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Oposição articula instalação de CPI que mire o filho de Lula
Da Folha de S. Paulo
Com o fim do prazo da instalação de comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional, partidos de oposição articulam uma nova CPI para 2016 que mire Luis Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e investigado na Operação Zelotes por receber pagamentos de lobista.
A CPI do Carf (órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos contra multas da Receita, alvo inicial da Zelotes), foi colocada na fila da Câmara e deve ganhar impulso após o desgaste entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo Dilma, materializado pelo acolhimento do pedido de impeachment contra a petista.
As siglas de oposição, como PSDB e DEM, começaram na semana passada a discutir a estratégia com Cunha para emplacar a comissão parlamentar no início de 2016.
A empresa de Luis Cláudio, LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de cerca de R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes. A Polícia Federal e a Procuradoria investigam se há relação entre esses pagamentos e a prorrogação de medidas provisórias favoráveis ao setor automotivo, do qual Marcondes era lobista.
Luis Cláudio nega irregularidades e diz que foi pago por estudos de marketing esportivo para Marcondes.
O Senado já realizou uma CPI do Carf neste ano, mas ela terminou na última semana sem avanços em relação à investigação policial. A base governista blindou a convocação de personagens ligados ao ex-presidente.
Uma segunda possibilidade em discussão é criar uma CPI mista das Medidas Provisórias –na Câmara, a oposição avalia a possibilidade de criar essa comissão na Casa.
“Precisamos criar uma CPI mista, para que a composição não seja em sua maioria absoluta governista”, afirmou o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que presidiu a CPI do Carf.
Para ele, a comissão pode incluir também as recentes suspeitas de que Cunha recebeu pagamentos do banco BTG para favorecer a instituição em medidas provisórias, acusação negada por ambos.
Na Câmara, a CPI do BNDES deve acabar neste mês e a dos Maus-Tratos de Animais, no início do ano que vem, abrindo espaço para a instalação de novas comissões.
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Criminosos são presos em flagrante por golpe da falsa entrega de exames

Dois homens foram presos, nessa terça-feira (3/2), enquanto tentavam aplicar o golpe conhecido como “falsa entrega de exame médico”, prática criminosa que tem como principais alvos pessoas idosas. A prisão ocorreu no bairo Fonseca, no Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a Polícia Civil, a ação teve inicio após uma vítima procurar a delegacia e relatar que sua esposa havia recebido uma ligação telefônica de um suposto hospital, informando que os exames médicos seriam entregues em sua residência mediante o pagamento por cartão bancário de uma taxa de R$ 5,99. Desconfiado da situação, o morador acionou a corporação.
Os policiais foram até o endereço e flagraram os homens chegando ao prédio em uma moto. Durante a abordagem, foram apreendidas quatro máquinas de cartão, dois aparelhos celulares e a motocicleta usada no crime, que estava com placa adulterada.
Ainda durante a ocorrência, os homens confessaram integrar um grupo criminoso do estado de São Paulo e informaram que recebiam uma porcentagem sobre os valores obtidos nas fraudes.
Os presos foram conduzidos à 78ª DP, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de tentativa de estelionato, adulteração de sinal identificador da motocicleta e associação criminosa.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Simulador de aposentadoria do INSS é reativado

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) reativaram, nesta quarta-feira (4/2), o simulador de aposentadoria, após a suspensão do serviço, desde o fim de semana, para manutenção e atualização tecnológica dos sistemas da Dataprev.
O sistema passou por uma migração para uma infraestrutura mais moderna, visando maior estabilidade e segurança, segundo o Ministério da Previdência Social.
O serviço gratuito pode ser usado por qualquer pessoa para estimar o tempo que falta para se aposentar.
A simulação leva em conta requisitos como idade e tempo de contribuição para a Previdência e considera as informações que estão na base de dados do INSS.
Caso o contribuinte queira mudar algum dado para nova simulação, como idade, sexo e tempo de contribuição com vínculos e períodos, basta clicar no desenho de um lápis, ao lado da informação, e clicar no ícone ‘Recalcular’.
O INSS alerta que o resultado em tela gerado pela calculadora vale somente para consulta da estimativa de tempo para se aposentar e não garante direito à aposentadoria.
Onde acessar
Os cidadãos podem encontrar o simulador de aposentadoria, no site oficial do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Para acessar é preciso fazer o login com a conta Gov.br, por meio do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.
No menu principal, no alto da página, onde está escrito “Do que você precisa?”, basta procurar por “simular aposentadoria”.
O sistema cruzará os dados do extrato de contribuições, e o simulador já está atualizado com as novas regras de transição estabelecidas pela reforma da Previdência, vigentes em 2026.
O resultado informará as opções de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, a idade do segurado, além de cálculo estimado da renda mensal inicial.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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MPF recomenda que aposentados sejam prioridade em ressarcimento do Master

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nessa terça-feira (3/2), que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em crédito consignado sejam priorizados no processo de liquidação do Banco Master, sob a justificativa de alta probabilidade de insuficiência de dinheiro no banco.
A orientação foi enviada aos liquidantes do Master, Eduardo Félix Bianchini e Sebastião Márcio Monteiro, designados para a função pelo Banco Central (BC), e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
“Diante da alta probabilidade de insuficiência de recursos das instituições em liquidação, bem como da necessidade de garantir a devolução de recursos subtraídos ilicitamente dos consumidores afetados pela contratação indevida de empréstimos consignados, deve-se garantir que, no quadro geral de credores, o montante destinado a eventuais restituições seja preservado”, diz o documento do MPF.
A Procuradoria instalou dois inquéritos relacionados ao Master, o primeiro apura possíveis fraudes na concessão de crédito consignado e ou outro a tentativa de aquisição de parte do banco pelo Banco de Brasília (BRB).
O Master foi liquidado pelo Banco Central após fraudes em sua carteira de ativos. Com a liquidação, as atividades param imediatamente e o patrimônio fica indisponível.
No documento enviado para os liquidantes, os procuradores afirmam que o INSS detectou 250 mil contratos de crédito consignado com Master e que apontam indícios de irregularidade.
“Considerando a inviabilidade de centenas de milhares de aposentados e pensionistas lesados fazerem o pedido de reconhecimento da dívida, o MPF recomendou que o INSS solicite, junto à autoridade liquidante do Master, a habilitação dos créditos extraconcursais e que as autoridades responsáveis pela liquidação reconheçam a dívida e reservem valores para que a devolução aos aposentados e pensionistas seja realizada de forma prioritária”, disse o MPF em nota.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL


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