o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento. O anúncio das linhas gerais do novo programa social do governo deve ser feito  em reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes da base aliada.

Natália Flach, do CNN Brasil Business

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com ministros e líderes do governo para definir as bases do programa Renda Cidadã que será encaminhado ao Congresso.

Os recursos virão dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e de parte dos novos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do que já está reservado no orçamento para o Bolsa Família.

Essa combinação será apresentada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial.

A ideia Renda Cidadã é ajudar os milhões de brasileiros que precisam de apoio financeiro com o fim do auxílio emergencial, a partir de janeiro.

“Buscamos recuperar empregos, atender aqueles conhecidos como invisíveis, porque o Brasil — segundo a doutrina do Paulo Guedes — tem que voltar ao trilho o mais rapidamente possível”, disse Bolsonaro a jornalistas após a reunião.

“Estamos buscando recursos para o Brasil com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto. Queremos demonstrar à sociedade e aos investidores de que o país é confiável. Com essas premissas concluímos o que fazer nos próximos dias, antes das eleições e buscar alternativas e colocar o Brasil na normalidade”, afirmou o presidente.

Fernando Bezerra, líder do governo no Senado, disse que não foi fácil achar a solução final, pois sempre precisa “ferir alguém, porque precisa tirar dinheiro para isso”. Segundo ele, o Brasil tem R$ 55 bilhões para pagar de precatório. “Vamos estabelecer o mesmo percentual de estados e municípios para o governo federal, de 2% de receitas correntes líquidas para pagar o precatório. O que sobrar desse recurso e juntando com o que já temos no orçamento para o Bolsa Família vamos criar e patrocinar o novo programa.”

Bezerra afirmou ainda que parte da ampliação do Fundeb será usada para ajudar as famílias a manter os filhos na escola.

Bittar está confiante na aprovação da PEC emergencial que trará não só o Renda Cidadã

O relator da PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou ao blog que, para financiar o novo programa, o governo não vai furar o teto de gastos, que prevê que as despesas da União de um ano para o outro cresçam somente na mesma taxa da inflação.

“O valor [do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.

Segundo o senador, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento. O anúncio das linhas gerais do novo programa social do governo deve ser feito nesta segunda-feira (28) em reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes da base aliada.

Também deve ser anunciada uma nova etapa da proposta do governo de reforma tributária, com a criação de um imposto digital para compensar a desoneração permanente da folha de todos os setores da economia.

Bittar está confiante na aprovação da PEC emergencial que trará não só o Renda Cidadã, mas também vai estabelecer os gatilhos para manter o teto dos gastos públicos, inclusive com a possibilidade de redução de salário dos servidores em até 25%. Em paralelo, seguirá a tramitação da PEC do pacto federativo. “O governo está retomando a agenda”, disse Bittar.

“Está que nem a música do Tim Maia: Vale tudo. Só não pode aumentar a carga tributária e mexer no teto dos gastos. O resto vale”, reforçou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

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