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Parlamentares novos garantem mais R$ 43 milhões para prefeituras acreanas

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Com a maioria delas devendo mais do que arrecada, as 22 prefeituras do Acre vão dispor este ano de um reforço de caixa de R$ 43 milhões, que virão das emendas individuais que os sete novos parlamentares eleitos pela população acreana, em outubro de 2014, tiveram direito de aprovar no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano.

Através dessas mesmas emendas, o governo do estado terá reforço de caixa da ordem de R$ 22,85 milhões. Os novos parlamentares são os deputados federais Raimundo Angelim (PT), Léo de Brito (PT), César Messias (PSB), Alan Rick (PRB), Jéssica Sales (PMDB) e Werles Rocha (PSDB).

Bancada reunida com o ministro da Integração para pedir ajuda ao Acre

Bancada reunida com o ministro da Integração para pedir ajuda ao Acre

Considerados de liberação garantida, pois estão incluídos dentro do Orçamento Impositivo aprovado pelo Congresso Nacional, metade dos recursos das emendas individuais dos novos parlamentares foram destinados obrigatoriamente ao setor de saúde pública do estado, que terá um reforço financeiro de cerca de R$ 30 milhões.

Do total para a saúde, R$ 15,3 milhões foram destinados pelos parlamentares para aplicação pela rede pública estadual, que abrange hospitais e centros de saúde, e R$ 14,7 milhões serão aplicados pelas redes municipais, responsáveis pela atuação dos postos de saúde.

O segundo setor público que mais se beneficiou da dotação orçamentária extra deste ano foi o de infraestrutura básica, que abrange obras de pavimentação e calçamento de ruas, água, esgoto, energia e outros, tanto para a população urbana quanto rural. Esse setor contará com recursos da ordem de R$ 18 milhões, sendo R$ 12,6 milhões que serão aplicados pelas prefeituras, R$ 1,81 milhão pelo governo do estado e R$ 3,8 milhões por entidade de ambito federal.

O governo do estado e as prefeituras vão contar, ainda, com mais R$ 81 milhões em outras emendas individuais, que também foram aprovadas no OGU de 2015 pelos senadores Jorge Viana (PT) e Sérgio Petecão (PSD) e pelos deputados federais reeleitos Sibá Machado (PT), Flaviano Melo (PMDB) e Gladson Cameli (PP), hoje senador. Veja, a seguir, o resumo das emendas individuais que cada um dos novos parlamentares acreanos aprovou no orçamento federal.

 Legenda da foto: Angelim participa da reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Legenda da foto: Angelim participa da reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Raimundo Angelim: infraestrutura básica e proteção social

Coordenador da bancada federal acreana, o deputado federal Raimundo Angelim (PT) dividiu os R$ 10 milhões que aprovou no OGU em 10 emendas, destinando R$ 5 milhões para obras de estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e outros R$ 5 milhões para outras áreas da gestão pública.

O deputado petista também destinou recursos para obras e ações de infraestrutura básica nos municípios; de infraestrutura para esporte educacional; e de planos, projetos, obras e equipamentos para coleta de resíduos sólidos para Rio Branco, que também terá obras de ampliação e consolidação do sistema de unidades de conservação da natureza. Outra emenda do deputado destina recursos para estruturação da rede de serviços de proteção social do estado.

Coincidindo a apresentação das emendas com o período da alagação dos rios acreanos, Raimundo Angelim destacou que a hora é de ajudar na reconstrução das cidades alagadas do Acre. “Agora é a hora de reconstruirmos as nossas cidades. Esse é o momento de muito trabalho e da necessidade de mais aporte de recursos do governo federal”, destacou o deputado.

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Deputado Léo de Brito e prefeito Marcus Alexandre com secretário-executivo do Ministério da Cultura

Alan Rick: emendas para vários setores da administração pública

“Tive oportunidade de relatar aos prefeitos que disponibilizei recursos de minhas emendas através do programa Calha Norte para ajudar a amenizar o sorgimento de nosso povo”, assinalou o deputado Alan Rick (PRB), que também destinou R$ 5 milhões para a saúde e outros R$ 5 milhões para outras áreas da administração pública.

Coordenador adjunto da bancada federal acreana, o deputado federal Alan Rick priorizou a saúde e as obras de infraestrutura básica nos R$ 10 milhões que teve direito de aprovar no Orçamento Geral da União (OGU) de 2015.

Alan Rick dividiu os recursos a que tinha direito em 14 emendas, sendo R$ 5 milhões para a saúde, que ele dividiu em obras e ações de estruturação da rede de serviços de atenção básica e de estruturação de unidades de atenção especializada.

O deputado também destinou recursos para infraestrutura básica nos municípios; para promoção e defesa dos direitos humanos; para a política de combate ao uso de drogas; e para projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social.

O deputado do PRB completou sua cota no OGU destinando recursos para implantação, ampliação e melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas localidades; para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer; para fortalecimento das instituições de segurança pública; e para proteção e defesa do consumidor.

Deputado Léo de Brito e prefeito Marcus Alexandre com secretário-executivo do Ministério da Cultura

Deputado Léo de Brito e prefeito Marcus Alexandre com secretário-executivo do Ministério da Cultura

Léo de Brito: saúde, educação, cultura e desenvolvimento sustentável

O deputado federal Léo de Brito (PT) pulverizou os R$ 10 milhões de suas emendas individuais ao OGU 2015 em vários setores da administração pública, a começar da saúde pública, para a qual também destinou R$ 5 milhões para estruturação de unidades de atenção especializada.

O parlamentar petista também destinou recursos para obras de infraestrutura básica de Rio Branco e de municípios do interior, além de obras de infraestrutura para a educação básica, de produção e difusão de conhecimento na área cultural e de apoio e desenvolvimento sustentável de áreas rurais.

Léo de Brito destinou, ainda, recursos para obras de implantação, ampliação e melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas localidades; para melhorias sanitárias domiciliares; e para implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais.

Ao apresentar suas emendas, Léo de Brito destacou a necessidade de priorizar os recursos para a recuperação das cidades acreanas que foram alagadas pelas grandes cheias de seus rios. “Aos poucos e com a ajuda de todos, o Acre vai se recompor”, assinalou o deputado petista.

César Messias em Brasiléia, que foi quase toda alagada este ano

César Messias em Brasiléia, que foi quase toda alagada este ano

César Messias: solução definitiva para as alagações

Ao apresentar suas emendas individuais, o deputado federal César Messias (PSB) disse que vai se empenhar para buscar mais recursos junto ao governo federal para ajudar o Acre a se recuperar das enchentes.

“Vamos nos empenhar para buscar recursos para as obras emergenciais de recuperação da cidade, buscando uma solução definitiva que evite os sucessivos danos causados pelas inundações cada vez mais frequentes”, assinalou o deputado.

O deputado também dividiu os R$ 10 milhões de suas emendas individuais para ações e obras nas áreas da saúde, da infraestrutura básica na capital e nos municípios do interior e do desenvolvimento sustentável das áreas rurais do estado. César Messias também destinou recursos para obras de saneamento básico nos municípios carentes do interior acreano.

Deputada Jéssica Sales reunida com prefeitos do interior

Foto: Deputada Jéssica Sales com os prefeitos Rodrigo Damasceno, de Tarauacá; Zezinho Barbary, de Porto Walter; Tonheiro, do Bujarí; e Mano Rufino, de Sena Madureira.

Jéssica Sales: recursos para saúde e infraestrutura básica

Antes de apresentar suas emendas no valor total de R$ 10 milhões, a deputada federal Jéssica Sales (PMDB) foi procurada por vários prefeitos acreanos interessados em conseguir recursos para o desenvolvimento urbano e rural de seus municípios.

Além dos R$ 5 milhões que também destinou para as prefeituras investirem em saúde pública, a deputada peemedebista destinou os outros R$ 5 milhões para obras de infraestrutura básica para os municípios do interior do estado.

Wherles-Rocha-em-reunião-da-bancada-defendendo-ajuda-para-alagados-do-Acre-350x263Wherles Rocha: recuperação das cidades alagadas

O deputado federal Wherles Rocha (PSDB) também se empenhou em Brasília para destinar recursos visando a recuperação das cidades acreanas que foram alagadas pelas grandes cheias deste ano dos rios do estado.

Wherles Rocha também dividiu os R$ 10 milhões a que teve direito de aprovar no Orçamento Gerald a União de 2015 em 10 emendas de ações e obras em favor da saúde pública e em obras de infraestrutura básica para melhorar a qualidade de vida das populações dos municípios do interior do Acre.

Fonte: A Tribuna

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Governador Gladson Camelí e vice Mailza realizam reunião de alinhamento para enfrentar impacto das chuvas e reforçar Plano de Contingência

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Com o objetivo de intensificar as ações de prevenção e resposta aos impactos das chuvas dos últimos dias, o governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis presidiram, nesta sexta-feira, 26, uma reunião de alinhamento do Gabinete de Crise, na Secretaria de Estado da Casa Civil. O encontro reuniu órgãos estaduais e instituições diretamente ou indiretamente envolvidas na agenda ambiental e na gestão de riscos, para tratar do aumento das chuvas e da execução do Plano de Contingência do Estado do Acre.

A reunião foi coordenada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Comdec), com participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), além da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Polícia Militar do Acre (PMAC), Departamento de Estradas de Rodagem e Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Secretaria de Educação e Cultura (SEE), Secretaria de Comunicação (Secom), Secretaria de Agricultura (Seagri), Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre) e Secretaria de Governo (Segov).

Governo do Acre reuniu pastas comprometidas com o plano de contigência para antecipar ações emergenciais. Foto: José Caminha/Secom

Durante a abertura, o governador Gladson Camelí destacou a importância da antecipação das ações. “Essa reunião é de extrema importância pois demonstra a antecipação de nossas ações. Peço para todos do governo do Acre que não percamos tempo, vamos fazer nosso dever sem medir esforços. Agradeço a presença de todos e vamos fazer de tudo para proteger nossa população”, afirmou.

Governador do Acre pediu dedicação total do corpo estatal na antecipação de ações e proteção das famílias em vulnerabilidade. Foto: José Caminha/Secom

A vice-governadora Mailza Assis, que também responde pela SEASDH, levantou a importância do plano de contingência estadual. O documento estabelece estratégias, ações e rotinas de enfrentamento a partir dos cenários de risco e das vulnerabilidades já identificadas. “Pelo volume de chuva dos últimos dias, estamos unidos com toda a estrutura do governo e organizados para dar uma resposta rápida à população. O momento requer atenção de todos”, ressaltou.

“A assistência social tem um papel fundamental, com insumos e acompanhamento constante das necessidades que possam surgir”, evidenciou Mailza. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O coordenador estadual da Defesa Civil, Cel. Carlos Batista, explicou que o plano é essencial para garantir agilidade no atendimento às famílias atingidas e no apoio aos municípios. “Já estamos atendendo várias localidades com o apoio do Corpo de Bombeiros. Em Rio Branco, 13 pessoas já foram deslocadas pela prefeitura. O Estado possui um plano estruturado para apoiar cada município, que tem a responsabilidade legal pelo acolhimento da população”, afirmou.

Coronel Batista apresentou dados já coletados pela Defesa Civil para sustentar as ações iniciais. Foto: Ingrid Kelly/Secom

Segundo ele, o planejamento prevê orçamento e ações integradas de todas as secretarias envolvidas. “Há previsão de chuvas acima da média para os próximos três meses. Esperamos que não se confirme, mas estamos preparados”, completou.

Dados apresentados durante a reunião apontam que, nas últimas 24 horas, o volume de chuvas provocou uma elevação rápida no nível do Rio Acre, que chegou a 11,49 metros na tarde desta sexta-feira, segundo a última leitura da Defesa Civil Estadual.

Em Rio Branco, o Rio Acre subiu quase quatro metros em apenas 24 horas, mobilizando equipes de socorro para atendimento imediato às famílias afetadas por enxurradas e alagamentos, especialmente em áreas próximas aos igarapés da capital, que também estão sendo monitorados. A Defesa Civil acompanha de forma permanente toda a bacia do Rio Acre, incluindo os municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Rio Branco e a área rural de Capixaba.

Outras regiões também inspiram atenção. A bacia do Rio Tarauacá registrou índices pluviométricos acima da média, mantendo as equipes locais em estado de alerta. Em números atualizados, Rio Branco registrou 160 milímetros de chuva, com o nível do Rio Acre alcançando 11,83 metros, sendo 14 metros a cota de transbordamento. Em Brasileia e Epitaciolândia, foram registrados 237 milímetros nas últimas 48 horas, e em Assis Brasil, 94 milímetros.

Governo do Acre atua com ações precisas para antecipar o que deve ser feito por cada instituição. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O governo do Acre permanece em alerta total e em contato direto com as coordenadorias municipais para atender populações que vivem em áreas de risco. “Estamos executando um Plano de Contingência construído com anos de experiência, válido para todo o Estado. Nenhum município consegue enfrentar sozinho esse momento. O Estado está pronto para apoiar as prefeituras e garantir que a população receba o atendimento necessário”, reforçou Batista.

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Governo do Acre convoca candidatos do concurso da Educação e destaca agendamento online da Junta Médica em Rio Branco

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Foto: Arquivo/Secom

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), publicou nesta sexta-feira, 26, em edição extra do Diário Oficial do Estado, o edital de convocação de candidatos aprovados no concurso público da Educação para as próximas etapas do certame, que consistem na inspeção médica, entrega de documentos e posse.

A convocação integra o cronograma oficial e reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da rede de ensino pública, garantindo a chegada de novos profissionais às escolas e ampliando a capacidade de atendimento da Educação em todo o Acre.

Na convocação realizada, os chamados são para o cargo de Professor P2, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Língua Inglesa e Língua Espanhola.

Certo, mas o que o convocado deve fazer agora?

Após ver o nome entre os convocados, o candidato deve seguir as orientações previstas no edital e organizar as etapas com antecedência:

  1. Confirme os dados e siga orientações do edital
    Verifique atentamente o cargo, a localidade e as instruções específicas da sua convocação.
  2. Providencie os exames médicos
    Os exames e avaliações exigidos devem estar dentro do prazo de validade previsto no edital. É fundamental iniciar essa etapa o quanto antes para evitar imprevistos, especialmente no período de fim de ano e início de janeiro.
  3. Faça a inspeção na Junta Médica (com agendamento online em Rio Branco)
    A principal novidade desta etapa é o novo formato de agendamento online para atendimento da Junta Médica em Rio Branco, trazendo mais organização e previsibilidade ao fluxo de atendimento. O agendamento é feito por links, divididos por período:
    Clique aqui para agendamento para os dias 29 e 30 de dezembro;
    Clique aqui para agendamento para os dias de 5 a 16 de janeiro.
    Após agendar, o candidato deve comparecer à Junta Médica no local e data selecionados, com toda a documentação e os laudos/exames exigidos.
    Em Cruzeiro do Sul o atendimento permanece no formato habitual, nos dias 7 e 8 de janeiro, das 8h às 12h, na sede da Junta Médica no município, na Rua Félix Gaspar, n° 3806, Centro. Por isso, também é importante garantir que os exames estejam prontos dentro do prazo, para evitar contratempos.
  4. Entregue a documentação dentro do prazo
    A entrega de documentos deve ser feita dentro do período estabelecido no edital, em Rio Branco (sede da SEE) ou nos núcleos de Representação da Educação para atendimento nos municípios. Além dos documentos pessoais e declarações exigidas, é indispensável apresentar o atestado emitido pela Junta Médica após a inspeção.

Sobre a posse dos convocados na atual convocação

A posse ocorrerá em data, horário e local a serem divulgados posteriormente, conforme a conclusão das etapas de inspeção médica e conferência documental. O governo do Acre reforça a importância de acompanhar os canais oficiais e o Diário Oficial do Estado para não perder prazos e orientações.

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Justiça mantém prisão de suspeitos pela morte de Moisés Alencastro em Rio Branco

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Ambos passaram por audiência de custódia nesta sexta/Foto: Reprodução

Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima foram encaminhados ao presídio Francisco de Oliveira Conde após audiência de custódia

A Justiça do Acre manteve a prisão dos dois suspeitos de envolvimento no assassinato do colunista social Moisés Alencastro, ocorrido em Rio Branco. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (26), na Vara Estadual das Garantias da Comarca de Rio Branco.

A audiência foi conduzida pelo juiz Caique Cirano Di Paula, que decidiu manter a prisão com base no parecer do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Os suspeitos Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, apontado como autor do crime, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23 anos, considerado o segundo envolvido, haviam sido presos ainda nesta quinta-feira (25) — Antônio no período da manhã e Nataniel à noite.

Após a decisão judicial, ambos foram encaminhados ao Complexo Prisional de Rio Branco, Francisco de Oliveira Conde (FOC), onde permanecem à disposição da Justiça enquanto as investigações seguem em andamento.

O caso continua sendo apurado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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