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Operação em 6 estados mira desvios na Saúde; governador do Pará é alvo

Publicado

em

Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo

Uma operação realizada nesta terça-feira (29) em seis estados – São Paulo, Pará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás – mira desvios na Saúde.

De acordo com nota da Polícia Federal, são cumpridos 278 mandados de busca e apreensão e 76 de prisão temporária. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) fala em 237 mandados de busca e apreensão (180 em SP e 57 nos demais estados) e 64 de prisão temporária, além do sequestro de bens e valores.

Os alvos são pessoas ligadas a um suposto grupo dedicado a desvios de recursos públicos na área da Saúde, destinados à contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais públicos. Os suspeitos são empresários e membros da cúpula do governo paraense, além do próprio governador Helder Barbalho (MDB), cujo endereço no Palácio dos Despachos é um dos alvos de busca e apreensão. O Ministério Público Federal (MPF) informou que são 36 os investigados.

O secretário de Transportes do Pará, Antônio de Pádua, foi preso nesta manhã. Ele assumiu o cargo em janeiro deste ano. A polícia também prendeu, em Belém, o ex-chefe da Casa Civil do Governo e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do estado, Parsifal Pontes, e o assessor especial do governador, Leonardo Maia Nascimento.

Os envolvidos são empresários, o operador financeiro da equipe, membros da cúpula do governo paraense, além do próprio governador Helder Barbalho – Foto: Divulgação / Polícia Federal do Pará

Contratos no valor de mais de R$ 1,2 bilhão

A investigação mira o período de agosto de 2019 a maio de 2020, quando 12 contratos teriam sido firmados entre o governo do Pará e organizações sociais ligadas ao grupo investigado, no valor de mais de R$ 1,2 bilhão.

De acordo com o MPSP, o possível esquema de desvio de verba pública ocorria por meio da celebração de contratos de gestão entre as organizações sociais e o Poder Público, em sua maioria, através de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados.

O MPF informou que Helder Barbalho assinou um decreto estadual que autorizou a “realização de contratações emergenciais de organizações sociais com dispensa de chamamento público, possibilitando o direcionamento para organizações integrantes do esquema criminoso”.

A investigação durou cerca de dois anos e contou com inquéritos instaurados junto às comarcas de Penápolis e Birigui, em São Paulo.

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas podem chegar a 60 anos de prisão.

Operação S.O.S. investiga desvios na Saúde do Pará – Foto: Reprodução / CNN

As operações realizadas nesta terça são S.O.S. e Raio-X. Atuam nelas a Polícia Federal, a Polícia Civil de SP e de outros estados, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de SP (Gaeco/MPSP), além do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) 10, de Araçatuba, através da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).

As apurações começaram com a Polícia Federal no Pará, foram auxiliadas pelo material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo e passaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), após o envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função.

Os investigadores informaram que houve a aquisição de muitos bens móveis e imóveis, e que grande parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia de Covid-19.

Nota do governo do Pará

Sobre a operação da Polícia Federal, que ocorre nesta terça-feira (29.09), o Governo do Estado esclarece que apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público.

Material encontrado em um dos endereços alvos da operação Foto: Divulgação / Polícia Federal do Pará

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Mega-Sena 2971 acumula e prêmio chega a R$ 55 milhões. Veja números

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Mega-Sena

Após o sorteio do concurso 2971 da Mega-Sena, na noite desta terça-feira (10/2), a Caixa Econômica Federal informou que o sorteio acumulou e que a estimativa do prêmio principal subiu para R$ 55 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas. Apesar disso, 33 jogos completaram cinco acertos, levando cada um o prêmio de R$ 65.041,25, e 2.294 apostas chegaram a quatro acertos, com um prêmio de R$ 1.542,26, cada.

Além da Mega, os concursos 6950 da Quina e 2354 da Timemania também acumularam. Os valores sorteados subiram para R$ 16,5 milhões e R$ 6,2 milhões, respectivamente.

Os próximos sorteios ocorrerão nesta quinta-feira (12/2).

  • Mega-Sena:

01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56;

  • Lotofácil:

03 – 05 – 01 – 10 – 22 – 24 – 08 – 13 – 14 – 17 – 20 – 23 – 07 – 25 – 21;

Quina:

01 – 24 – 47 – 06 – 60;

  • Timemania:

07 – 36 – 16 – 73 – 06 – 29 – 51;

Time do coração: 70 – São José/RS .

  • Dia de Sorte:

29 – 13 – 21 – 22 – 28 – 12 – 08;

Mês da sorte: 10 – Outubro.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Ré por injúria racial, advogada argentina diz que não teve intenção

Publicado

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Reprodução/El Treze
Imagem colorida, Ré por injúria racial, advogada argentina diz que "não teve intenção" - Metrópoles

A advogada e influenciadora argentina Agostina Páez, de 29 anos, ré por injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, voltou a se pronunciar sobre o caso. Em entrevista ao programa El Trece TV, da Argentina, ela afirmou que não teve intenção de cometer racismo e disse que não imaginava a repercussão do episódio.

Segundo Páez, a situação ocorreu em um “momento emocional”. “Nunca tive a intenção de discriminar, muito menos de ser racista. Nunca. Foi uma reação emocional. Jamais imaginei a gravidade de tudo aquilo e do que veio depois — o medo de sair na rua, de que algo pudesse me acontecer”, declarou.


Entenda o caso

  • O episódio aconteceu em 14 de janeiro, após uma discussão entre a turista e o gerente do estabelecimento, motivada, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), por um suposto erro no pagamento da conta.
  • Imagens registradas no local mostram Agostina Páez dirigindo ofensas a um funcionário do bar, utilizando o termo “mono” (macaco, em espanhol), além de gestos que simulam um primata.
  • Em depoimento à polícia, a argentina alegou que se tratava apenas de “uma brincadeira” com amigas e afirmou não saber que os gestos e as palavras configuravam crime no Brasil. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a influenciadora fazendo os gestos enquanto é repreendida por pessoas que a acompanham.
  • Na última sexta-feira (6/2), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura da advogada, que havia sido presa horas antes, em Vargem Pequena, na zona oeste da capital fluminense, após o cumprimento de mandado judicial.
  • A decisão foi da 37ª Vara Criminal, a mesma que havia decretado a prisão preventiva. Apesar da soltura, Agostina Páez segue em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, está proibida de deixar o Brasil e deve cumprir medidas cautelares enquanto responde ao processo.

Críticas à polícia e pedido para voltar à Argentina

Durante a entrevista, Páez criticou a atuação de um policial brasileiro envolvido no caso. Segundo ela, um dos agentes teria dificultado o andamento do processo.

“Há um em particular que me fez sofrer durante todo esse tempo. Ele coloca obstáculos, faz coisas que não deveria fazer”, afirmou.

A advogada disse ainda que deseja retornar à Argentina e acompanhar o processo à distância. Segundo ela, a defesa solicitou as imagens completas das câmeras de segurança do bar, mas recebeu apenas parte do material inicialmente.

Páez também afirmou que está sendo alvo de um julgamento público antecipado, antes de qualquer decisão judicial, e que novas denúncias surgidas após o episódio fariam parte de uma tentativa de construção de uma imagem negativa.

O caso segue sob investigação da PCERJ e tramita na Justiça fluminense. A defesa sustenta que não houve intenção discriminatória, enquanto o Ministério Público (MPRJ) mantém a acusação de injúria racial, com base nas imagens e nos relatos das vítimas.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Médico que cobrava por cirurgias do SUS é condenado a 10 anos

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O médico exigiu e recebeu pagamentos de pacientes e familiares para fazer cirurgias pelo SUS. As cobranças ocorreram entre 2015 e 2017 e variavam de R$ 50 a R$ 200
Médico conversando na sala de atendimento e entregando uma receita ao paciente. - receita médica - atestado médico

Um médico ortopedista foi condenado a dez anos de prisão por cobrar de pacientes procedimentos realizados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Toledo, no oeste do Paraná. A decisão foi proferida pela Justiça nesta terça-feira (10/2), após denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR).

Segundo o MP, o médico exigiu e recebeu pagamentos de pacientes e familiares para fazer cirurgias pelo SUS. As cobranças ocorreram entre 2015 e 2017 e variavam de R$ 50 a R$ 200. Ao todo, 11 episódios foram enquadrados como crime de corrupção passiva.

De acordo com as investigações, os valores eram solicitados durante consultas ou no próprio ambiente hospitalar. O profissional alegava que o dinheiro seria destinado ao pagamento de anestesista ou de serviços supostamente não cobertos pelo SUS.

O Ministério Público afirma que muitos pacientes não tinham condições financeiras de arcar com as cobranças e chegaram a contrair dívidas para conseguir realizar os procedimentos médicos.

Além da pena de dez anos de reclusão em regime inicial fechado, o homem foi condenado a pagar 250 dias-multa. Cada dia-multa corresponde a meio salário mínimo vigente à época dos fatos apurados, podendo ultrapassar R$ 100 mil.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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