Brasil
Número de casos de dengue no Brasil cresce 37% nos primeiros quatro meses de 2023
Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira campanha para combater arboviroses, que incluem chikungunya e zika
O Brasil contabilizou, até o fim de abril, 899,5 mil novos casos prováveis de dengue, um aumento de 37% quando comparado ao total do mesmo período de 2022 (654,8 mil).
Os números atualizados foram apresentados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Saúde, no lançamento da Campanha Nacional de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya.
Os casos de dengue neste ano estão concentrados em todos os estados do Sudeste e Centro-Oeste, além de Paraná e Santa Catarina (Sul) e Acre, Rondônia e Tocantins (Norte).
Regiões que não costumavam enfrentar surtos de dengue agora já os têm com frequência.
“Antes, era Norte e Nordeste por conta da miséria, dos depósitos, da baixa capacidade de enfrentamento… aí você vê que ela migra para o Sul e para o Sudeste. O mosquito é inteligente, ele se adapta, então temos que correr mais do que ele. De repente, temos agora um problemaço no Paraná, em Santa Catarina, no Sul do país. Isso era maior no Nordeste”, disse o secretário-executivo do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Jurandi Frutuoso.
Quando o vírus se espalha em áreas onde ele não havia circulado de forma intensa no ano anterior, existe um aumento da quantidade de casos devido ao número de pessoas suscetíveis, abundância de vetores (mosquitos Aedes aegypti) e à própria circulação viral.
Alda Maria da Cruz, diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, chamou atenção para o fato de o Aedes ageypti ser um mosquito cada vez mais adaptado aos centros urbanos.
Essa é uma das razões pelas quais se tem observado um “aumento crescente das epidemias, e cada vez com intervalos mais curtos entre os surtos”. Isso vale não somente para a dengue, mas também para a chikungunya e a zika, que são igualmente transmitidas pelo Aedes aegypti.
Dengue, chikungunya e zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (foto)
Wikimedia Commons
Neste ano, o Brasil já registrou 86,9 mil casos prováveis de chikungunya, com 19 óbitos. A doença está concentrada nos estados de Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
Os casos de zika foram 6.295, e não houve óbitos até o momento. Os estados mais afetados são Acre, Rondônia e Tocantins.
O Ministério da Saúde lançou hoje uma campanha de comunicação e o Painel de Monitoramento de Arboviroses, para que a população possa consultar o número de casos de cada uma das doenças, os sintomas e as formas de prevenção. Uma peça audiovisual também será veiculada na mídia.
“A ideia da campanha de comunicação é avisar que, quanto mais rápido você identificar esses sinais e sintomas e buscar o serviço de saúde, mais rápido a gente vai ter o diagnóstico e um desfecho melhor para esse caso”, enfatizou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
Mortes
As mortes por dengue, todavia, caíram de 557 no ano passado para 333 — ainda há registros em investigação que podem alterar os dados de 2023.
“Em relação ao número de pessoas doentes, não foram tantos, mas são óbitos que nos preocupam e que não deveriam acontecer. Nós termos um caso de óbito por dengue, chikungunya e zika no século 21 é um alerta importantíssimo de que nós devemos melhorar”, afirmou Ethel.
Ainda em relação às mortes, o Ministério da Saúde aposta no treinamento adequado das equipes de saúde para evitar que os casos se agravem.
“A gente sabe que, no caso principalmente de dengue e chikungunya, uma grande parte dos óbitos se dá por conta do manejo inadequado dos pacientes — o diagnóstico em tempo hábil e um tratamento adequado ao longo do processo em que a doença se instala. A gente tem que insistir nessa questão da capacitação dos profissionais para que aconteça no tempo, e a gente possa tratar esses pacientes, já que evitar, praticamente, não consegue”, complementou Frutuoso.
Segundo Ethel, observou-se que muitas pessoas já chegavam às unidades de saúde com quadros graves de desidratação, o que dificultava o tratamento.
Medidas
O Ministério da Saúde havia lançado em março o COE (Centro de Operações de Emergências) Arboviroses, para definir estratégias de controle e redução de casos graves e óbitos.
A pasta vai apostar em duas tecnologias que envolvem o próprio mosquito Aedes aegypti para tentar reduzir a incidência de dengue, chikungunya e zika.
Uma delas, de acordo com Ethel, envolve o uso da bactéria Wolbachia.
“O mosquito é infectado naturalmente por uma bactéria, que impede que ele adquira o vírus e o transmita”, disse.
Um acordo firmado em março entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a WMP (World Mosquito Program) prevê a construção de uma biofábrica com capacidade para produzir até 100 mil mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia por semana.
O cronograma prevê que a biofábrica entre em operação no ano que vem. O investimento será de R$ 100 milhões.
Outra tecnologia que deve ser introduzida é a de mosquito estéril, que é geneticamente modificado para pôr ovos que não viram larvas, ou seja, não geram outros insetos.
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Foto: Lara Abreu / Arte Metrópoles
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que as exportações de produtos do Brasil para os Estados Unidos agora serão taxadas em 50%. A medida foi divulgada na quarta-feira (9/7), por meio de carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com essa nova taxa, o Brasil se tornou o país com as tarifas mais altas do mundo, aplicadas pelos EUA, entre as 22 estipuladas por Trump.
Professor de economia internacional na Hayek Global College, Maurício F. Bento explica que a imposição de tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA representa duro golpe para a economia brasileira. “Os EUA são um destino relevante das exportações brasileiras, atrás apenas de China e União Europeia”, destaca.
Trump, tarifas, Brasil e Bolsonaro
• Trump tem ameaçado o mundo com a imposição de tarifas comerciais, desde o início do mandato, e tem dado atenção especial ao grupo do Brics e ao Brasil.
• O presidente norte-americano chegou a ameaçar taxas de 100% aos países-membros do bloco que não se curvarem aos “interesses comerciais dos EUA”.
• Após sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Trump ameaçou aumentar as tarifas sobre exportações brasileiras.
• Na quarta-feira (9/7), o líder norte-americano alegou que o Brasil não está “sendo bom” para os EUA.
• A taxa de 50% imposta por Trump entrará em vigor a partir de 1º de agosto e será cobrada separadamente de tarifas setoriais, como as que já atingem o aço e alumínio brasileiros.
• Em abril deste ano, o Brasil já havia sido atingido pelo tarifaço de Trump e teve os produtos taxados em 10%, inicialmente.
Segundo o professor, a medida de Trump pode gerar os seguintes efeitos para a economia brasileira:
• reduzir drasticamente as exportações, afetando diretamente a balança comercial;
• desestimular investimentos em setores exportadores;
• gerar desemprego em cadeias produtivas voltadas ao mercado americano; e
• aumentar a volatilidade cambial, pressionando o real e elevando custos de importação.
“Além disso, a medida tem forte componente político, sendo vista como uma tentativa de Trump de pressionar o governo brasileiro em meio à reunião do Brics, que ocorreu no Rio de Janeiro”, destaca o professor.
Setores mais afetados
Entre os setores da economia mais afetados, segundo Maurício, estão aqueles com maior exposição ao mercado norte-americano e que dependem de margens competitivas, como o agronegócio e a indústria. Alguns exemplos abaixo:
Agronegócio
• Café: os EUA são o principal destino do café brasileiro.
• Carne bovina: os EUA são o segundo maior mercado, com mais de 500 mil toneladas exportadas em 2024.
• Suco de laranja: quase metade das exportações brasileiras vai para os EUA.
Indústria:
• Aeronaves: a Embraer é fortemente dependente do mercado americano.
• Autopeças e máquinas: produtos de maior valor agregado que perdem competitividade com tarifas elevadas.
• Petróleo e derivados: lideram a pauta de exportações, com mais de US$ 2 bilhões em 2025.
Mineração e petróleo
O economista e doutor em Relações Internacionais Igor Lucena cita o caso do minério de ferro, uma das maiores fontes de receita do país, e cuja perda de competitividade nos EUA, segundo ele, pode gerar efeito cascata em toda a cadeia de mineração.
“O petróleo, especialmente o exportado a partir do Rio de Janeiro, também será afetado, uma vez que, apesar de ser uma commodity com preço internacional, as tarifas encarecem o produto final para o importador americano, o que pode levá-lo a buscar outros fornecedores”, destaca.
O advogado especialista em comércio exterior e logística Larry Carvalho ressalta que a “Embraer, no setor aeronáutico, pode sofrer impactos significativos, já que os EUA são o principal destino de suas exportações de alta tecnologia”.
Adequação contratual
Carvalho cita, também, os possíveis impactos diretos nos contratos de exportação e transporte marítimo, o que exigirá, segundo ele, “instrumentos jurídicos robustos para mitigar rupturas de mercado e mudanças geopolíticas”.
A imprevisibilidade gerada por medidas protecionistas, como as de Trump, reforça a importância de contratos bem redigidos, com cláusulas que protejam as partes contra eventos disruptivos, como tarifas inesperadas.
“Cláusulas de hardship, por exemplo, permitem renegociar preços, prazos ou condições logísticas quando mudanças externas, como tarifas ou aumento de fretes marítimos, tornam o contrato excessivamente oneroso. Além disso, cláusulas de ajuste de preço ou revisão periódica podem garantir flexibilidade, evitando litígios”, explica Larry Carvalho.
Reciprocidade
Até então, o governo brasileiro tem falado em utilizar a Lei da Reciprocidade Econômica para contrapor a investida de Donald Trump. A legislação aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em abril deste ano permite resposta institucional, que pode desencadear possível negociação.
O professor Maurício F. Bento pontua que Trump tem adotado um estilo “bate e negocia”, o que tem feito com que ele frequentemente volte atrás em suas medidas iniciais. Isso leva a crer, segundo ele, que o Brasil reagirá de forma ponderada, sabendo que ganhos podem ser obtidos de forma negociada.
Possíveis medidas de reciprocidade:
• sobretaxar produtos norte-americanos, como medicamentos, filmes, livros e bens industriais;
• suspender acordos comerciais ou obrigações com os EUA;
• rever patentes e direitos de propriedade intelectual, como royalties de medicamentos;
• buscar novos mercados e acordos bilaterais para reduzir a dependência dos EUA;
• sinalizar que prefere negociar, mas está juridicamente amparado para retaliar de forma proporcional;
• flexibilizar regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), permitindo tratamento diferenciado a países que prejudiquem o Brasil;
• autorizar medidas imediatas, como sobretaxas, suspensão de acordos e até cassação de patentes; e
• fortalecer a posição negociadora do Brasil, mostrando que o país tem instrumentos legais para reagir.
Fonte: Metrópoles
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A partir do dia 1° de agosto, itens produzidos no Brasil pagarão tarifa de 50% para entrarem no mercado norte-americano • Foto: Gary Cameron/Reuters
Enquanto economistas enxergam que uma reação recíproca do governo federal à taxação sobre os produtos brasileiros pelos EUA pode gerar inflação e desvalorização das empresas locais, tributaristas e advogados apontam a quebra de patentes e a tributação de grandes empresas como opções.
A partir do dia 1° de agosto, itens produzidos no Brasil pagarão tarifa de 50% para entrarem no mercado norte-americano, em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado, segundo carta publicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump nesta semana.
Municiado pela lei da reciprocidade econômica, sancionada em abril deste ano, o governo brasileiro pode reagir à sobretaxa norte-americana.
Na quinta-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que, se não for encontrada uma solução para as taxações anunciadas por Donald Trump ao Brasil até o próximo dia 1º de agosto, a medida será aplicada.
O advogado especializado em comércio exterior, Celso Figueiredo, explica que falta uma regulamentação específica para a legislação.
“Teoricamente, a lei tem que passar por uma discussão interministerial dentro da Câmara de Comércio Exterior. A partir daí, o presidente consegue falar com a iniciativa privada também nesse âmbito. Ou então Lula pode simplesmente emitir um decreto presidencial, aumentando as tarifas no formato que ele bem entender”, diz Figueiredo.
O advogado complementa que a lei da reciprocidade econômica permite a chamada retaliação cruzada, quando existe uma contramedida direcionada a partes que não estão diretamente afetadas pela decisão.
Um exemplo é a quebra de patentes de medicamentos e de empresas de alta tecnologia dos EUA, como forma de onerar a economia norte-americana.
“Ainda não se vislumbra qual seria o caminho, processualmente falando, pelo qual Lula faria isso, mas poderia ser dentro do guarda-chuva da lei da reciprocidade, ou como uma consequência da ação que o Brasil vai mover na OMC”, afirma Figueiredo.
O tributarista explica que é possível ao governo federal criar tributos específicos para taxar as multinacionais norte-americanas, como Meta e Alphabet, dona do Google, por exemplo.
“A União tem a competência estabelecida de criar tributação na fonte para os casos em que multinacionais situadas no exterior sejam contratadas por empresas ou pessoas físicas brasileiras”, diz o especialista.
O também tributarista e sócio do Canedo, Costa, Pereira e Alabarce Advogados, Márcio Alabarce, diz que é possível tributar dividendos, ou seja, os lucros distribuídos a partir da filial para a matriz.
“No Brasil, o que ocorre é uma profusão de iniciativas para se tributarem dividendos, aí incluindo as remessas ao exterior, mas sem repensar o imposto de renda como um todo e sem criar estímulos à retenção do lucro e ao reinvestimento”, explica.
A medida, porém, pode ter um efeito colateral ao afugentar companhias do país.
“Aumentar a taxa efetiva do imposto no Brasil, no final, vai refletir diretamente no valuation das empresas, e isso acaba tornando o investimento no Brasil ainda menos atrativo do que outros destinos para o capital”, diz Alabarce.
Fonte: CNN
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A nova medida comercial começa a valer no dia 1º de agosto e integra um pacote mais amplo de tarifas, que variam entre 20% e 50%
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta semana a imposição de tarifas de 30% sobre produtos importados do México e da União Europeia. A nova medida comercial começa a valer no dia 1º de agosto e integra um pacote mais amplo de tarifas, que variam entre 20% e 50%, conforme o país de origem dos produtos.
Em cartas enviadas à presidente do México, Claudia Sheinbaum, e à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Trump justificou a decisão como uma resposta a preocupações econômicas e de segurança nacional.
No caso do México, o republicano atribuiu a medida à luta contra a crise do fentanil nos Estados Unidos, afirmando que o país vizinho tem falhado no combate aos cartéis de drogas. Segundo ele, mesmo com alguns avanços na cooperação fronteiriça, o México “ainda não conseguiu conter os cartéis que tentam transformar toda a América do Norte em um playground do narcotráfico”.
A Casa Branca informou que ao menos 25 países já foram notificados sobre a aplicação das novas tarifas, que fazem parte da estratégia de Trump para pressionar parceiros comerciais e reforçar o controle sobre o comércio internacional e as fronteiras. As medidas devem provocar reações diplomáticas e comerciais nos próximos dias, especialmente entre os países diretamente afetados.
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