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Novo Código de Ética mira preconceito contra médicos com deficiência: ‘Achavam que a Medicina não era mais para mim’

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Marcos Vinícius Nunes da Silva tem tetraplegia parcial desde que sofreu acidente de carro quando era estudante de Medicina – Acervo pessoal

Em 2008, quando tinha 23 anos e estava no quarto ano de Medicina, o goiano Marcos Vinícius Nunes da Silva sofreu uma lesão cervical nas vértebras C3, C4 e C5 em um acidente de carro em Porto Velho. Percebeu na hora que estava tetraplégico. “Deixei de ser estudante de Medicina para ser paciente.”

Foram 11 meses de recuperação motora após a cirurgia. Mas sua tetraplegia parcial não o impediu de se formar e de atuar como clínico-geral em unidade de pronto-atendimento. “Colegas de classe, professores da faculdade e mesmo outros médicos achavam que a Medicina não era mais para mim.”

Segundo ele, alguns colegas vetavam sua presença em grupos do internato, período em que o aluno de Medicina estagia em hospitais e é supervisionado em tomadas de decisão e aquisição de destreza em procedimentos. Três deles disseram a Silva que ele devia estar fazendo sessões de fisioterapia, e não frequentando a faculdade. “Julgaram meu aspecto físico, e não o meu intelectual.”

Dos pacientes, a receptividade tendeu a ser outra: “Até hoje, doentes que ainda não decoraram meu nome pedem para se consultarem com o ‘médico da cadeira (de rodas)'”. Em 2016, três anos depois da formatura, abriu uma clínica popular em Goianésia (GO), onde já atendeu mais de 15 mil pessoas. Ali, alterna entre uma cadeira de rodas elétrica e outra manual e atende os pacientes em uma maca adaptada a sua altura.

O goiano afirma ter sido o primeiro tetraplégico a se formar em Medicina no Brasil, e nas últimas eleições alcançou outro feito: se tornou o vereador mais bem votado de Goianésia.

Nunes diz ter sido o primeiro tetraplégico a se formar em medicina no Brasil. E nas últimas eleições municipais, se tornou o vereador mais bem votado de Goianésia – ACERVO PESSOAL

Silva está entre os que celebram um inciso do novo Código de Ética Médica que estipula ser “direito do médico com deficiência ou com doença, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes, exercer a profissão sem ser discriminado”.

Censo de médicos com deficiência

Em vigor desde 30 de abril, o Código de Ética Médica ganhou esse adendo sobre profissionais com deficiência por sugestão do pediatra Sidnei Ferreira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em 2015, após ser convidado para um congresso sobre acessibilidade, Ferreira propôs ao CFM uma campanha que levantasse o número de médicos e de alunos de Medicina que portassem alguma deficiência visual, auditiva ou motora. Queria saber também se essa deficiência era congênita ou adquirida. As perguntas constariam dos cadastros dos Conselhos Regionais de Medicina, que a campanha estimularia seus membros a responder. “Ao conhecer melhor esse universo, poderíamos apresentar propostas de políticas públicas que melhorassem a acessibilidade nas áreas de saúde não só para os médicos, mas também para pacientes”, diz Ferreira.

Passados quase três anos do início da campanha (ela começou em julho de 2016), 512 médicos, de um universo de 450 mil em atividade no país, afirmaram ter algum tipo de deficiência. Grande parte deles (124) atua em Minas Gerais, seguidos de Rio Grande do Sul (50), Santa Catarina (43), Distrito Federal (35) e Goiás (32). Na próxima fase da campanha, o CFM buscará reunir esses médicos para conhecer suas dificuldades no trabalho e saber se sofrem ou não discriminação.

Ferreira dá como exemplo de adversidade a acessibilidade nos centros de atendimento à saúde do Rio. Uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) feita de março a junho de 2016 mostrou que, em 24 unidades de saúde, nenhuma tinha condições adequadas de acessibilidade tanto para profissionais quanto para pacientes e acompanhantes.

Sem acessibilidade

O cardiologista e cirurgião vascular alagoano Hemerson Casado tem certeza absoluta de que o preconceito começa pela falta de condições de trabalho para o médico com necessidades especiais, seja nos hospitais, nos consultórios médicos ou nos postos de saúde. “Uma multidão acha que acessibilidade é apenas rampa para cadeira de rodas, mas a estrutura das construções, a ergonomia de portas, corredores, salas, mesas, armários, equipamentos hospitalares, tudo conspira para que o portador de necessidades especiais passe dificuldades, constrangimentos, humilhações”, elenca Casado. “Fora o preconceito de funcionários e colegas médicos que acham que deveríamos ficar em casa esperando a morte chegar.”

Aos 45 anos, no auge de uma carreira sólida – atuou em hospitais no Brasil, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Escócia -, Casado recebeu o diagnóstico de uma grave e rara doença neurodegenerativa, a esclerose lateral amiotrófica (ELA). Ele, um triatleta que treinava para a prova do Ironman, viu-se às voltas com uma paralisia que lhe tolhe gradualmente os movimentos.

Hemerson Casado agora se comunica com os olhos por meio de aplicativo

“Contei primeiro para a minha esposa, depois para o meu melhor amigo, então para os meus sócios, mas ninguém conseguia absorver a notícia”, diz. “Primeiro porque a ELA é uma doença ainda pouco conhecida, segundo porque eu apenas puxava um pouco a perna e ninguém poderia imaginar que eu tivesse uma doença fatal.”

Casado manteve o consultório e as cirurgias cardíacas por mais um ano. “Mas, aos poucos, as pessoas que sabem da doença vão falando para os que não sabem e, quando você se dá conta, muitos já comentam às escondidas, alguns com pena, outros criticando, por ignorância ou preconceito, o fato de eu continuar a trabalhar constantemente nesse período.”

Com a evolução da doença, já então sem condições de operar nem de examinar os pacientes, anunciou para suas duas equipes o afastamento definitivo da profissão. “Chorei como nunca tinha chorado na vida.”

Aos 52 anos, o alagoano, que vive em Maceió, hoje não anda nem fala. Comunica-se por meio de um software sueco, cujo mouse ótico lhe permite teclar com o piscar dos olhos. Colegas o convidaram para continuar trabalhando como professor e consultor. “Mas eu não conseguia suportar as conversas de pé de ouvido, os olhares pesados sobre mim”, diz. Virou ativista de combate às doenças raras. Tem um instituto que foca nessa linha, atua politicamente para conseguir verbas para pesquisa e luta para construir um polo de biotecnologia e biomedicina em doenças raras.

Para ele, o CFM e a Associação Médica Brasileira (AMB) têm feito um trabalho para corrigir distorções, mas ainda é pouco. “O preconceito tem que ser combatido com ações de classe, políticas públicas e muita informação, mas não aquela que vitimize o profissional, e sim que prove que ele é mais do que capaz”.

Bom senso ante obstáculos

Formado em 1982 na Universidade de São Paulo (USP), o patologista Raymundo Soares de Azevedo Neto diz nunca ter notado preconceito ou restrição por parte de colegas ou chefias. Aos nove meses de idade, ele contraiu poliomielite durante um surto dessa infecção viral na sua cidade, Uberaba (MG). Para lidar com a paraplegia e a escoliose, consequências da doença, ele usa muletas e órteses nas duas pernas, o que lhe garante sustentação e equilíbrio.

Diante de tecnologias que possam compensar eventuais problemas locomotores no exercício da profissão, Azevedo Neto defende o bom senso. “Em tese, toda especialidade médica permite adaptações a eventuais deficiências profissionais, ao mesmo tempo que impõe limitações de ordem prática”, afirma.

Um médico com deficiência seria mais sensível ao sofrimento dos pacientes? Azevedo Neto discorda. Para ele, essa atitude humanista e empática está mais ligada à personalidade do profissional de saúde. “Há médicos e médicas que despertam uma empatia enorme sem nunca apresentar problemas de saúde significativos com eles ou com pessoas próximas”, diz.

Em sua experiência, C. Lee Cohen, médica residente no Hospital Geral de Massachusetts, nos Estados Unidos, afirma que a perda parcial de audição nos seus dois ouvidos a ajuda a lidar com pacientes que tiveram perda auditiva, principalmente os idosos. “Sei com quais sons eles têm dificuldade, então explico com outras palavras, para que compreendam o que estou dizendo.”

Novo Código de Ética Médica diz que “direito do médico com deficiência ou com doença, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes, exercer a profissão sem ser discriminado” – BENTHAM SCIENCE PUBLISHERS

Para o advogado Henderson Fürst, doutor em Bioética e professor de pós-graduação na PUC-Campinas, a mudança no Código de Ética Médica se alinha à Convenção da Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2008, e sua incorporação no Brasil por meio do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146 de 2015).

Fürst, portador de uma rara doença degenerativa, a encefalomielite miálgica, também conhecida como síndrome da fadiga crônica, afirma que “essas normativas refletem a mudança na compreensão do que é deficiência, saindo do modelo técnico para o modelo social, ou seja, entendendo que o fator limitador é o meio em que a pessoa está inserida, e não a deficiência em si”.

Para ele, a principal mudança seria a formulação de políticas de acessibilidade que diminuam ou eliminem restrições aos profissionais.

Preconceito sentido na pele

O Código de Ética Médica também inclui profissionais com doenças. A psiquiatra Kátia Maria Monteiro Rodrigues de Carvalho, que atende em Rio Claro (SP), ouviu certa vez esta confissão desinformada de uma paciente: “Doutora, eu tinha medo de vir aqui porque falaram que a senhora era esclerosada”. Carvalho ri. “Alguém deve ter dito que eu tenho esclerose múltipla, que de fato tenho, e ela pensou que isso era sinal de demência.”

Kátia Carvalho tem esclerose múltipla, doença autoimune que afeta principalmente os nervos – ARIZA MARIA AILY

Graduada pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, Carvalho fez mestrado em saúde mental na Unicamp e estava prestes a se tornar docente na Escola de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, quando teve sua primeira crise provocada por essa doença autoimune que afeta primordialmente os nervos. Tinha 28 anos e entrou em insuficiência respiratória. Recuperou-se, mas haveria outras crises – uma delas a deixou acamada por um ano -, que culminaram na interrupção do atendimento de alguns pacientes seus.

“Do ponto de vista de consultório, eu várias vezes tive de recomeçar, recomeçar, recomeçar, e isso é muito difícil”, diz.

Quando daquela longa crise, Carvalho esteve prestes a ser aposentada por invalidez. “Entrei em desespero profundo, entendi como ‘seu trabalho acabou’.” Os papéis não andaram, e Carvalho acabou por se aposentar por tempo de serviço em 2016. No entanto, continua atuando quase com a mesma carga horária. Ela entende que, aos 55 anos, seu organismo está mais estabilizado diante da esclerose múltipla.

Desde 2017, Carvalho é diretora clínica e técnica da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, hospital psiquiátrico em Rio Claro. Também manteve o consultório e há um ano iniciou o curso semipresencial de Engenharia de Computação na Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).

Fonte: BBC News Brasil

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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