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Acre

Patrulhamento: Batalhão Ambiental da Polícia Militar comemora 25 anos de existência no Acre

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No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Polícia Militar do Acre (PMAC) também festeja os 25 anos de criação de sua unidade especializada na prevenção e combate aos crimes ambientais, o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA). Em alusão à data, foi realizado um café da manhã nesta segunda-feira, 6 de junho, no quartel da unidade.

Na ocasião, foram homenageados os primeiros colocados nas três últimas capacitações do Curso de Operador de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA), os conhecidos drones, realizado pela unidade. O evento foi prestigiado pelo comandante-geral da PMAC, coronel Paulo César Gomes, e por policiais militares que fizeram parte do efetivo da especializada.

Integrantes do batalhão, destaque em Cursos de Operador de RPA (drones), foram homenageados. Foto: cedida

“O que nós somos hoje é um legado dos que já passaram por aqui e deixaram sua contribuição. A gente representa todo o trabalho que essas pessoas tiveram para construir o que o batalhão é hoje e tenta, humildemente, dar continuidade. Sabemos que foi e é difícil, pois trabalhamos com áreas sensíveis do estado, mas acredito que a comunidade reconhece o trabalho da Polícia Militar nessa área”, diz o major Kleison Albuquerque, comandante do BPA.

O efetivo atual do batalhão é formado por 62 policiais militares altamente capacitados em diversos cursos em sua área de atuação, como o Curso de Especialização em Policiamento Ambiental (Cepa) e o Estágio em Policiamento Ambiental (Epam), e mantêm-se em constante atualização.

2 policiais militares compõem o Batalhão de Policiamento Ambiental. Foto: Cedida

Longas missões,  percursos que, muitas vezes, exigem dias mata a dentro, subidas, descidas e travessias de rios em lugares de difícil acesso, visitas às comunidades praticamente isoladas, são parte da rotina dos policiais militares que atuam no policiamento ambiental.

Além dos 25 anos de história

Criado oficialmente em 6 de junho de 1997, ainda como pelotão, o BPA atua no patrulhamento ambiental – inclusive fluvial – 24 horas por dia, na capital e interior do Acre. Entre suas atribuições estão: realizar o atendimento de ocorrências/denúncias, o policiamento preventivo, barreiras de fiscalização, o monitoramento e fiscalização ambiental, por meio de missões planejadas com outros órgãos, atividades com o foco principal no desmatamento e queimadas ilegais, além do patrulhamento comunitário rural, com ações educativas.

Policiais do BPA realizando abordagem em estrada. Foto: Arquivo

Mesmo antes da implantação oficial do BPA, a PMAC já atuava na questão ambiental. Ainda em 1987 foi realizado o Curso de Legislação e Fiscalização Florestal e, em 1994, por meio do Decreto nº 720, de 28 de novembro, foi criado o Pelotão Florestal.

O trabalho do BPA é fortalecido pela parceira com outros órgãos públicos e entidades atuantes na questão ambiental, como o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), o Ministério Público Estadual (MPAC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a organização não governamental internacional World Wide Fund for Nature (WWF), entre outros.

Atualmente, além do batalhão localizado em Rio Branco, a PMAC também possui o Pelotão Florestal, que fica na região do Juruá, e que também trabalha de forma integrada com outros órgãos.

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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