Flash
OAB/AC aprova descontos em anuidades de advogados idosos
Os membros do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) aprovaram a Resolução nº 51/2021, que beneficia diretamente o público idoso inscrito nos quadros da entidade. O documento fixa descontos gradativos na anuidade de advogados, tendo como critérios a idade e o tempo de atuação profissional. O desconto estará ativo a partir do exercício financeiro de 2022.
Segundo a resolução, advogados que atingirem 65 anos de idade, com tempo de contribuição entre 25 e 29 anos, terão desconto progressivo entre 5 e 25%. Já os profissionais que tiverem entre 40 e 44 anos de contribuição, independente da idade, também serão beneficiados com dedução de até 25% em suas anuidades.
Relator da proposta e secretário-geral da OAB/AC, André Marques pontua a importância do benefício para o público-alvo. “O deferimento da proposição pelo Conselho, com a inclusão sugerida de que seja prestada uma homenagem aos advogados beneficiados, revela a sensibilidade da gestão para com os advogados que há tantos anos labutam na advocacia”.
A decisão do Pleno atende ao Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa e complementa a isenção estabelecida pelo Provimento da OAB nº 111/2006, aos advogados que alcançarem 70 anos de idade com 30 de contribuição, ou 45 anos de contribuição, independente da idade. Para o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Ismael da Cunha Neto, esta é uma oportunidade de valorizar os profissionais que foram pioneiros no exercício da advocacia no Acre.
“Há algum tempo a Comissão encampa este pedido, que já é realidade em outras seccionais. É uma das formas de reconhecer o trabalho dos colegas que enfrentaram as piores fases da advocacia no estado, com dificuldades de acesso a locais remotos, uso de maquinários antigos e pilhas de papel. Parabéns ao presidente Erick e a todos os membros do Conselho pela acertada decisão”, finalizou o advogado e conselheiro seccional Ismael da Cunha Neto.
Confira a tabela da Resolução e saiba o desconto que terá direito a partir de 2022: bit.ly/2Uufxi5
Comentários
Flash
Prefeitura inicia reforma de praça em Epitaciolândia para aniversário da cidade, enquanto moradores criticam situação dos bairros
Revitalização antecede festas com shows nacionais, mas população aponta problemas estruturais em grande parte do município
A Prefeitura de Epitaciolândia iniciou a reforma da Praça Edmundo Pinto, localizada na região central da cidade. A obra faz parte do conjunto de ações preparatórias para o 34º aniversário de emancipação política e econômica do município, celebrado no próximo mês de abril.
De acordo com a gestão municipal, a revitalização tem como objetivo melhorar a estrutura do espaço, proporcionar mais conforto à população e tornar o ambiente mais atrativo para moradores e visitantes. A praça é considerada um dos principais pontos das festividades e deve concentrar grande fluxo de público durante a programação comemorativa.
Entre os eventos previstos está o 13º Circuito Country, tradicional na região, que contará com atrações de renome nacional. Entre os nomes confirmados estão Joelma, Loubet, Japinha Conde e Luma Dantas. O evento recebeu investimentos parlamentares próximos de R$ 2 milhões, mas tem sido alvo de questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de críticas de moradores.
Apesar das ações voltadas às comemorações, a população relata problemas em diversos bairros da cidade. Entre as principais reclamações estão ruas em condições precárias de trafegabilidade e falhas na coleta de lixo, que têm resultado em acúmulo de resíduos a céu aberto.
O cenário tem gerado insatisfação entre moradores, que cobram melhorias estruturais mais amplas. Nos bastidores políticos, há ainda especulações sobre possíveis articulações do atual prefeito para disputar novos cargos eletivos nas próximas eleições.
Comentários
Flash
Gladson Camelí afirma que deixará o Acre “melhor do que recebeu” durante entrega de obra em Rio Branco
Governador destaca legado de obras, rebate críticas da oposição e anuncia avanço na regularização de servidores públicos
Durante a entrega da primeira fase do complexo viário da Avenida Ceará com a Getúlio Vargas, em Rio Branco, o governador Gladson Camelí afirmou, na manhã desta quinta-feira (26), que encerrará sua gestão com a sensação de dever cumprido e que deixará o estado em melhores condições do que encontrou ao assumir o governo, anteriormente comandado por Tião Viana.
Em discurso, o chefe do Executivo destacou que pretende sair do cargo “de cabeça erguida” e com a consciência tranquila. Segundo ele, sua gestão realizou obras que, no início, eram vistas com desconfiança.
Camelí também rebateu críticas da oposição, que, segundo ele, questiona a execução de grandes projetos durante seu mandato. O governador citou intervenções estruturais realizadas em diferentes regiões do estado, como pontes e obras viárias, e ironizou os críticos ao sugerir que “procurem um oftalmologista” caso não reconheçam os avanços.
Além das obras, o governador ressaltou medidas voltadas aos servidores públicos. Ele mencionou o envio de um projeto de lei que regulariza a situação de mais de 2 mil trabalhadores considerados irregulares, que estavam há cerca de uma década com progressões salariais congeladas.
De acordo com Camelí, a correção já começa a valer na folha de pagamento de abril. O governador afirmou ainda que a medida atende a uma demanda antiga da categoria e destacou o retorno positivo recebido dos servidores beneficiados.
Comentários
Flash
Prefeito de Brasiléia participa de simpósio internacional e reforça compromisso com a primeira infância
O prefeito Carlinhos do Pelado participou, ao longo de três dias, do 11º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado no Gran Arrey Hotel, em Teresina (PI). O evento é considerado um dos principais espaços de debate sobre políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos no país.
Com o tema “Crianças no centro das políticas públicas dos territórios”, o simpósio reuniu gestores públicos, especialistas e lideranças de diversas regiões do Brasil para discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância. Entre os principais pontos abordados estiveram educação infantil, saúde, assistência social, impactos das mudanças climáticas, uso da tecnologia e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Durante o encontro, também foram debatidos os avanços dos 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância e a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), instituída em 2025, destacando a importância de decisões baseadas em evidências científicas e da integração entre diferentes áreas da gestão pública.
O prefeito destacou a relevância da participação no evento e o impacto direto dessas discussões para o município. “Saio desse evento ainda mais convicto de que investir na primeira infância é investir no futuro do nosso município. Seguimos firmes, trabalhando para construir políticas públicas mais humanas, eficientes e que realmente transformem vidas desde os primeiros anos”, afirmou.
Brasiléia vem se destacando na área: em 2024, o município conquistou pela primeira vez o selo UNICEF, resultado da adoção de metodologias que fortalecem políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes de forma integrada entre diferentes setores da administração.
Segundo o prefeito, a participação no simpósio reforça o compromisso da gestão com o avanço contínuo das políticas públicas. “Brasiléia faz parte desse movimento de valorização da primeira infância, e nossa rede de educação vem avançando a cada ano, melhorando a qualidade de vida e os ensinamentos da nossa galerinha”, concluiu.
Criado em 2011, o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância já reuniu mais de 24 mil participantes ao longo de suas edições, consolidando-se como um espaço estratégico para formulação e fortalecimento de políticas públicas em todo o Brasil.
Você precisa fazer login para comentar.