Geral
Número de internações por covid-19 cai e 40% dos leitos na Upa estão desocupados
Uma notícia boa para os acreanos. Apesar da oscilação no número de casos de coronavírus no Estado, o índice de internação em situações moderadas ou graves da doença na Unidade de Pronto Atendimento do Segundo Distrito de Rio Branco (UPA) – referência no atendimento dos casos – vem diminuindo consideravelmente nos últimos 10 dias.
A informação foi dada pela diretora do local, Dora Vitorino, que explicou que mais ou menos 40% dos leitos estão desocupados. “O número de internações vem diminuindo consideravelmente nesses últimos 10 dias”, informou.
Dos 50 espaços individuais disponíveis para os pacientes, 20 estão sem ocupação. Além disso, o número de encaminhamentos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também sofreu diminuição nos últimos dias.
“É uma esperança para todos nós e a certeza de que precisamos continuar tomando todos os cuidados, no sentido do isolamento social, para que esse número caia cada vez mais”, continuou Dora.
Nesta sexta-feira (4), o Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) informou 65 novos casos em 24h – número baixo em comparação aos notificados nos dias anteriores, quando o estado registrava a marca de 300 a 400 casos.
Uma foto da Upa enviada à nossa reportagem neste sábado (4) mostra alguns leitos desocupados.
Comentários
Geral
Acidente envolvendo três veículos é registrado na BR-364 entre Sena Madureira e Rio Branco
Acidente envolvendo três veículos é registrado na BR-364 entre Sena Madureira e Rio Branco
Comentários
Geral
TJAC anula eliminação de candidato e garante retorno a concurso da Polícia Penal
Decisão unânime aponta ilegalidade na exclusão durante investigação social e reforça princípio da presunção de inocência
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, anular a eliminação de um candidato do concurso para agente de Polícia Penal e determinou sua reintegração ao certame, ao considerar ilegal a exclusão na fase de investigação social. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno no julgamento de mandado de segurança, sob relatoria da desembargadora Waldirene Cordeiro, com acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (23).
De acordo com o processo, o candidato havia sido considerado “contraindicado” na investigação social, etapa eliminatória do concurso, após a administração apontar a existência de um boletim de ocorrência antigo por infração de trânsito, a suposta omissão de outro registro policial e um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia.
Ao analisar o caso, o TJAC entendeu que a eliminação foi desproporcional e violou princípios constitucionais. No voto, a relatora destacou que a existência de boletim de ocorrência, sem condenação penal definitiva, não pode ser usada como fundamento para exclusão de candidatos, sob pena de violar o princípio da presunção de inocência.
O colegiado também considerou que o registro mais antigo não teve repercussão penal e ocorreu há mais de cinco anos, reduzindo seu peso na análise da vida pregressa. Em relação à suposta omissão de um boletim de ocorrência, o tribunal avaliou que não houve comprovação de que o candidato tivesse conhecimento do fato, afastando a hipótese de má-fé.
Sobre o mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia, os desembargadores ressaltaram que se trata de medida de natureza civil, sem conteúdo penal, e que não caracteriza, por si só, ausência de idoneidade moral.
Com a decisão, o candidato poderá retornar ao concurso e seguir nas demais etapas, inclusive eventual curso de formação. O TJAC também fixou entendimento de que a investigação social deve observar critérios de razoabilidade, proporcionalidade e respeito à presunção de inocência, vedando eliminações baseadas apenas em registros antigos ou sem condenação.
A decisão reforça a jurisprudência dos tribunais superiores e pode impactar casos semelhantes, especialmente em concursos da área de segurança pública, onde a análise da vida pregressa costuma ser mais rigorosa.
Comentários
Geral
Ex-presidiário que rompeu tornozeleira eletrônica é preso após agredir adolescente amigo da filha no interior do AC

Você precisa fazer login para comentar.