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O governo Gladson e a superofensiva contra a corrupção, uma das grandes metas para 2021
Na ampla sala de um prédio da avenida Antônio da Rocha Viana, no bairro Bosque, é frenético o vaivém dos agentes do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra a Ordem Tributária, o Gecot, da Polícia Civil do Estado do Acre. Ali, ao largo dos olhos da sociedade, uma força-tarefa trabalha silenciosamente para que a população e a administração pública, se não completamente, pelo menos tenham o mínimo de proteção possível das organizações criminosas e dos surrupiadores do erário público.
Policiais civis em cumprimento de mandados de busca e apreensão; operação desmantelou quadrilha que burlava o fisco estadual Foto: Junior Aguiar/Secom
Na reportagem, saiba mais sobre o que o governador Gladson Cameli e a sua equipe vêm promovendo para o combate à crimes de corrupção dentro da sua administração, e que até resultou na criação do Gecot, no dia 29 de setembro deste ano, e da Delegacia de Combate à Corrupção, a Deccor, em fevereiro de 2019.
O trabalho desses agentes da lei você nunca verá, ao não ser no seu desfecho, nos sites noticiosos e jornais televisivos, sobre algum grande esquema criminoso que culminou com a prisão dos envolvidos e a apreensão de seus bens. Mas é para ser assim. Quando as hordas do mal estão de plantão, lá estão eles, construindo de forma silenciosa a colcha de retalhos que vai permitir concentrar o foco da polícia nos criminosos.
Agentes da Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em operação para apurar fraudes na Fazenda estadual Foto: Junior Aguiar/Secom
Os agentes de polícia e técnicos do governo entendem perfeitamente que a leitura da população, e também dos meios de comunicação, é a de que existe um fosso investigativo separando as polícias das organizações criminosas. Mas ela é uma falsa aparência, garantem esses operadores, que encontram na gestão do governador Gladson Cameli o respaldo necessário para o aparelhamento estatal contra o crime.
Sobre essa questão, Gladson Cameli é categórico: “Sob hipótese alguma aceito corrupção no meu governo. Firmei este compromisso com a população acreana e venho cumprindo rigorosamente com a minha palavra”. Ele acrescenta que “quem tentar, pagará as consequências dentro do que determina a nossa legislação”.
Mais de 20 operações nos últimos sete anos
O diretor de Polícia Civil, delegado Josemar Portes, afirma que a função dos investigadores da instituição que ele representa, nas diversas frentes de combate ao crime, é meticulosa e às vezes considerada longa aos olhos das pessoas que não entendem como funciona o trabalho investigativo. Mas como exemplo prático cita que desde 2012 a “Polícia Civil vem enfrentando de forma qualificada e uniforme as organizações criminosas que atuam no Acre, com vínculos em todo o Brasil”.
“Esse trabalho rendeu mais de 20 operações policiais complexas, com alto grau de profundidade nos últimos nove anos. E nessa atuação houve mais de 1,7 mil presos, integrantes de organizações criminosas, entre lideranças e funções estratégicas, devidamente identificados, indiciados, denunciados e levados a julgamento”, pontua Portes.
“Podemos dizer que a Polícia Civil desenvolveu uma grande expertise nesse tipo de investigação, ganhando, inclusive, reconhecimento nacional neste combate. Nos últimos anos, o objetivo tem sido descapitalizar esses grupos”, completa o diretor.
No caso específico do Gecot, uma das respostas imediatas foi dada nas primeiras horas do dia 2 de dezembro último, com a Operação Omaggio, que desmantelou um esquema que fraudava o fisco estadual por meio da sonegação de impostos.
O golpe funcionava assim: algumas empresas tinham endereços fictícios e seus sócios não passavam de pessoas comuns sem nenhum poder aquisitivo. Então, os líderes da ação usavam essas empresas para comprar fora do estado com auxílio de um representante comercial de Cuiabá, que faturava a mercadoria em nome dessas firmas, como forma de burlar a fiscalização tributária. Isso configura fraude financeira, já que a empresa era usada tão somente como ‘laranja’.
Na ocasião, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão em Rio Branco, em Feijó e em Cuiabá. Também foram bloqueadas nove contas bancárias, e houve o sequestro e apreensão de 11 veículos, numa investigação policial e fiscal que durou cerca de dois meses, logo depois de observada a ramificação da ação criminosa no Mato Grosso.
Toda grande investigação começa com uma maratona em busca de dados, com análises de denúncias anônimas , confrontos de depoimentos e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. E no âmbito do Gecot, desde o dia 29 de setembro, duas operações ostensivas geraram o bloqueio de bens e valores superiores a R$ 4 milhões, além das prisões em flagrantes, com cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão. Mas dentro deste período, outras investigações foram instauradas e estão em pleno andamento.
Números
6 milhões
…de reais foi quanto a Delegacia de Combate à Corrupção, Decor, da Polícia Civil, conseguiu buscar e bloquear na Justiça em bens e valores originários de crimes no Acre em 2020. A Decor já tem forte atuação no Acre, inclusive em parceria com outros estados. Outras investigações estão em andamento, com o objetivo de estancar a sangria nos cofres públicos e recuperar os valores desviados do erário, colocando os autores dos crimes à disposição da Justiça.
Outros
4 milhões
… de reais foram apreendidos em duas grandes investigações do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra a Ordem Tributária este ano. O Gecot atua como grupo de investigação, apurando denúncias e fatos que possam se tornar crimes contra os tributos estaduais.
Em ano atípico, Gladson pediu total transparência aos gestores estaduais
Para o governador Gladson Cameli, o combate à corrupção, principalmente com ênfase na administração pública, já é uma das suas maiores prioridades e será muito mais intensificada a partir de janeiro próximo.
Nos últimos dias, ele tem feito gestões nesse sentido com todos os órgãos afins, entre eles os Ministérios Públicos estadual e federal, Receita Federal e Polícia Federal.
E no âmbito das instituições estaduais, as atuações conjuntas envolvem, além do Gecot e da Deccor, mais duas delegacias: a de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, a Draco, e a de Repressão ao Narcotráfico, Denarc, com o intuito de enfrentar o crime de maneira mais técnica e eficaz, de modo a buscar a descapitalização e a recuperação de ativos criminais.
Há ainda a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, e o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção, o Gaecc, do Ministério Público do Estado do Acre.
Em reunião no dia 11 de deste mês, com o procurador da República no Acre, Humberto Aguiar Júnior, e membros de sua equipe de governo, Gladson Cameli ressaltou que o Ministério Público Federal é imprescindível na fiscalização e no combate aos ilícitos que venham a ser praticados na estrutura governamental.
“A presença do Ministério Público Federal é fundamental neste processo e estou aqui, juntamente com minha equipe, para pedir esse apoio”, disse.
No encontro, o chefe do Poder Executivo lembrou ser este um ano atípico e que a sua gestão tem priorizado a transparência de suas ações na compra de insumos e nos investimentos de um modo geral na Saúde, em tempo marcado pela pandemia.
“Com honestidade e seriedade, o Acre figura entre os estados brasileiros que não registraram casos de corrupção na aplicação dos recursos específicos destinados ao combate à Covid-19”, lembra o secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene.
O relatório Brasil: Retrocessos nos Marcos Jurídicos e Institucionais de 2020, produzido pela organização Transparência Internacional Brasil, aponta para o que a instituição considera de “grave situação do país em relação ao combate à corrupção”. Os estudos confrontam diretamente as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse ter “acabado” com a Operação Lava Jato porque em seu governo “não há mais corrupção”. E apontam para um desmonte do arcabouço institucional para a luta anticorrupção em curso, sobre o qual o presidente da República é um dos responsáveis, ainda segundo a opinião da Transparência.
No Acre, o governo quer justamente que os órgãos de controle e de fiscalização, estaduais e federais, interajam com o Executivo estadual, para as boas práticas de um enfrentamento uniforme e eficaz contra os crimes de ordem tributária e no combate à corrupção, mesmo que para isso, tenha que cortar na própria carne, quando o caso é de servidores públicos estaduais corruptos.
Volta de Sistema de Informações pode render economia de até R$ 1 milhão ao ano
O tempo passou, as instituições se fortaleceram e a sociedade aprendeu a confiar na resolução dos crimes, acreditando na certeza da justiça. Mas os criminosos também se adaptam segundo as tendências de cada época.
Se na década de 1980, o crime era escrachado porque encontrava, muitas vezes, a leniência das próprias organizações públicas, hoje ele é mais sutil e organizado, auxiliado pela tecnologia a distância, sobretudo, com o uso de aplicativos e programas que podem interferir em sistemas eletrônicos, nos chamados crimes cibernéticos.
Com relação a esse aspecto, o governo Gladson Cameli reativou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), lançado em fevereiro de 2018, no final da gestão anterior, mas que não estava funcionando efetivamente.
O SEI garante mais segurança e economia de gastos na administração estadual, numa proporção de R$ 1 milhão por ano. Basicamente, com o sistema é possível criar e gerir documentos administrativos totalmente de forma eletrônica, fazendo com que seja diminuído cada vez mais o uso de papel e da impressão.
A ferramenta é gratuita e foi criada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O funcionamento do SEI está a cargo da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, a Seict.
Conheça quatro operações significativas de combate à corrupção e outros crimes no Acre
Operação: Caça-Fantasmas
Data: 2011
Local: Sena Madureira
Número de presos: 0
Descrição: Cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Sena Madureira em busca de provas da suposta inclusão de pessoas na folha de pagamento do município, mas que jamais bateram o ponto nos órgãos municipais. Foram apreendidos documentos, discos rígidos e computadores da administração municipal.
Operação: Anjo da Guarda
Data: 2012
Local: Capixaba
Número de presos: 6
Descrição: Operação deflagrada numa madrugada do mês de março, e que consistiu numa ação de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco, encontrados em pontos vulneráveis à exploração sexual nas rodovias federais. A missão foi da Polícia Rodoviária Federal e contou com a participação do Ministério Público do Estado do Acre. Pelo menos 63 adolescentes foram apreendidos em situação de vulnerabilidade e seis pessoas detidas.
Operação: Zaqueu
Data: 2012
Local: Rio Branco
Número de presos: 3
Descrição: Apurou esquema de dois fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Acre exigiram, de empresários de postos de gasolina, dinheiro para expedir auto de infração tributário em valores inferiores ao devido. A operação impediu que o trio levasse pelo menos R$ 26 milhões dos donos dos estabelecimentos.
Operação: Tentáculos
Data: 2012
Local: Rio Branco
Número de presos: 27
Descrição: Operação constatou o envolvimento de prestadores de serviço de autoescolas e funcionários públicos integrantes de uma quadrilha que agia dentro do Departamento Estadual de Trânsito do Acre, com o objetivo de fraudar exames para facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Eles agiam ainda na retirada de multas, na transferência de pontuação da carteira e na falsificação de documentos para carros roubados. Houve ainda 33 buscas e apreensões com 130 pessoas envolvidas na operação.
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Municípios do Acre mantém mobilização para aumentar coberturas vacinais de crianças e adolescentes
Foto: Luan Martins/Sesacre
Pais, mães e responsáveis, devem procurar postos de vacinação e vacinem crianças e adolescentes
Os 22 municípios da Macrorregião Única de Saúde do Acre – entre eles Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.
As coberturas vacinais registradas desde janeiro preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
Em Cruzeiro do Sul, a técnica de laboratório Catiane Alencar, de 45 anos, mantém a caderneta da filha, de 10 anos, sempre atualizada. Para a moradora do bairro Arthur Maia, vacinar é um gesto de amor.
“Minha filha tem 10 anos, tomou todas as vacinas, todas as vacinas que têm na rede pública. Acredito nas vacinas porque, hoje em dia, existem muitas doenças que foram erradicadas a partir do surgimento das vacinas.”
Para ampliar a imunização, o estado Acre realiza uma classificação de risco para cada município. Com base nela, são definidas estratégias específicas. A informação é da coordenadora de imunização do Acre, Renata Aparecida Quiles.
A Operação Gota, vacinação realizada pela Força Aérea com helicóptero em áreas de difícil acesso, é uma dessas ações.
A coordenadora reforça a importância de manter o calendário vacinal em dia.
“Precisa vacinar e vacinar na idade preconizada pelo Ministério da Saúde, com isso a criança obtém a melhor resposta imunológica e com isso também resulta na diminuição da circulação das doenças.”
O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.
As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. Não deixe de se proteger e proteger aqueles que você ama!
As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites, difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e Covid-19.
Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando os esquemas em atraso de suas vacinas. . É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até dezembro deste ano. Não perca a oportunidade de mais essa proteção!
O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre as coberturas vacinais impede o retorno de das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!
“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”
Atenção, pais e responsáveis do Acre! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.
Saiba mais em gov.br/vacinacao.
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Acidente ocorreu na Avenida Santos Dumont e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros
Um acidente de trânsito registrado na manhã desta terça-feira, por volta das 10h30, deixou um motociclista ferido na Avenida Santos Dumont, em Epitaciolândia, no interior do Acre. A ocorrência mobilizou equipes de resgate do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros.
No local, os socorristas encontraram a vítima, identificada como Erivelton da Silva, de 34 anos, caída ao solo. Ele apresentava ferimento cortante no supercílio esquerdo e escoriações pelo corpo, mas, segundo a equipe de resgate, não havia sinais aparentes de fraturas.
De acordo com as informações repassadas, Erivelton conduzia uma motocicleta preta de origem boliviana, placa NN-3822, quando colidiu com um táxi de cor branca, placa QLW1J64. Após os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, a vítima foi encaminhada a uma unidade de saúde para avaliação médica.
As circunstâncias da colisão não foram detalhadas e o caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.
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Tá virando moda? Homem é preso após tentar agredir enfermeiro e tomar arma de vigilante no PS de Rio Branco
Francisco Daniel Costa dos Santos, de 38 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (22) após uma tentativa de agressão e roubo no Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas, na capital acreana.
De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco deu entrada na unidade hospitalar em busca de atendimento médico. Durante o procedimento de triagem, ele retirou um termômetro que havia sido colocado em sua axila e tentou ferir um enfermeiro.
Diante da agressão, vigilantes do hospital foram acionados para conter o paciente. Ainda segundo a polícia, o homem reagiu de forma violenta, entrou em luta corporal e tentou tomar a arma de fogo de um dos seguranças. A ação foi contida, e Francisco acabou imobilizado no local.
Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão foram acionados, deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
O caso será apurado pelas autoridades competentes.
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