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‘O Judiciário é o hospital da cidadania, não pode fechar as portas’, diz presidente da OAB/AC em reunião com Luis Fux
Erick Venâncio está em Brasília para solicitar retomada das atividades presenciais nos tribunais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, cumpriu na tarde de quarta-feira, 16, agenda com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Na ocasião, ele solicitou a retomada imediata e uniforme das atividades presenciais das unidades do Judiciário no Acre. O conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Rodrigues, também participou do encontro.
A OAB/AC questiona a necessidade de uniformização pelo CNJ do retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário, que envolve as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Comum. A Seccional acreana entende que os trabalhos de fóruns, tribunais e outras repartições judiciárias podem ser retomados quando, numa delimitação geográfica, forem constatadas pelas autoridades competentes as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que viabilizem o funcionamento.
“No Acre, a Justiça do Trabalho já avançou no retorno ao atendimento presencial, porém os demais órgãos do Judiciário permanecem com atividade remota, o que tem dificultado a realização de perícias, cumprimento de mandados e o atendimento aos advogados”, explica Venâncio.
Segundo o presidente da Ordem, Fux garantiu que a situação será avaliada e que dentro de um ambiente de segurança as atividades devem ser paulatinamente retomadas. Na mesma oportunidade, foi feita uma apresentação ao ministro do projeto Escritório Corporativo – desenvolvido numa parceria entre a OAB/AC e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) -, que busca dar assistência aos que procuram diretamente o Poder Judiciário Trabalhista.
Ao término do encontro, Venâncio agradeceu a acolhida do presidente do STF e CNJ às pautas e ressaltou o respeito e a credibilidade que a OAB/AC conquistou perante todos os poderes, o que possibilita que temas relevantes à advocacia local sejam tratados diretamente com os dirigentes máximos do Judiciário brasileiro.
Assessoria
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Morador de rua preso por estupro em Rio Branco é reincidente e já havia estuprado duas adolescentes em 2013
Paulo Rafael, 39 anos, foi preso em flagrante após invadir apartamento e violentar mulher no bairro Isaura Parente, em Rio Branco; ele já havia sido condenado por crime similar em 2013
Durante pesquisas pelo sistema da polícia, a equipe descobriu que o suspeito foi preso há 11 anos pelo estupro de duas adolescentes. Foto: cedida
A Justiça do Acre decretou a prisão preventiva de Paulo Rafael Chagas Fernandes, de 39 anos, morador em situação de rua e com histórico de reincidência em crimes sexuais. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara das Garantias em audiência de custódia nesta sexta-feira (16), um dia após ele ser preso em flagrante pelo estupro de uma mulher no bairro Isaura Parente, em Rio Branco.
Segundo a polícia, a vítima retornava da academia quando foi surpreendida por Paulo Rafael, que portava uma faca. Apresar violentá-la sexualmente, ele roubou pertences do apartamento e fugiu, sendo preso pouco depois na Avenida Antônio da Rocha Viana. Na Delegacia da Mulher, o acusado confessou o crime.
Em 2013, Paulo Rafael já havia sido condenado por invadir uma residência no bairro Montanhês e estuprar duas adolescentes. Após cumprir parte da pena, retornou às ruas e voltou a cometer crimes.
Imagem da câmera de segurança mostra suspeito no portão do residencial onde a vítima mora. Foto: Reprodução
O morador em situação de rua é reincidente no mesmo tipo de crime. Em 20 de novembro de 2013, ele invadiu uma casa no bairro Montanhês por um basculante e, armado com uma faca, estuprou duas adolescentes, uma delas de 16 anos. Na fuga, ainda roubou objetos da família.
Paulo Rafael foi preso, condenado e cumpriu parte da pena antes de ser liberado. Após deixar a cadeia, passou a viver nas ruas. Em liberdade, voltou a cometer crimes sexuais — o mais recente ocorreu na última quinta-feira (15), quando invadiu um apartamento, estuprou uma mulher e roubou seus pertences.
Prisão do suspeito
Ainda conforme o delegado, a vítima procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), registrou um boletim de ocorrência e foi acompanhada por uma equipe policial até o IML para exames de corpo de delito. Ele foi preso por uma policial que acompanhava a vítima nos procedimentos.
“Estavam sendo feitas diligências para localizá-lo, ela levou o vídeo, que pediu ao proprietário do imóvel, da entrada dele no local e já tínhamos a identificação. Enquanto estávamos tentando prendê-lo, a vítima foi para o IML, a policial viu ele nas proximidades e e deu voz de prisão”, complementou o delegado.
Roberth Alencar destacou que o suspeito resistiu à prisão e foi levado para dentro do IML enquanto a policial aguardava a chegada da viatura para levá-lo à Deam. “Ele estava embriagado, tinha usado o dinheiro dos objetos vendidos, mas ainda estava com um deles em posse, então, temos ali o flagrante configurado”, disse.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher fica no Segundo Distrito de Rio Branco. Foto: Neto Lucena/Secom
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Maykon Marcelino de Souza, 41 anos, foi preso em flagrante por tráfico e porte ilegal de arma após ação do GIRO/BOPE na tarde desta sexta (16)
Em uma ação rápida do (GIRO), e do (BOPE), resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Foto: captada
Uma ação do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Acre, resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na tarde desta sexta-feira (16), no bairro Vitória, em Rio Branco.
Maykon Marcelino de Souza, 41 anos, foi abordado após a equipe policial visualizar, através da cerca da residência na Rua Jorge Rivasplata, um pé de maconha dentro do imóvel, o que levantou fundada suspeita para a entrada dos agentes.
A ação foi desencadeada com base em informações recepadas pela guarnição. Além da planta, foram apreendidos outros entorpecentes e uma arma de fogo. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.
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Mãe desesperada busca filho desaparecido há 10 dias em Rio Branco: “Meu coração não aguenta mais”
Jhonata da Silva, 32 anos, foi visto entrando em carro com dois homens no bairro Sobral; família fará boletim de ocorrência e pede ajuda pelas redes
Jhonata foi visto pela última vez por volta das 10h de 6 de janeiro na praça próxima ao mercado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), no bairro Sobral, em Rio Branco. Foto: captada
Há dez dias, a família de Jhonata da Silva Cavalcante, 32 anos, vive a angústia de não saber do seu paradeiro. Ele foi visto pela última vez no dia 6 de janeiro, por volta das 10h, na praça próxima ao mercado da Semsur, no bairro Sobral, em Rio Branco. Segundo a tia, testemunhas relataram que dois homens o colocaram dentro de um carro.
A mãe, Francilene Frazão da Silva, deve registrar boletim de ocorrência e faz um apelo emocionado: “Eu sou uma mãe desesperada, procurando pelo meu filho. Já faz dias que não tenho notícias e meu coração não aguenta mais. Se você viu ou ouviu algo, por favor, não se cale. Me ajude a encontrar meu filho”.
A família tem mobilizado buscas pelas redes sociais e pede que qualquer informação seja repassada à Polícia Militar pelo 190. Jhonata é dependente químico, mas, segundo parentes, não costuma desaparecer por tanto tempo. Ele mora com a mãe no bairro João Eduardo II.
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