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Participação social de lideranças do Acre marcam a COP28 em Dubai
Representantes da sociedade civil do Acre participaram da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, durante as duas primeiras semanas de dezembro, com o objetivo de acompanhar as discussões acerca do clima e, assim, e participar de forma mais efetiva em políticas públicas ambientais e assuntos pertinentes às questões de gênero, clima e indígenas.
Comitiva composta por membros da sociedade civil do Acre participaram das discussões da COP28, em Dubai. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
A comitiva foi composta por representantes da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), câmaras temáticas de Mulheres e Indígena (CTM e CTI), ambas instâncias de governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
Lucas Manchineri é membro da Câmara Temática Indígena. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
“É a primeira COP de que participo, e considero muito importante estar aqui, como observador das discussões e também como um contribuidor, com o governo, pois tudo o que se decide sobre clima nos interessa diretamente. Nós, indígenas, somos os guardiões da floresta e queremos cada vez mais fazer algo para que ela se mantenha preservada”, destacou o membro da Câmara Temática Indígena, Lucas Manchineri.
Daniela Souza é coordenadora da Comissão de Validação e Acompanhamento (Ceva). Foto: Marcos Vicentti/Secom.
Daniela Souza, que é coordenadora da Comissão de Validação e Acompanhamento (Ceva), destacou o protagonismo do Acre dentro das políticas de clima. “A participação da sociedade civil, especialmente a do Acre, a partir do pioneirismo acreano na política de REDD+, é a maior prioridade na parceria entre governo do Estado e sociedade civil. Essa participação da sociedade civil não é apenas estar presente, ela faz com que a política do Sisa não seja de cima para baixo, um modelo que é apenas colocado para os territórios, mas sim a partir do governo ouvindo as demandas da base”, disse.
Maria Leide Aquino é coordenadora da Câmara Temática de Mulheres. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
Para a coordenadora da Câmara Temática de Mulheres, Maria Leide Aquino, as discussões na COP28 têm sido importantes para os representantes da sociedade civil compreenderem todos os processos que são construídos e que vão impactar diretamente na vida dos povos e das comunidades tradicionais.
“Estar representando a Câmara Temática da Mulheres me dá mais uma oportunidade de entender o que nós, membros da sociedade civil, podemos fazer para que as mudanças climáticas não tenham consequências tão severas na vida das populações tradicionais ou menos favorecidas. Discutir mudanças climáticas é discutir sobre populações”, reforçou.
Presidente do IMC, Leonardo Carvalho, ressaltou a importância da participação dos membros da sociedade civil na COP28. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
Os representantes da sociedade civil fazem parte da governança e possuem a função de contribuir com a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) na regulamentação e implementação de políticas públicas, explica o presidente do IMC, Leonardo Carvalho.
“A importância da governança e das salvaguardas foi um dos temas debatidos em um painel no Pavilhão Brasil, na COP28, e felizmente pudemos discutir sobre isso na presença dos representantes da sociedade civil e da Comissão de Validação, que têm participado de todas as discussões e fazendo essa conexão para que essa discussão chegue efetivamente na ponta”, reforçou o presidente do IMC, Leonardo Carvalho.
Sobre a COP
Ambiente reuniu lideranças de 190 países, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
A COP28 teve início no dia 1º de dezembro e encerra suas atividades nesta terça-feira, 12, em um espaço amplo de exposição em Dubai, nos Emirados Árabes, onde 190 países vêm se reunindo para debater acerca das mudanças climáticas, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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