Brasil
Operação em 6 estados mira desvios na Saúde; governador do Pará é alvo
Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
Uma operação realizada nesta terça-feira (29) em seis estados – São Paulo, Pará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás – mira desvios na Saúde.
De acordo com nota da Polícia Federal, são cumpridos 278 mandados de busca e apreensão e 76 de prisão temporária. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) fala em 237 mandados de busca e apreensão (180 em SP e 57 nos demais estados) e 64 de prisão temporária, além do sequestro de bens e valores.
Os alvos são pessoas ligadas a um suposto grupo dedicado a desvios de recursos públicos na área da Saúde, destinados à contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais públicos. Os suspeitos são empresários e membros da cúpula do governo paraense, além do próprio governador Helder Barbalho (MDB), cujo endereço no Palácio dos Despachos é um dos alvos de busca e apreensão. O Ministério Público Federal (MPF) informou que são 36 os investigados.
O secretário de Transportes do Pará, Antônio de Pádua, foi preso nesta manhã. Ele assumiu o cargo em janeiro deste ano. A polícia também prendeu, em Belém, o ex-chefe da Casa Civil do Governo e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do estado, Parsifal Pontes, e o assessor especial do governador, Leonardo Maia Nascimento.
Os envolvidos são empresários, o operador financeiro da equipe, membros da cúpula do governo paraense, além do próprio governador Helder Barbalho – Foto: Divulgação / Polícia Federal do Pará
Contratos no valor de mais de R$ 1,2 bilhão
A investigação mira o período de agosto de 2019 a maio de 2020, quando 12 contratos teriam sido firmados entre o governo do Pará e organizações sociais ligadas ao grupo investigado, no valor de mais de R$ 1,2 bilhão.
De acordo com o MPSP, o possível esquema de desvio de verba pública ocorria por meio da celebração de contratos de gestão entre as organizações sociais e o Poder Público, em sua maioria, através de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados.
O MPF informou que Helder Barbalho assinou um decreto estadual que autorizou a “realização de contratações emergenciais de organizações sociais com dispensa de chamamento público, possibilitando o direcionamento para organizações integrantes do esquema criminoso”.
A investigação durou cerca de dois anos e contou com inquéritos instaurados junto às comarcas de Penápolis e Birigui, em São Paulo.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas podem chegar a 60 anos de prisão.
Operação S.O.S. investiga desvios na Saúde do Pará – Foto: Reprodução / CNN
As operações realizadas nesta terça são S.O.S. e Raio-X. Atuam nelas a Polícia Federal, a Polícia Civil de SP e de outros estados, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de SP (Gaeco/MPSP), além do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) 10, de Araçatuba, através da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).
As apurações começaram com a Polícia Federal no Pará, foram auxiliadas pelo material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo e passaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), após o envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função.
Os investigadores informaram que houve a aquisição de muitos bens móveis e imóveis, e que grande parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia de Covid-19.
Nota do governo do Pará
Sobre a operação da Polícia Federal, que ocorre nesta terça-feira (29.09), o Governo do Estado esclarece que apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público.
Material encontrado em um dos endereços alvos da operação Foto: Divulgação / Polícia Federal do Pará
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Outra proposta é reunir dados confiáveis e realistas para embasar políticas públicas com efeitos duradouros na Amazônia, como a aprovação do Projeto de Lei 1011/2023, que tramita no Senado e que visa estabelecer a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil.
O grande problema é que, mesmo em quantidades baixas, quando a pessoa está exposta continuamente, ele começa a afetar o coração, a aprendizagem das crianças e também há o gasto com a previdência social”. Foto: assessoria
assessoria
Grupos de pesquisa de 7 universidades da Amazônia se uniram para criar o Instituto Amazônico do Mercúrio (Iamer) com o objetivo de agregar esforços no estudo sobre a contaminação do metal na região. A ideia é produzir pesquisa científica, treinamento profissional e engajamento comunitário para enfrentar o problema, que afeta o meio ambiente e a saúde pública das comunidades.
O instituto envolve pesquisadores das universidades federais do Pará (UFPA), do Oeste do Pará (Ufopa), do Amapá (Unifap) e de Rondônia (Unir), além da Universidade de Gurupi, no Tocantins (UnirG) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
“As ações do Iamer vêm facilitar o trabalho que está sendo realizado por muitos grupos da Amazônia, porque traz visibilidade e capacidade de articulação na hora de conseguir recursos. Vai melhorar o desempenho do gasto público para essas ações. A ideia é nos apoiarmos, uns aos outros, aqui na Amazônia”, explica a coordenadora do Iamer, Maria Elena Crespo López, que também é professora da UFPA.
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O mercúrio é um metal que, em temperatura ambiente, apresenta forma líquida e que é usado na mineração, para separar o ouro de minerais sem valor comercial. Nesse processo, o mercúrio acaba se espalhando pela água, pelo solo e pela atmosfera (uma vez que ele também se volatiliza, no processo de sua separação do ouro).
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Isso gera não apenas a poluição do ambiente, como contamina as plantas, os peixes e, consequentemente, as pessoas que os consomem.
Uma das primeiras propostas do instituto é criar pelo menos um polo de testagem de contaminação de pessoas por mercúrio em cada estado amazônico. Outra proposta é reunir dados confiáveis e realistas para embasar políticas públicas com efeitos duradouros na Amazônia, como a aprovação do Projeto de Lei 1011/2023, que tramita no Senado e que visa estabelecer a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil.
“O impacto do mercúrio para a população amazônica vai muito além dos problemas neurológicos nos casos de intoxicação aguda. Mas o grande problema é que, mesmo em quantidades baixas, quando a pessoa está exposta continuamente, ele começa a afetar o coração, a aprendizagem das crianças e também há o gasto com a previdência social”.
Maria Elena alerta, no entanto, que o problema extrapola as fronteiras amazônicas, já que uma vez na água e na atmosfera, o mercúrio pode percorrer grandes distâncias. “A ciência já demonstrou que o mercúrio gerado na América do Sul – 80% dele é originado da Amazônia – chega a regiões tão distantes como o Ártico. Se o mercúrio gerado na Amazônia está chegando ao Ártico, ele está conseguindo chegar em todo o Brasil”.
Além disso, produtos alimentícios contaminados por mercúrio podem ser comercializados em outros locais. O Iamer começa a funcionar nesta terça-feira (21) e conta com os apoios da organização não governamental WWF-Brasil e do Ministério da Justiça.
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O desastre climático no Rio Grande do Sul “mudou o paradigma”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (21). Ele relatou que o governo federal terá que fazer “igual ou melhor” em situações parecidas que poderão ocorrer no futuro em qualquer parte do Brasil.
“[O caso do RS] mudou paradigma do tratamento dos desastres climáticos neste país. O que nós fizemos no Rio Grande do Sul não é só para o Rio Grande do Sul, qualquer crise climática que tiver em algum estado nós estamos obrigados a fazer igual ou melhor do que fizemos no Grande do Sul”, explicou.
O posicionamento dado por Lula ocorreu na abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, apelidada de Marcha dos Prefeitos. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) é a responsável pela organização e a expectativa que mais de 10 mil políticos passem pela marcha até quinta (23).
Mais informações em instantes
Fonte: Nacional
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Cães achados no meio das enchentes no Rio Grande do Sul chegaram em Brasília, onde ganharam novas famílias. Os 25 cachorros vieram de Canoas, da região metropolitana de Porto Alegre, após mais de 30 horas de viagem de carro. 
Antes da viagem, eles estavam em abrigos e passaram por atendimento e exames veterinários. Apesar desses cuidados, a veterinária Carolina Ferrare alerta que os animais estão com quadro de estresse depois de passarem dias na água, em abrigos e o período da viagem até a chegada na capital federal.
“Os cachorros vão demandar cuidado e dedicação das famílias que estão super dispostas e ansiosas para recebê-los. Muitos nem dormiram aguardando”, disse.
De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nesta terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios.
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Fonte: EBC GERAL
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