Decisão foi em resposta a recurso impetrado pelo Estado. Justiça entendeu que Iapen-AC, tendo conhecimento do quadro psiquiátrico do preso, não tomou as providências necessárias para...
Vereadores aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Orçamentária para o próximo. Os vereadores de Rio Branco aprovaram, por unanimidade, nessa quinta-feira (16), o projeto...
Também participaram da ação a Vigilância Sanitária, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e as polícias Civil e Militar do Acre. Uma operação...
A PEC dos Lotéricos concede prazo de vigência adicional aos agentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda...
Deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas...
Texto segue para sanção O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para...
Projeto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional...
Texto vai para análise da Câmara Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra...
Inscritos no CadÚnico recebem Auxílio Gás A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final...
É o que revela pesquisa do IBGE, referente a 2020 A pandemia provocou efeitos diferentes nos municípios brasileiros, que variaram conforme a importância das atividades...
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