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OAB/AC aprova descontos em anuidades de advogados idosos
Os membros do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) aprovaram a Resolução nº 51/2021, que beneficia diretamente o público idoso inscrito nos quadros da entidade. O documento fixa descontos gradativos na anuidade de advogados, tendo como critérios a idade e o tempo de atuação profissional. O desconto estará ativo a partir do exercício financeiro de 2022.
Segundo a resolução, advogados que atingirem 65 anos de idade, com tempo de contribuição entre 25 e 29 anos, terão desconto progressivo entre 5 e 25%. Já os profissionais que tiverem entre 40 e 44 anos de contribuição, independente da idade, também serão beneficiados com dedução de até 25% em suas anuidades.
Relator da proposta e secretário-geral da OAB/AC, André Marques pontua a importância do benefício para o público-alvo. “O deferimento da proposição pelo Conselho, com a inclusão sugerida de que seja prestada uma homenagem aos advogados beneficiados, revela a sensibilidade da gestão para com os advogados que há tantos anos labutam na advocacia”.
A decisão do Pleno atende ao Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa e complementa a isenção estabelecida pelo Provimento da OAB nº 111/2006, aos advogados que alcançarem 70 anos de idade com 30 de contribuição, ou 45 anos de contribuição, independente da idade. Para o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Ismael da Cunha Neto, esta é uma oportunidade de valorizar os profissionais que foram pioneiros no exercício da advocacia no Acre.
“Há algum tempo a Comissão encampa este pedido, que já é realidade em outras seccionais. É uma das formas de reconhecer o trabalho dos colegas que enfrentaram as piores fases da advocacia no estado, com dificuldades de acesso a locais remotos, uso de maquinários antigos e pilhas de papel. Parabéns ao presidente Erick e a todos os membros do Conselho pela acertada decisão”, finalizou o advogado e conselheiro seccional Ismael da Cunha Neto.
Confira a tabela da Resolução e saiba o desconto que terá direito a partir de 2022: bit.ly/2Uufxi5
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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