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Acre

O Guru da oposição – Flaviano Melo : “Quem está desunida é a FPA e não a oposição”

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Da redação, com Nelson Liano Jr.

Fui  à Chácara das Araras para ouvir um dos políticos acreanos mais experientes sobre o atual quadro que antecede as eleições no Estado. Ele já foi governador, senador, prefeito de Rio Branco e, atualmente, é deputado federal pela segunda vez. A cena que encontrei foi surpreendente. Com 64 anos Flaviano estava na esteira malhando com toda a disposição. Um ritual que faz todas as manhã antes de cumprir as suas agendas políticas. Flaviano tem valido da sua experiência para ser uma espécie de conselheiro de todos os políticos empenhados em mudar o eixo de poder nas mãos da FPA há 15 anos.  Acompanhe o que o deputado federal e presidente regional do PMDB, Flaviano Melo, pensa sobre as articulações que antecedem o pleito de 2014.

fla_02Nelson Liano – Deputado Flaviano qual o a papel que o senhor está desempenhando nas articulações da oposição?

Flaviano Melo – Tudo que eu tenho feito é procurar ajudar a fazer uma chapa competitiva. Se possível chegar ao consenso de uma candidatura única para governador e senador. Isso é a coisa mais importante para se ganhar uma eleição. Não estou fazendo campanha pessoal. Isso eu vou fazer quando for a hora depois das convenções. Tenho conversado com todos. E já tem um grupo grande trabalhando um programa de governo para o desenvolvimento do Estado. Os candidatos estão se preparando. A gente está com toda a responsabilidade para gerir o destino do Acre.

NL- O que senhor tem a dizer sobre a resistência de Bocalom (DEM) e o senador Petecão (PSD) que insistem em manter-se pré-candidatos a governador?

FM – É uma questão pessoal deles. Esses partidos que estão conosco, que já são 11, entendem que o melhor para oposição é ter uma candidatura única. O Bocalom e o Petecão não entendem assim. Então eu não posso dizer nada. Todos têm direito de pensar como quiser. Só espero que façam as suas campanhas como opositores da FPA, visando lá na frente, um eventual segundo turno, em que todos nós vamos estar juntos.

NL- Nessa Aliança de 11 partidos existem três pré-candidatos ao Governo. Henrique Afonso (PV), Márcio Bittar (PSDB) e Vagner Sales (PMDB). Qual deve ser o critério para escolher o candidato a governador?

FM- Isso vai acontecer naturalmente. O diálogo está tão afinado, sincero e honesto que vai desembocar numa candidatura única de consenso e, os outros vão apoiar com o maior afinco e disposição. Todos nós temos um único objetivo que é tirar a FPA do poder.

NL – Existem especulações em torno do nome do Henrique (PV) como um possível candidato a vice. No entanto, existe a prerrogativa do PMDB para indicar uma candidatura a vice dependendo da configuração da chapa. Como o PMDB vê essa questão?

FM – Nós ainda não abrimos essa discussão. Estamos tratando a questão do Governo. Temos o Senado definido com Gladson Cameli (PP). O vice é uma coisa lá da frente. Não há necessidade de abrir uma discussão nesse momento sobre isso porque poderia tumultuar. Primeiro decidimos o governador e conjuntamente a gente chegará num entendimento sobre o vice-governador.

NL – Um dos argumentos da FPA contra a oposição é justamente a falta de união. Como senhor analisa isso?

FM – Nós não estamos brigando. Onde estou vendo brigas é no PT e na FPA. A Perpétua Almeida (PC do B)diz pra todo mundo que é candidata ao Senado seja na FPA ou fora dela. O atual senador Anibal Diniz (PT) também diz que é candidato. Então não é a oposição que está brigando. A FPA fica querendo que a gente brigue. Eu nunca briguei com Petecão ou Bocalom. Tenho uma ótima relação com os dois e respeito a maneira como eles pensam. A relação de amizade e companheirismo continua da mesma forma. Agora, o lado deles está cheio de rachas e tentam enganar a opinião pública dizendo que tudo de ruim está aqui. Mas quem teve secretário preso no G 7 foi a FPA e não nós da oposição.

NL – Outro argumento forte utilizado pela FPA é que a oposição não tem credibilidade por falta de um projeto para governar que dê segurança à população do Estado. O que o senhor acha disso?

FM – Isso é mais uma invenção da FPA para denegrir a imagem dos outros. Eles não tem como justificar o que fizeram para desenvolver economicamente o Estado em 15 anos e atacam os adversários. Cadê os empregos que seriam gerados? E os índices sociais estão todos terríveis. Quando vejo aquela garotada nos desfiles das cidades do interior penso: qual será o futuro das crianças e dos jovens acreanos? Não tem emprego. Fui governador e duvido que aqueles que estão acima de 40 anos tenham uma crítica contundente. Muito pelo contrário. Tem a turma que recebeu casa, o serviço de saneamento, o desenvolvimento que chegou em lugares isolados, a BR entre Rio Branco e Porto Velho, tudo isso aconteceu em governos do PMDB. Agora, nós queremos assumir novos compromissos com o Acre.

FLA_03NL – O PMDB é o maior partido do Brasil. Qual vai ser o papel dele na eleição do Acre?

FM – Posições claras e definidas. Nós não temos duas conversas. Estamos na candidatura de oposição nessa aliança que tem 11 partidos e vamos marchar juntos. Temos prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federai. E vamos trabalhar com muito vigor para ganharmos as eleições, principalmente para o Governo e o Senado.

NL – No plano nacional PT e PMDB estão unidos, inclusive, na candidatura à reeleição da presidente Dilma (PT) com seu vice Michel Temer (PMDB). Por que a união entre PT e PMDB não é possível no Acre?

FM – Não é só no Acre que isso acontece. Onde as divergências são grandes não tem como se aliar. No Mato Grosso do Sul não tem conversa. No Rio Grande do Sul também não, o mesmo em Pernambuco e no Acre. A nossa direção nacional entende. Por isso, o PMDB é grande. Somos um partido organizado em todo o Brasil com lideranças de destaque que tem vida própria. A Executiva Nacional sabe o que está acontecendo em todos os lugares e convivem de maneira democrática. Eles não vão perder companheiros valorosos do PMDB por conta de divergências regionais. Se for somada a bancada federal dos estados que não estão com o PT é grande, chega quase a um terço dos deputados do PMDB. Estamos apoiando o Governo Federal mesmo sem estarmos na aliança com o PT e dando sustentação a presidente Dilma (PT) porque somos partidários e temos responsabilidade com esse país. E somos respeitados pelo Governo Federal tanto que as nossas emendas parlamentares estão sendo liberadas.

NL –O senhor já teve todos os cargos importantes do Acre, governador, senador, prefeito de Rio Branco e duas vezes deputado federal. Por que o senhor pretende ser novamente deputado federal pelo Acre?

FM – Eu adquiri uma experiência política, principalmente, pelos mandatos que o povo me deu. Tenho 30 anos fazendo política. Acho que essa experiência tem que estar a disposição de quem me deu os mandatos. Então, enquanto o povo acreano achar que eu devo continuar eu vou em frente. No dia que disserem pare, acabou. Me sinto jovem com 64 anos, a minha saúde está boa e graças a isso posso trabalhar enquanto me for dado esse direito pela população.

NL- Está acontecendo uma renovação de personagens da política tanto na FPA quanto na oposição. Como uma espécie de guru da política acreana qual o conselho que senhor deixa para as novas gerações que irão disputar os cargos eletivos do Estado?

FM – Posso resumir toda a minha vivência com a seguinte frase: eu sou um democrata, nasci dentro de uma família que sempre defendeu a democracia. A coisa mais importante na política é respeitar a população ouvindo os seus anseios. Tenho o maior exemplo disso quando sozinho fui lutar pelo Referendo para o povo dizer se queria ou não o horário que foi mudado sem nenhuma consulta popular. O povo foi e votou pela volta do horário antigo e brigaram para não deixar valer o resultado do Referendo. Não respeitaram a vontade do povo. Isso é um absurdo. Justificaram com invenções ligadas a interesses subterrâneos que todo mundo sabe quais foram. Demorou três anos para que a vontade popular fosse respeitada. Recentemente fiz uma pesquisa, depois da volta do horário. São mais de 65% que preferem o horário que trouxemos de volta. O que digo sempre é respeitem a opinião da população. Quem fizer isso sempre será respeitado por aqueles que votam.

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Acre

Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira

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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada 

Saimo Martins 

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.

A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.

Déficit de servidores e violações de direitos básicos

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.

Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.

Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação

O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).

O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.

Decisão determina ações imediatas

Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.

Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.

O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.

A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.

O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.

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Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU

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Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada 

O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.

O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.

Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.

Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.

A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada 

O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.

O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.

Distribuição por pasta ministerial
  • Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
  • Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
  • Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
  • DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
  • Integração Regional: 11 obras
  • Esporte: 9 obras
Impactos diretos
  • Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
  • Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
  • Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
  • Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
  • Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros

Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.

As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.

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Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais

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Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada 

O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.

— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.

A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.

A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.

— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.

As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.

Veja vídio assessoria:

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