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Acre

Novos valores de custas judiciais e emolumentos entram em vigor no Acre

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Reajuste de 4,18% segue variação do INPC e vale desde 1º de janeiro de 2026

Foto: Reprodução

Já estão em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2026, os novos valores das custas judiciais e dos emolumentos dos serviços notariais e de registro em todo o Acre. O reajuste é de 4,18% e foi oficializado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio do Provimento COGER nº 15/2025, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

O percentual aplicado corresponde à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período de novembro de 2024 a novembro de 2025, conforme previsto na legislação estadual que regula a atualização anual das taxas cobradas pelo Judiciário e pelos cartórios extrajudiciais.

O ato normativo é assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, e atualiza os valores referentes tanto aos atos judiciais quanto aos serviços notariais e registrais, incluindo registros de imóveis, escrituras públicas, certidões e demais procedimentos realizados nos cartórios do estado.

De acordo com o provimento, a atualização monetária já está sendo aplicada aos atos em andamento, sendo preservados apenas aqueles que foram efetivamente praticados antes da entrada em vigor das novas tabelas. Os valores reajustados constam nos anexos do provimento e devem obedecer às regras de arredondamento previstas na norma técnica ABNT NBR 5891:2014, quando não houver regulamentação específica.

Com a vigência das novas tabelas, ficam integralmente substituídos os valores definidos no Provimento COGER nº 18/2024, que disciplinava as custas judiciais e os emolumentos extrajudiciais válidos ao longo do ano de 2025.

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Acre

Pedestre é atropelado na faixa e sofre traumatismo craniano na Avenida Ceará, em Rio Branco

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Motorista parou para prestar socorro, mas deixou o local antes da chegada da polícia

Paulo Bernardo Pereira, de 59 anos, ficou ferido após ser atropelado na tarde deste sábado (14), enquanto atravessava a Avenida Ceará pela faixa de pedestres, no bairro Tangará, em Rio Branco.

Segundo relato da própria vítima, ele caminhava pela via e decidiu atravessar na faixa quando foi surpreendido por um veículo modelo Voyage, de cor branca, que seguia no sentido bairro–centro em alta velocidade. Sem tempo para reagir, acabou atingido pelo automóvel.

Com o impacto, Paulo foi arremessado ao solo, bateu a cabeça contra o asfalto e sofreu um corte profundo, além de traumatismo cranioencefálico (TCE) de natureza leve e múltiplas escoriações pelo corpo.

O condutor do veículo chegou a parar para prestar socorro, mas deixou o local antes da chegada das autoridades.

Populares acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ambulância de suporte básico 05 realizou os primeiros atendimentos no local e, após estabilização do quadro clínico, encaminhou a vítima ao pronto-socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável.

Policiais do Batalhão de Trânsito estiveram na ocorrência, porém o motorista já não se encontrava no local. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.

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Acre

Prefeitura de Assis Brasil entrega beneficiadora de arroz e leva ações à Comunidade Santa Clara

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A Prefeitura de Assis Brasil realizou, neste sábado(14), uma importante ação integrada na Comunidade Santa Clara, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento rural e o cuidado com as pessoas.

O prefeito Jerry Correia, acompanhado do secretário de Agricultura, da secretária de Assistência Social, da secretária de saúde e sua equipe e da Secretaria da Mulher, esteve na comunidade para a entrega de uma beneficiadora de arroz, equipamento que vai fortalecer a produção local e garantir mais autonomia e geração de renda para os produtores.

A beneficiadora foi adquirida por meio de apoio da então senadora Mailza Assis, hoje vice-governadora do Acre, atendendo a uma demanda importante da comunidade rural.

Além da entrega do equipamento, a ação contou com diversos serviços essenciais oferecidos à população. A equipe de Saúde realizou:

•Atualização da caderneta de vacinação;

•Testes rápidos;

•  Palestras

•Orientações preventivas;

•Atendimentos básicos à comunidade.

A Secretaria da Mulher promoveu palestras voltadas ao fortalecimento feminino, abordando temas como direitos, prevenção à violência e saúde da mulher.

Já a equipe da Assistência Social garantiu atendimento do programa Bolsa Família, esclarecendo dúvidas e realizando atualizações cadastrais.

“Hoje é um dia muito importante para a Comunidade Santa Clara. A entrega dessa beneficiadora de arroz representa mais desenvolvimento, mais renda e mais dignidade para os nossos produtores. Nosso compromisso é estar presente nas comunidades, ouvindo as necessidades e trazendo soluções. Além do equipamento, trouxemos saúde, assistência social e ações voltadas às mulheres, porque cuidar das pessoas é prioridade da nossa gestão”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Assis Brasil segue trabalhando de forma integrada, levando ações concretas que transformam a vida da população e fortalecem as comunidades.

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Acre

Fiat Uno capota na AC-475, próximo a frigorífico em Acrelândia

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Ocupantes sofreram apenas ferimentos leves e foram encaminhados à unidade de saúde do município

Um veículo modelo Fiat Uno capotou na manhã deste sábado (14) na Rodovia AC-475, nas proximidades do frigorífico de Acrelândia, no interior do Acre.

Segundo informações de testemunhas, o motorista teria perdido o controle da direção, provocando o capotamento do automóvel. Apesar do impacto e dos danos causados ao veículo, os ocupantes sofreram apenas ferimentos leves.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas à Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, onde receberam atendimento médico.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Militar estiveram no local para prestar assistência e organizar o trânsito. As causas do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

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