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Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos, diz ministro
O ministro reconheceu que boa parte das privatizações não surtiram o efeito desejado, com altas tarifas de pedágio e baixo retorno para os usuários. Ele prometeu uma nova modelagem nos contratos.
Segundo ele, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada
Por Pedro Rafael Vilela
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo está finalizando a revisão da norma de pesagem para caminhões, com uma nova metodologia.
Uma das mudanças é a substituição do cálculo de peso por eixo por peso bruto, válido para algumas categorias. A norma também deve ampliar a tolerância de peso das cargas. O objetivo, segundo ele, é baratear os custos do transporte rodoviário de carga. 
“Estamos revisando a norma de pesagem, pra ela onerar menos o caminhoneiro, pra gente ter menos multa em função disso e ser mais fácil. Então, acabando com o peso por eixo em veículos até 50 toneladas, aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais. Em breve, essa norma vai estar publicada”, afirmou durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida nas redes sociais.
Freitas também comentou a decisão do governo federal de eliminar a tarifa de importação de pneus para o transporte de cargas. A medida foi definida nesta quarta-feira (20) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“A partir do momento que a gente subtrai essa taxa, a gente tem mais pneus importados, que vão competir e a tendência é forçar uma redução de preço. A gente quer diminuir o custo do transporte”.
Tarcísio Freitas também prometeu lançar “em breve” documento de transporte eletrônico para caminhoneiros. A ideia é condensar, em um único documento eletrônico, cerca de 15 a 20 outros atualmente exigidos pela legislação para motoristas de carga.
Tabela do frete
Durante a live, o ministro da Infraestrutura comentou sobre a tabela do frete no transporte de cargas e voltou a criticar a modalidade. Para Tarcísio Freitas, apesar de ter sido uma demanda dos próprios caminhoneiros, durante a greve de maio de 2018, o mecanismo se mostrou prejudicial.
“Tabela de frete é uma coisa que, no final das contas, gerou uma insegurança jurídica no setor de transporte. As empresas, com medo da responsabilização, com medo de multas, acabaram adquirindo frotas e contratando frotistas. Então, a tabela afastou trabalho dos caminhoneiros. A percepção de uma grande parcela desses caminhoneiros hoje é que a tabela foi prejudicial”.
Concessão de rodovias
Outro assunto abordado por Tarcísio Freitas durante a live semanal do presidente foi o lançamento de novas licitações para a concessão de rodovias federais. O ministro reconheceu que boa parte das privatizações não surtiram o efeito desejado, com altas tarifas de pedágio e baixo retorno para os usuários. Ele prometeu uma nova modelagem nos contratos.
“Não estamos satisfeitos com o pedágio. Por exemplo, nós tomamos uma decisão de relicitar todas as concessões da primeira etapa. A gente podia, presidente, ter tomado um caminho mais fácil, prorrogar os contratos. Só que eram contratos ruins, que têm tarifas altas e os usuários não percebem o investimento chegando. Então nós modelamos novos contratos, que são mais inteligentes, melhores pro investidor, que vão trazer realmente muito mais investimentos com menor tarifa”, afirmou.
Freitas citou o exemplo da rodovia Presidente Dutra (BR-116), a mais movimentada do país, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Concedida à iniciativa privada nos anos 1990, o contrato vence em fevereiro deste ano e o trecho será novamente leiloado, com expectativa de redução de pedágio em até 35%.
De acordo com o ministro, esse novo contrato incluirá também a rodovia Rio-Santos (BR-101), que deverá ser duplicada entre a capital fluminense e Angra dos Reis. No caso da Dutra, estão previstos investimentos para implantar iluminação de led e ampliar para quatro faixas o trecho de subida e descida na Serra das Araras, considerado o mais perigoso na ligação entre as duas maiores cidades do país.
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Um incêndio de grandes proporções atingiu uma edificação de dois andares, em Balneário Piçarras (SC), e destruiu os lares de 24 pessoas. As chamas começaram por volta das 19h de sexta-feira (6/3), no bairro Itacolumi. As famílias foram levadas a um abrigo montado pela prefeitura no Ginásio Aurélio Solano de Macedo, no Centro.
A edificação, localizada na Rua Santa Catarina, foi tomada pelo fogo rapidamente. Quando o Corpo de Bombeiros Militar chegou ao local, as chamas chegaram a oito metros de altura. Tanto o térreo quanto o andar superior foram atingidos.
Leia a matéria completa em NSC Total.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia
Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. Foto: captada
No último fim de semana, o deputado estadual Luiz Gonzaga, que também exerce a função de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), percorreu o trecho da BR-364 entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco para fiscalizar as obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Durante a vistoria, o parlamentar afirmou ter identificado situações que classificou como grave desperdício de dinheiro público. Segundo Gonzaga, máquinas pesadas estariam removendo material da própria rodovia que, na avaliação dele, poderia ser reaproveitado na recuperação do trecho.
De acordo com o deputado, partes de asfalto, camadas da base da estrada e outros insumos estariam sendo retirados e descartados, em vez de utilizados na própria reconstrução da rodovia. Para ele, a prática revela falhas no planejamento e na execução da obra.
“Estamos falando de uma estrada vital para o Acre. É a única ligação terrestre do Vale do Juruá com a capital e com os demais estados do país. O que vimos aqui foi material sendo destruído quando poderia estar sendo reaproveitado na própria recuperação da rodovia”, afirmou.
Vídeos mostram críticas à qualidade da obra
Durante a viagem, Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. As imagens foram divulgadas nas redes sociais e rapidamente repercutiram entre moradores, caminhoneiros e motoristas que utilizam a rodovia diariamente.
Em uma publicação, o parlamentar criticou duramente o que chamou de “remendos disfarçados de reconstrução”.
“A BR-364 não merece remendo disfarçado de reconstrução. Estive acompanhando a obra e o que vi foi preocupante: um asfalto que se desmancha nas mãos, excesso de pedras e um serviço que parece feito às pressas, mas pago com o dinheiro suado do nosso povo. Pergunto: isso é reconstrução ou maquiagem cara? Porque se for para derreter no primeiro inverno amazônico, melhor nem começar”, afirmou.
O deputado também cobrou maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.
“Cadê o acompanhamento rigoroso? Cadê os órgãos de controle? A população não aguenta mais obra que vira poeira”, questionou.
Parlamentar questiona retirada de asfalto considerado de boa qualidade
Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia, enquanto o material utilizado na recomposição da pista apresentaria baixa qualidade.
“Olha a grossura desse asfalto que retiraram da BR-364. Cheio de pedra. Só pedra. São vários pontos onde estão tirando um asfalto grosso, consistente, que não quebra. Eu não entendo como tiram um asfalto dessa espessura que estava inteiro para fazer esse tipo de serviço”, declarou.
O parlamentar também afirmou que o novo material aplicado na pista estaria se deteriorando rapidamente.
“Mal terminaram o serviço e o asfalto já está se desmanchando. Os carros passam e ele começa a derreter. Isso mostra que não tem qualidade. É por isso que não funciona. O DNIT precisa fazer um serviço de verdade, porque o que está sendo feito aqui é uma vergonha”, disse.
Rodovia é considerada estratégica para o Acre
A BR-364 é considerada uma das principais rotas de integração do Acre. A estrada liga o Vale do Juruá à capital e é fundamental para o transporte de alimentos, medicamentos, combustíveis e diversos insumos que abastecem a região.
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Waack questiona “missão divina” de Mendonça no STF em meio a avanço do caso Master e divide opiniões
Jornalista contrasta convicções religiosas do ministro com exigência de imparcialidade na Corte; internautas resgatam profecia de 28 anos sobre trajetória do magistrado
O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança. Foto: captada
Uma análise feita pelo jornalista William Waack, durante a abertura do programa WW, na CNN Brasil, colocou sob holofotes a postura do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comentário ocorreu em meio ao avanço da investigação que culminou na prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Fé e Justiça em debate
Waack questionou a associação frequente que Mendonça faz entre sua atuação na Corte e uma suposta “missão” recebida de Deus. Em artigo recente, o jornalista afirmou que o ministro, “homem de profunda convicção religiosa, teria imediatamente se recolhido em orações ao saber que fora sorteado como novo relator do caso Master”.
O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança, dado o peso das denúncias envolvendo figuras de alto escalão do mercado financeiro e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os pontos levantados pelo jornalista na abertura do programa incluem:
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A gravidade das provas que sustentam a Operação Compliance Zero.
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O contraste entre as convicções religiosas do ministro e a exigência de imparcialidade no STF.
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As críticas direcionadas à lentidão ou omissão da Procuradoria-Geral da República.
Atuação no caso Master
Especialistas apontam que Mendonça, ao assumir a relatoria do caso Master, tem demonstrado postura diferente da do relator anterior, ministro Dias Toffoli. Em decisões recentes, Mendonça restabeleceu a autonomia da Polícia Federal nas investigações e permitiu que o Congresso Nacional exerça seu poder investigativo, contrastando com medidas anteriores adotadas por Toffoli. O caso já gerou mais de trinta procedimentos na Polícia Federal.
Analistas jurídicos consideram que Mendonça, por não integrar grupos políticos específicos dentro do STF, pode aproveitar a oportunidade para mostrar protagonismo na condução do processo.
Profecias e trajetória pública
Após a repercussão da fala de Waack, internautas resgataram o relato de André Mendonça sobre uma profecia recebida há 28 anos, na qual sua trajetória seria marcada por um propósito maior no serviço ao país. O ministro já declarou publicamente, durante pregações, ser “um instrumento de Deus no Supremo”.
O uso dessa narrativa por parte do magistrado tem sido alvo de debates intensos, dividindo opiniões entre aqueles que veem coerência com seus princípios e críticos que apontam risco à laicidade do Judiciário.
A tensão entre a narrativa religiosa do ministro e a condução de casos de corrupção bilionária coloca o STF em uma posição de constante vigilância pelo debate público. Até o momento, o gabinete de Mendonça não se manifestou sobre as críticas feitas durante a transmissão.
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