Brasil
Operação do Governo Federal combate crimes ambientais na Amazônia Legal
Com ações fortes e integradas, envolvendo as Forças Armadas e órgãos de fiscalização, coordenadas pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, o Governo Federal lança operações e manda um duro recado aos infratores ambientais da região.
É época de seca na Amazônia e, tradicionalmente, nesse período há um acréscimo significativo no desmatamento e em queimadas na região.
A estiagem favorece a prática de diversos crimes ambientais: infratores aproveitam o acesso mais fácil – tanto por terra, quanto pelos rios – para extrair madeira e minerais de maneira ilegal da floresta. E ainda, alguns produtores locais também se aproveitam para fazer uso inadequado das terras.
Foi pensando nisso que, no dia 28 de junho, o Governo Federal anunciou a nova Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), denominada Samaúma, com o objetivo de combater àqueles que cometem crimes ambientais na região, em especial o desmatamento, ao mesmo tempo em que manda um duro recado de que o Governo não medirá esforços para agir de acordo com a lei. Inicialmente prevista para encerrar no dia 31 deste mês, a Operação poderá ser prorrogada.
O diferencial na nova GLO é a atuação integrada das Forças Armadas com os órgãos de fiscalização e controle ambiental e de segurança pública, e em uma área menor, mas justamente onde há mais registros de crimes.
A Operação ocorre em 26 municípios dos estados do Pará, Amazônia, Rondônia e Mato Grosso, que juntos somam cerca de 70% dos ilícitos ambientais da Amazônia Legal.
A Operação Samaúma é coordenada pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo Vice-Presidente da República, e é fruto de um Decreto assinado no dia 28 de junho pelo Presidente da República, que autoriza o uso das Forças Armadas nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental, em áreas federais em geral e mediante requerimento do respectivo Governador, em outras áreas dos Estados abrangidos.
Ao contrário do que muitas vezes é divulgado na comunidade nacional e internacional, o Governo Federal vem intensificando cada vez mais as ações conjuntas de combate aos crimes ambientais na Amazônia, bem como ações de prevenção e informação para as comunidades locais.
A nova GLO se juntou a diversas outras ações em andamento e já realizadas, como é o caso da Operação Verde Brasil 2, que também empregou as Forças Armadas em apoio às agências de fiscalização como o Ibama e o ICMBio; a publicação do Decreto de Moratória do Fogo, que proíbe queimadas legais pelo prazo de 120 dias e a Campanha Diga Sim à Vida e não à Queimada.
Todas essas ações foram alavancadas com a retomada do Conselho Nacional da Amazônia Legal, promovida pelo Governo Federal.
O Governo acredita que com essas ações de prevenção, informação e repressão é possível estimular o desenvolvimento sustentável na região, exercendo a soberania do Brasil sobre a Amazônia e mandando um recado duro, e toda a força da lei, para aqueles que continuam cometendo crimes ambientais na região.
É como diz o lema da campanha: “Infrator ambiental, o braço da lei vai te pegar.”
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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