Brasil
Número de casos de dengue no Brasil cresce 37% nos primeiros quatro meses de 2023
Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira campanha para combater arboviroses, que incluem chikungunya e zika
O Brasil contabilizou, até o fim de abril, 899,5 mil novos casos prováveis de dengue, um aumento de 37% quando comparado ao total do mesmo período de 2022 (654,8 mil).
Os números atualizados foram apresentados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Saúde, no lançamento da Campanha Nacional de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya.
Os casos de dengue neste ano estão concentrados em todos os estados do Sudeste e Centro-Oeste, além de Paraná e Santa Catarina (Sul) e Acre, Rondônia e Tocantins (Norte).
Regiões que não costumavam enfrentar surtos de dengue agora já os têm com frequência.
“Antes, era Norte e Nordeste por conta da miséria, dos depósitos, da baixa capacidade de enfrentamento… aí você vê que ela migra para o Sul e para o Sudeste. O mosquito é inteligente, ele se adapta, então temos que correr mais do que ele. De repente, temos agora um problemaço no Paraná, em Santa Catarina, no Sul do país. Isso era maior no Nordeste”, disse o secretário-executivo do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Jurandi Frutuoso.
Quando o vírus se espalha em áreas onde ele não havia circulado de forma intensa no ano anterior, existe um aumento da quantidade de casos devido ao número de pessoas suscetíveis, abundância de vetores (mosquitos Aedes aegypti) e à própria circulação viral.
Alda Maria da Cruz, diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, chamou atenção para o fato de o Aedes ageypti ser um mosquito cada vez mais adaptado aos centros urbanos.
Essa é uma das razões pelas quais se tem observado um “aumento crescente das epidemias, e cada vez com intervalos mais curtos entre os surtos”. Isso vale não somente para a dengue, mas também para a chikungunya e a zika, que são igualmente transmitidas pelo Aedes aegypti.
Dengue, chikungunya e zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (foto)
Wikimedia Commons
Neste ano, o Brasil já registrou 86,9 mil casos prováveis de chikungunya, com 19 óbitos. A doença está concentrada nos estados de Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
Os casos de zika foram 6.295, e não houve óbitos até o momento. Os estados mais afetados são Acre, Rondônia e Tocantins.
O Ministério da Saúde lançou hoje uma campanha de comunicação e o Painel de Monitoramento de Arboviroses, para que a população possa consultar o número de casos de cada uma das doenças, os sintomas e as formas de prevenção. Uma peça audiovisual também será veiculada na mídia.
“A ideia da campanha de comunicação é avisar que, quanto mais rápido você identificar esses sinais e sintomas e buscar o serviço de saúde, mais rápido a gente vai ter o diagnóstico e um desfecho melhor para esse caso”, enfatizou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
Mortes
As mortes por dengue, todavia, caíram de 557 no ano passado para 333 — ainda há registros em investigação que podem alterar os dados de 2023.
“Em relação ao número de pessoas doentes, não foram tantos, mas são óbitos que nos preocupam e que não deveriam acontecer. Nós termos um caso de óbito por dengue, chikungunya e zika no século 21 é um alerta importantíssimo de que nós devemos melhorar”, afirmou Ethel.
Ainda em relação às mortes, o Ministério da Saúde aposta no treinamento adequado das equipes de saúde para evitar que os casos se agravem.
“A gente sabe que, no caso principalmente de dengue e chikungunya, uma grande parte dos óbitos se dá por conta do manejo inadequado dos pacientes — o diagnóstico em tempo hábil e um tratamento adequado ao longo do processo em que a doença se instala. A gente tem que insistir nessa questão da capacitação dos profissionais para que aconteça no tempo, e a gente possa tratar esses pacientes, já que evitar, praticamente, não consegue”, complementou Frutuoso.
Segundo Ethel, observou-se que muitas pessoas já chegavam às unidades de saúde com quadros graves de desidratação, o que dificultava o tratamento.
Medidas
O Ministério da Saúde havia lançado em março o COE (Centro de Operações de Emergências) Arboviroses, para definir estratégias de controle e redução de casos graves e óbitos.
A pasta vai apostar em duas tecnologias que envolvem o próprio mosquito Aedes aegypti para tentar reduzir a incidência de dengue, chikungunya e zika.
Uma delas, de acordo com Ethel, envolve o uso da bactéria Wolbachia.
“O mosquito é infectado naturalmente por uma bactéria, que impede que ele adquira o vírus e o transmita”, disse.
Um acordo firmado em março entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a WMP (World Mosquito Program) prevê a construção de uma biofábrica com capacidade para produzir até 100 mil mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia por semana.
O cronograma prevê que a biofábrica entre em operação no ano que vem. O investimento será de R$ 100 milhões.
Outra tecnologia que deve ser introduzida é a de mosquito estéril, que é geneticamente modificado para pôr ovos que não viram larvas, ou seja, não geram outros insetos.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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