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OEA condena decisão de Toffoli sobre provas da Odebrecht e alerta para risco jurídico

Ministro do STF Dias Toffoli | Foto: José Cruz/Agência Brasil
Comissão critica decisões do STF e aponta retrocessos no combate à corrupção no Brasil
Revista Oeste
A Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com a anulação das provas da Odebrecht e a revisão dos acordos de leniência no Brasil. O alerta está no relatório divulgado nesta quarta-feira, 19, pela Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção.
O documento critica decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que invalidou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, atualmente chamada de Novonor, e suspendeu a multa aplicada à empresa. Para a OEA, tais medidas comprometem a credibilidade dos acordos de leniência e enfraquecem a confiança no sistema de Justiça.
Transparência Internacional condena desmonte da fiscalização
Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional, afirmou que a falta de uma regulamentação eficaz prejudica a fiscalização da legalidade e a efetividade dos acordos de leniência.
Segundo ele, há quase uma década, as informações sobre o suborno transnacional confessado pela Odebrecht em mais de dez países permanecem sob sigilo, e a invalidação das provas pode impedir que esses dados sejam divulgados.
“Não é digno que o Brasil se torne um cemitério de provas sobre a corrupção transnacional”, declarou Brandão.
Recomendações da OEA ao Brasil
O relatório sugere que o Brasil reavalie a execução dos acordos de leniência, corrija falhas e garanta maior transparência. Além disso, recomenda que o país passe a tipificar o enriquecimento ilícito como crime, uma medida que fortaleceria o combate à corrupção.
A Transparência Internacional já havia reportado à OEA um suposto desmonte das políticas anticorrupção no Brasil e em outros países da América Latina. A organização também condenou a decisão de Toffoli que anulou as ações contra o ex-ministro Antônio Palocci. Em comunicado, classificou a medida como mais um retrocesso no enfrentamento à macrocorrupção e alertou sobre os impactos dessas decisões na credibilidade do STF.
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Cerca de 150 cardeais já estão no Vaticano após morte do papa Francisco
Clérigos participarão do conclave, votação secreta que elegerá próximo líder da Igreja Católica

Cardeais se reúnem no Vaticano para discutir funeral do papa Francisco. • Reprodução/Reuters
O Vaticano afirmou nesta sexta-feira (25) que 149 cardeais já estão reunidos na Santa Sé após a morte do papa Francisco. Entretanto, não foi informado quantos deles são eleitores — ou seja, têm menos de 80 anos e poderão votar no conclave.
Ao todo, 135 cardeais estão aptos para participar da votação secreta que elegerá o próximo papa. Ela deve começar entre os dias 6 e 11 de maio. Enquanto isso, eles se reúnem em reuniões, missas e homenagens.
Além disso, os fiéis se despedem de Francisco em um velório na Basílica de São Pedro. Cerca de 150 mil pessoas visitaram a cerimônia até o meio-dia desta sexta, no horário local (7h de Brasília), ainda segundo o Vaticano.
A cerimônia termina nesta sexta às 19h, no horário local (14h de Brasília). O caixão do pontífice será fechado ainda hoje, por volta de 15h, no horário de Brasília.
O funeral de Francisco será realizado neste sábado (26) e deve reunir mais de 200 mil pessoas, segundo autoridades italianas.
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Vaticano pede que visitantes não tirem selfies com caixão do papa Francisco
Desde 1996 o Vaticano proíbe fotos e filmagens de pontífices “em seu leito de doente ou após a morte”, exceto quando o camerlengo autoriza para fins documentais

Procissão com caixão do papa Francisco no Vaticano. • ReproduçãO/Reuters
Autoridades do Vaticano estão pedindo aos visitantes que não tirem selfies com o falecido papa Francisco, enquanto ele está no caixão na Basílica de São Pedro, e que guardem os celulares ao passarem pelo pontífice.
Quase 150 mil pessoas prestaram homenagens a Francisco, muitas delas fazendo fila por horas para vê-lo deitado em um caixão aberto, informou a Santa Sé em um comunicado.
E enquanto muitos abaixavam a cabeça em reflexão e oração, outros erguiam celulares, tentando tirar fotos do papa em repouso, mostraram imagens da CNN filmadas na quarta-feira (23) na basílica.
Vídeos publicados no TikTok também mostraram pessoas parando em frente ao caixão para posar para selfies. “Que desrespeito”, dizia um comentário, que recebeu mais de sete mil curtidas.
Autoridades criticadas
Na quinta-feira (24), autoridades estavam orientando os visitantes a guardarem celulares e não fotografarem ao passarem pelo caixão, após terem sido criticadas por não controlarem o uso de celulares de forma eficaz no dia anterior.
A CNN entrou em contato com o Vaticano para obter comentários.
É proibido a qualquer pessoa fotografar ou filmar o pontífice “em seu leito de doente ou após a morte”, exceto quando o camerlengo (autoridade interina) autorizar para fins documentais, segundo uma diretiva emitida pelo Vaticano em 1996.
Desde então, os avanços tecnológicos e a ascensão dos smartphones significam que quase todo mundo agora carrega uma câmera o tempo todo.
E quando figuras públicas morrem, os rituais podem mudar, de forma estranha, entre um velório solene e respeitoso e a oportunidade de registrar pessoalmente um momento da história.
Fim do velório e funeral
Os fiéis ainda poderão prestar suas homenagens ao papa Francisco pessoalmente até as 19h, horário local (14h, horário de Brasília) desta sexta-feira (25), quando o público não poderá mais fazer fila para entrar na basílica.
Neste sábado (26), o pontífice será sepultado na igreja de Santa Maria Maggiore, após uma cerimônia com a presença de diversos líderes políticos e religiosos, membros da realeza e celebridades.
Grande parte do funeral será realizada na Praça de São Pedro, antes de uma procissão até Santa Maria Maggiore, passando pelo coração da Roma Imperial, passando pelo Fórum Romano e pelo Coliseu.
Fonte: CNN Brasil
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Trump reitera que conversou com presidente da China
Comentários de Trump foram feitos logo após a revista Time divulgar uma entrevista que citava o presidente dizendo que Xi havia lhe telefonado

Presidente dos EUA, Donald Trump • U.S. NETWORK POOL via REUTERS
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou nesta sexta-feira (25) que conversou com o presidente da China, Xi Jinping, “várias vezes”, mas não disse quando ou quais tópicos foram discutidos.
Questionado se havia conversado com Xi desde o anúncio de seu plano tarifário, Trump disse a repórteres: “Não quero comentar sobre isso, mas falei com ele várias vezes”.
Os comentários de Trump foram feitos logo após a revista Time divulgar uma entrevista que citava o presidente dizendo que Xi havia lhe telefonado.
Quando lhe pediram para esclarecer a declaração, Trump disse que fornecerá mais detalhes “no momento apropriado”.
Na entrevista à Time, realizada na terça-feira, Trump disse que seu governo está conversando com a China para fechar um acordo tarifário.
Pequim, nesta sexta-feira, negou novamente que estejam ocorrendo negociações comerciais entre os EUA e a China.
Ao deixar a Casa Branca para viagem ao funeral do papa Francisco, em Roma, Trump também disse aos repórteres que seu governo está muito próximo de um acordo tarifário com o Japão.
“Os acordos comerciais estão indo muito bem”, disse ele.
Fonte: CNN Brasil
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