Governo Federal

O Pé-de-Meia pode ser paralisado em janeiro por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa.

Isso é o que diz a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio no último dia 17.

🔎O programa do governo oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Pé de Meia é uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.

No recurso protocolado na terça-feira (21), a AGU afirma que “há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025” e que ocorra “paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025”.

Isso porque, segundo informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, com o bloqueio imposto pelo TCU o saldo do fundo que custeia o programa seria suficiente para bancar apenas as despesas de dezembro.

De acordo com os dados da Caixa, o valor restante do saldo seria de aproximadamente R$ 762,7 milhões.

Procurado pelo g1 na quarta-feira (22), o Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão do TCU.

“Todos os aportes do programa foram devidamente balizados pelo Congresso Nacional”, declarou.

A decisão da Corte de Contas partiu de uma representação do Ministério Público junto ao TCU que apontava supostas irregularidades na execução do programa.

Depois de análise da área técnica, no último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio dos R$ 6 bilhões. Essa medida foi referendada pelo plenário da Corte na quarta-feira (22).

O financiamento do programa é feito por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa.

Mas por que o valor foi bloqueado?

Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União.

Por isso, o TCU determinou que:

  • o Ministério da Educação não use recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) — que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia.
  • Antes de serem usados, esses recursos precisam passar pela conta do Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária — que ainda não foi aprovada pelo Congresso.
  • Além disso, que a Caixa faça o bloqueio de R$ 6 bilhões que foram recebidos do Fgeduc para o Fipem. Isso faz com que os valores sejam bloqueados para pagamento aos estudantes.

Comentários

Continue lendo

Geral

Mulher é presa ao tentar ingressar 220g de drogas em presídio de Sena Madureira

Publicado

em

Suspeita escondia entorpecentes nas partes íntimas e seria paga R$ 1 mil pela entrega; carteira de visitante foi suspensa por 5 anos

A UPEM vem intensificando o uso de tecnologia para coibir esse tipo de crime, com scanners corporais e revistas rigorosas. Foto: cedida 

Uma tentativa de introdução de drogas na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM) foi frustrada na manhã deste domingo (20), resultando na prisão em flagrante de uma mulher. A ação ocorreu durante rotina de revistas realizadas pela Polícia Penal do Acre.

Equipado com scanner corporal Rody Scan, os agentes detectaram que a mulher, moradora do bairro da Pista, escondia 220 gramas de substância entorpecente em suas partes íntimas. Ela tentava acessar o presídio durante o horário de visitas familiares.

Em depoimento, a suspeita admitiu que seria paga R$ 1 mil caso conseguisse fazer a entrega para um detento. Após a abordagem, ela foi conduzida à delegacia local e autuada por tráfico de drogas.

Medidas punitivas

A direção da UPEM determinou a suspensão da carteira de visitante da acusada por período de até cinco anos, conforme prevê regulamento interno.

Agora, a Justiça decidirá seu destino:

  • Encaminhamento ao presídio feminino
  • Ou liberdade com tornozeleira eletrônica

Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM), quando agentes penitenciários flagraram uma mulher com 220 gramas de entorpecentes escondidos em suas partes íntimas. Foto: cedida 

Como ocorreu a abordagem:
  • Revista de rotina: A suspeita foi detectada pelo scanner corporal Rody Scan durante o horário de visitas
  • Material apreendido: 220g de substância entorpecente (tipo não divulgado)
  • Confissão: A mulher admitiu que receberia R$ 1 mil pela entrega a um detento
Consequências imediatas:
  • Autuada por tráfico de drogas e encaminhada à delegacia
  • Audiência de custódia decidirá se responderá em liberdade (com tornozeleira) ou será presa
  • Punição administrativa: Carteira de visitante suspensa por 5 anos
Declaração das autoridades:

“O uso de tecnologia como o Rody Scan tem sido fundamental para coibir a entrada de ilícitos no sistema prisional”, destacou a direção da UPEM, reforçando que a ação integrada entre agentes e equipamentos de segurança tem reduzido significativamente esses casos.

Esta foi mais uma ação bem-sucedida no combate à entrada ilegal de drogas no sistema prisional acreano. A UPEM vem intensificando o uso de tecnologia para coibir esse tipo de crime, com scanners corporais e revistas rigorosas.

Terceira apreensão do tipo no presídio neste mês

A Polícia Penal investiga se a mulher faz parte de uma rede organizada que atua no local. A direção do presídio informou ainda que a carteira de visitante da mulher será suspensa por até cinco anos, conforme estabelece uma portaria interna da unidade.

Comentários

Continue lendo

Geral

PM apreende drogas e dinheiro em casa abandonada no Bairro Praia do Amarilho, em Sena Madureira

Publicado

em

Durante patrulhamento, policiais encontraram 167g de maconha, 7g de cocaína e R$ 903 em espécie; material estava embalado para venda

Ao vistoriar o imóvel, que estava vazio no momento da abordagem, os policiais localizaram 167 gramas de uma substância parecida com maconha. Foto: cedida 

Na noite deste sábado (19), policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar encontraram drogas e dinheiro em uma casa abandonada no Bairro Praia do Amarilho, em Sena Madureira. A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina, quando os agentes perceberam movimentação suspeita no local.

Ao adentrar o imóvel, que estava vazio no momento da abordagem, a equipe localizou 167 gramas de uma substância semelhante à maconha, 7 gramas de um pó branco aparentando ser cocaína e R$ 903 em dinheiro. Todo o material estava embalado e organizado para distribuição.

Os objetos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para investigações. A ação faz parte do trabalho contínuo da PM no combate ao tráfico de drogas e na retirada dessas substâncias de circulação, principalmente em áreas mais vulneráveis da cidade.

Até o momento, não há informações sobre a identificação dos responsáveis pelo estoque de drogas. A polícia segue com as investigações para apurar mais detalhes do caso.

Detalhes da Operação:
  • Local: Casa abandonada com movimentação suspeita
  • Material apreendido:
    ▸ 167g de substância análoga à maconha
    ▸ 7g de pó branco semelhante à cocaína
    ▸ R$ 903 em dinheiro (organizado em notas)
  • Estado dos materiais: Todos embalados e prontos para distribuição
Andamento do Caso:

Os objetos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para perícia e investigação. A PM suspeita que o local fosse usado como ponto de armazenamento por traficantes da região.

Impacto da Ação:

A apreensão interrompeu parte do abastecimento de drogas em uma área vulnerável da cidade. A PM reforçou que continuará com operações diárias para combater o tráfico em Sena Madureira.

“Essas abordagens preventivas são essenciais para desarticular pontos de venda antes que as drogas cheguem aos usuários”, explicou o comandante da operação. A população pode colaborar com informações através do disque-denúncia.

Próximos Passos:

A polícia vai cruzar dados para identificar os responsáveis pelo estoque de drogas e rastrear a origem do dinheiro apreendido.

Comentários

Continue lendo

Geral

Homem é preso por tráfico ao transportar drogas em bicicleta no bairro Pista, em Sena Madureira

Publicado

em

Policiais flagraram suspeito com 160g de possível cocaína e porções de maconha; após tentativa de fuga, ele foi detido e levado à delegacia

A PM mantém reforço no patrulhamento e pede que a população continue colaborando com denúncias anônimas. Foto: cedida 

Um homem foi preso na tarde deste sábado (19) no bairro Pista, em Sena Madureira, acusado de tráfico de drogas. Segundo a Polícia Militar, ele foi flagrado transportando entorpecentes em uma bicicleta, após informações de que estaria levando drogas para o bairro Vitória.

Durante patrulhamento, os policiais avistaram o suspeito carregando uma sacola suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, ele tentou fugir e se desfazer do material, mas foi interceptado. Na sacola, os agentes encontraram 15 pacotes de uma substância esbranquiçada, semelhante à cocaína, pesando cerca de 160 gramas, além de três trouxinhas de uma substância escura, aparentando ser maconha.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde aguarda as providências judiciais. A ação faz parte do trabalho de inteligência e combate diário ao tráfico de drogas na região.

Detalhes da Operação:
  • Flagrante: Suspeito foi surpreendido com sacola contendo:
    ▸ 15 pacotes com substância semelhante à cocaína (160g no total)
    ▸ 3 porções de material análogo à maconha
  • Tentativa de fuga: Homem jogou parte do material ao perceber a viatura, mas foi interceptado
  • Destino: Encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para procedimentos

A apreensão reforça as estratégias de inteligência e patrulhamento ostensivo no combate ao tráfico na região. Recentemente, outras operações similares resultaram na apreensão de drogas e armas em bairros da cidade.

Próximos Passos:

O caso será investigado para identificar possíveis conexões com pontos de venda na região. A PM mantém reforço no patrulhamento e pede que a população continue colaborando com denúncias anônimas.

“Essa prisão demonstra a eficácia do trabalho conjunto entre inteligência policial e apoio comunitário em Sena Madureira”, destacou o comando da PM local. A identidade do preso só será divulgada após conclusão dos procedimentos legais.

Comentários

Continue lendo