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Participação social de lideranças do Acre marcam a COP28 em Dubai
Representantes da sociedade civil do Acre participaram da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, durante as duas primeiras semanas de dezembro, com o objetivo de acompanhar as discussões acerca do clima e, assim, e participar de forma mais efetiva em políticas públicas ambientais e assuntos pertinentes às questões de gênero, clima e indígenas.
Comitiva composta por membros da sociedade civil do Acre participaram das discussões da COP28, em Dubai. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
A comitiva foi composta por representantes da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), câmaras temáticas de Mulheres e Indígena (CTM e CTI), ambas instâncias de governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
Lucas Manchineri é membro da Câmara Temática Indígena. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
“É a primeira COP de que participo, e considero muito importante estar aqui, como observador das discussões e também como um contribuidor, com o governo, pois tudo o que se decide sobre clima nos interessa diretamente. Nós, indígenas, somos os guardiões da floresta e queremos cada vez mais fazer algo para que ela se mantenha preservada”, destacou o membro da Câmara Temática Indígena, Lucas Manchineri.
Daniela Souza é coordenadora da Comissão de Validação e Acompanhamento (Ceva). Foto: Marcos Vicentti/Secom.
Daniela Souza, que é coordenadora da Comissão de Validação e Acompanhamento (Ceva), destacou o protagonismo do Acre dentro das políticas de clima. “A participação da sociedade civil, especialmente a do Acre, a partir do pioneirismo acreano na política de REDD+, é a maior prioridade na parceria entre governo do Estado e sociedade civil. Essa participação da sociedade civil não é apenas estar presente, ela faz com que a política do Sisa não seja de cima para baixo, um modelo que é apenas colocado para os territórios, mas sim a partir do governo ouvindo as demandas da base”, disse.
Maria Leide Aquino é coordenadora da Câmara Temática de Mulheres. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
Para a coordenadora da Câmara Temática de Mulheres, Maria Leide Aquino, as discussões na COP28 têm sido importantes para os representantes da sociedade civil compreenderem todos os processos que são construídos e que vão impactar diretamente na vida dos povos e das comunidades tradicionais.
“Estar representando a Câmara Temática da Mulheres me dá mais uma oportunidade de entender o que nós, membros da sociedade civil, podemos fazer para que as mudanças climáticas não tenham consequências tão severas na vida das populações tradicionais ou menos favorecidas. Discutir mudanças climáticas é discutir sobre populações”, reforçou.
Presidente do IMC, Leonardo Carvalho, ressaltou a importância da participação dos membros da sociedade civil na COP28. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
Os representantes da sociedade civil fazem parte da governança e possuem a função de contribuir com a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) na regulamentação e implementação de políticas públicas, explica o presidente do IMC, Leonardo Carvalho.
“A importância da governança e das salvaguardas foi um dos temas debatidos em um painel no Pavilhão Brasil, na COP28, e felizmente pudemos discutir sobre isso na presença dos representantes da sociedade civil e da Comissão de Validação, que têm participado de todas as discussões e fazendo essa conexão para que essa discussão chegue efetivamente na ponta”, reforçou o presidente do IMC, Leonardo Carvalho.
Sobre a COP
Ambiente reuniu lideranças de 190 países, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Foto: Marcos Vicentti/Secom.
A COP28 teve início no dia 1º de dezembro e encerra suas atividades nesta terça-feira, 12, em um espaço amplo de exposição em Dubai, nos Emirados Árabes, onde 190 países vêm se reunindo para debater acerca das mudanças climáticas, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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