Brasil
Operação do ICMBio apreende mais de mil cabeças de gado na Amazônia
As ações do Instituto impedem o avanço de degradações ambientais em áreas protegidas
Foto: Arquivo ICMBio
Na reta final da Operação X, cerca de 1,3 mil cabeças de gado foram apreendidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em áreas objeto de desmatamentos ilegais no interior da Reserva Biológica (Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará. A operação também consolidou o embargo de mais de 26 mil hectares, onde a regeneração da vegetação desmatada, estava sendo impedida pela presença irregular do gado. Todo o rebanho apreendido foi doado à Agência de Defesa Agropecuária do Pará.
A região alvo da operação fica no centro da unidade de conservação e possui um histórico de infrações ambientais e de situação fundiária irregular. O planejamento da ação foi subsidiado pela análise de imagens de satélites e pelo emprego de ferramentas de geoprocessamento, que possibilitaram a identificação das áreas desmatadas ilegalmente para a aplicação dos embargos. Para isso, foram comparadas as variações da cobertura florestal e o uso do território desde a época da criação da Unidade de Conservação Federal.
Os responsáveis foram identificados após um esforço de sobreposição de malhas fundiárias de diversas fontes, com a verificação de parte dos posseiros e adquirentes de animais provenientes dessas e, ainda, de outras áreas embargadas. Estas ações resultaram em mais de uma centena de autos de infração, que totalizaram quase R$ 40 milhões em multas antes da realização desta última etapa de apreensão do gado.
Além da multa e do embargo, os infratores foram impedidos de registrar rebanhos criados ilegalmente e de receberem guias de transporte desses animais, o que é possível apenas em alinhamento com Adepará, órgão responsável por esse controle. Dessa forma, busca-se responsabilizar e desencorajar os infratores que tentam se beneficiar das degradações ambientais: quem realiza o desmatamento ilegal para utilizar a área como pasto para e quem transporta, recebe e comercializa o gado proveniente das áreas embargadas. Os animais encontrados nesses locais são apreendidos.
Com planejamento e fases de execução iniciados em 2020, a Operação X contou com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, da Agência de Defesa Agropecuária do Pará e do Ministério Público Federal (MPF) e teve o propósito de coibir a ocupação irregular do solo da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, uma vez que a criação de gado é proibida na unidade justamente por gerar impactos negativos para a biodiversidade protegida neste território.
Novo modelo
O objetivo agora é replicar a metodologia empregada para o planejamento e execução da Operação X em casos semelhantes. Com isso, outras áreas embargadas, tanto na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, quanto em outras unidades de conservação onde a atividade é considerada ilegal, deverão ter o gado apreendido e destinado, seguindo as etapas estratégicas. A execução constante desse tipo de operação deve colaborar para a recuperação do meio ambiente.
A Operação X é apenas uma das ações que ocorrem neste momento para proteção das áreas protegidas na Amazônia, no contexto da Operação Guardiões do Bioma, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça, que integra vários órgãos relacionados à proteção ambiental, dentre os quais o ICMBio.
Criada em 2005, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (REBIO Cachimbo), com 342 mil hectares de ecossistemas de grande riqueza e importância, representa uma transição entre os biomas Cerrado e Amazônia, e abriga nascentes formadoras das bacias dos rios Xingu e Tapajós.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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