Acre
Parque Ambiental Chico Mendes recebe visita de estudantes de Turismo da Universidade Amazônica de Pando
O intercâmbio proporcionou a maioria dos estudantes a oportunidade de conhecer Rio Branco e, ainda, de visitar um zoológico pela primeira vez

Secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, destacou a importância de reconhecimento do Parque Chico Mendes como um dos principais pontos turísticos de Rio Branco
Com assessoria
Alunos do curso de Turismo Sustentável da Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia, estão em Rio Branco, onde realizaram na manhã desta quinta-feira (11) uma visita ao Parque Ambiental Chico Mendes.
A visita teve o objetivo de promover o intercâmbio de experiências sobre a dinâmica dos pontos turísticos na Amazônia. A diretora da carreira de Turismo da Universidade Amazônica de Pando, Jessi Iriarte, compartilhou sua visão acerca do parque após a visita.
“Conhecer o Parque Chico Mendes, reconhecido como um dos 100 destinos mais sustentáveis do mundo, proporciona uma importante troca de ensino e aprendizagem para o curso de Turismo Sustentável da Universidade Amazônica de Pando. Ver como os animais são tratados, os cuidados com a conservação de fauna e flora e como as visitas guiadas são realizadas é enriquecedor. Queremos replicar esses aprendizados em nossos projetos, na medida do possível”, disse.
Jessi revelou, também, que o intercâmbio proporcionou a maioria dos estudantes a oportunidade de conhecer Rio Branco e, ainda, de visitar um zoológico pela primeira vez.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, destacou a importância de reconhecimento do Parque Chico Mendes como um dos principais pontos turísticos de Rio Branco.
“O Parque Chico Mendes possui o único zoológico do Acre. Ficamos muito felizes em ver que o trabalho realizado no Parque tem repercussão internacional, especialmente agora, após o reconhecimento como um destino de turismo sustentável, o que se alinha perfeitamente com a visita da Universidade Amazônica de Pando e seus alunos de turismo”, enfatizou Carlos Nasserala.

Alunos do curso de Turismo Sustentável da Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia, estão em Rio Branco, onde realizaram na manhã desta quinta-feira (11)
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Acre
Governo do Acre promove ‘Semana dos Registros’ com atendimentos à população indígena, detentos e pessoas em situação de vulnerabilidade social

Mais de 80 atendimentos foram realizados na Casa de Apoio aos Povos Originários nesta quarta-feira, 14. Foto: assessoria/ PCAC.
Com o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica e promover cidadania, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, deu início à “Semana dos Registros”, uma ação especial gratuita voltada à emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN).
Na quarta-feira, 14, o atendimento aconteceu na Casa de Apoio aos Povos Originários (CASAI), em Rio Branco, onde foram disponibilizados 80 atendimentos destinados exclusivamente a indígenas. O Acre é pioneiro no Brasil na emissão da CIN para povos originários, com mais de 5 mil documentos já emitidos para esse público, reafirmando o compromisso do Estado com a inclusão e o respeito à diversidade cultural.

Equipe do Instituto de Identificação realiza atendimento na CASAI durante a Semana dos Registros. Foto: assessoria/ PCAC.
A ação segue na quinta-feira, 15, quando os atendimentos serão realizados na Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, contemplando a população carcerária. Já na sexta-feira, 16, será a vez das pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Centro POP receberem o serviço de emissão da CIN.
“Garantir o acesso à documentação civil é uma das formas mais efetivas de promover cidadania, dignidade e inclusão social. A Polícia Civil do Acre, por meio do Instituto de Identificação, tem se empenhado em alcançar todos os públicos, especialmente os mais vulneráveis. A Semana dos Registros é um exemplo claro de que segurança pública também se faz com respeito aos direitos fundamentais e com ações que transformam vidas,” afirmou o delegado-geral, Dr. José Henrique Maciel.
Para o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Júnior Cesar da Silva, a Semana dos Registros garante o direito à documentação e à cidadania para todos os segmentos da população.
“A identidade é um direito básico e essencial, e nós, enquanto instituição, temos o dever de garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua condição, tenham acesso a esse direito. Essa semana reforça nosso compromisso com a dignidade, a inclusão e a justiça social”, destacou Júnio Cesar.
A Carteira de Identificação Nacional substitui o antigo RG e unifica o número de identificação em todo o país, utilizando o CPF como chave única. O documento também traz maior segurança e praticidade para o cidadão.
A Semana dos Registros integra uma série de ações promovidas pelo Instituto de Identificação em parceria com outras instituições e órgãos de assistência, fortalecendo o acesso à documentação em locais estratégicos e para públicos historicamente excluídos.
Diretor do Instituto de Identificação, Júnio Cesar da Silva, acompanha os atendimentos voltados aos povos originários. Fotos: assessoria/ PCAC.
Fonte: PCAC
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Brasiléia cria fundo municipal para fortalecer políticas públicas voltadas à pessoa idosa

Foto: TV Brasil
O prefeito de Brasileia, Carlinhos do Pelado (PP), sancionou nesta quinta-feira, 15, a Lei Municipal nº 1.196/2025, que institui oficialmente o Fundo Municipal de Amparo à Pessoa Idosa (FMAPI). A nova medida tem como objetivo garantir suporte financeiro contínuo a projetos, programas e ações voltadas ao bem-estar da população idosa do município.
Segundo o texto, o fundo será um instrumento de natureza contábil, responsável por captar, gerir e aplicar recursos em iniciativas de proteção, promoção e desenvolvimento de políticas públicas para os idosos.
A gestão do FMAPI ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, em articulação com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), responsável por deliberar sobre a aplicação dos recursos. A atuação conjunta visa assegurar transparência e foco nas reais demandas da população idosa.
O fundo contará com diversas fontes de financiamento, entre elas: repasses da União, Estado e Município; doações de pessoas físicas e jurídicas; aplicações financeiras; valores de multas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003); além de doações dedutíveis do Imposto de Renda, conforme a Lei Federal nº 2.213/2010.
Todos os valores arrecadados serão depositados em conta bancária específica, sob o nome “Fundo Municipal de Amparo à Pessoa Idosa”, e só poderão ser usados após aprovação pelo Conselho Municipal do Idoso, com base em planos de trabalho previamente definidos.
A lei também obriga a prestação de contas anual por parte da Secretaria de Assistência Social, que deverá apresentar os relatórios ao Conselho e fornecer informações sempre que solicitado.
O Conselho Municipal do Idoso, órgão responsável pelo controle social do fundo, é composto por representantes de diversas secretarias municipais e instituições da sociedade civil, incluindo igrejas, sindicatos, associações de moradores e grupos de idosos.
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Governo do Acre culpa prefeitura de Assis Brasil por suspensão de inauguração de casas

Imagem ilustrativa
Após a decisão da Justiça que suspendeu a inauguração de 11 unidades habitacionais no município de Assis Brasil, o governo do Acre divulgou uma nota nesta quarta-feira, 14, esclarecendo sua atuação na obra. O governo informou que a responsabilidade pela execução da infraestrutura externa é da Prefeitura Municipal.
A suspensão da entrega das casas, prevista para ocorrer nesta mesma data, foi determinada pela desembargadora Waldirene Cordeiro, que compõe a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
A medida tem como base uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, que apontou risco de desabamento de encosta na área onde as moradias foram construídas.
A vistoria técnica que embasou a ação realizada pelo MPAC, apontou instabilidade no terreno, com erosão e fissuras, além da ausência de estudos geotécnicos e de um projeto de drenagem.
Também foi apurado que houve supressão de vegetação em área não autorizada pela licença ambiental.
Na nota, assinada pelo secretário de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago, a Secretaria informou que todas as unidades habitacionais sob sua responsabilidade foram concluídas conforme o planejamento técnico estabelecido, obedecendo aos padrões de qualidade e segurança.
“As unidades foram executadas dentro dos padrões de qualidade e segurança definidos, representando o fiel cumprimento do escopo sob responsabilidade da Sehurb”, diz um trecho da Nota.
O empreendimento, segundo a pasta, foi licenciado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da Licença Ambiental Única nº 288/2024, emitida em julho do ano passado.
O governo esclareceu, ainda, que os serviços de infraestrutura externa – apontados como um dos fatores de risco no local – são de responsabilidade da Prefeitura de Assis Brasil.
“A execução da infraestrutura externa é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, com a qual o Estado mantém diálogo institucional para viabilizar a conclusão tempestiva e a entrega definitiva do empreendimento às famílias beneficiadas”, diz a nota.
Além disso, a Sehurb informou que os projetos técnicos dessa etapa foram elaborados pelo Estado e estão disponíveis para garantir agilidade na execução. A previsão é de que os serviços sejam finalizados em até 30 dias.
Na ação civil, o MPAC também pediu que as famílias contempladas recebam auxílio por meio de aluguel social enquanto durar a interdição.
Por fim, a Secretaria de Habitação reafirmou seu compromisso com a política habitacional do estado e com a entrega de moradias dignas à população, dentro dos prazos e normas legais.
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